Autor: Ricardo

– Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem observados pelos setores da EESC na solicitação de viagens utilizando veículos oficiais e terceirizados.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da “certidão de regularidade patrimonial” no ato do requerimento da aposentadoria ou dispensa

Dispõe sobre a formalização de Contratos de Assessoria e Consultoria entre Docentes da EESC e Instituições de Ensino Privadas

 

Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe).

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos servidores docentes e técnicos administrativos nos afastamentos e solicitações de pagamento de diárias.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/FGTS), CADIN, NF Eletrônica, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar relatório de atividades por ocasião da prestação de contas no sistema de diárias da USP.

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes, técnicos e administrativos quanto ao controle de bem permanente da EESC sob sua guarda, inclusive procedimentos em casos de sinistro.