Cria o processo eletrônico de convênios e contratos em que a USP figurar como contratada, denominado e-ConvênioUSP
(ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 5865/2010)
Categoria: Comunicado
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USP Nº 5528/2009 – Disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas (ALTERADA PELA RESOLUCÃO USP Nº 5808/2009)
Disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas
* Alterada pela Resolução USP nº 5808/2009
CASA CIVIL Nº 76/2003 – Dispõe sobre a definição do Órgão Gerenciador de que trata o art. 4º do Decreto 47.945/2003
Dispõe sobre a definição do Órgão Gerenciador de que trata o art. 4º do Decreto 47.945/2003
http://www.pregao.sp.gov.br/legislacao/resolucoes/resolucaoCC76.htm
USP Nº 3975/1992 – Dispõe sobre o uso de bens da Universidade por docentes aposentados pela USP
Dispõe sobre o uso de bens da Universidade por docentes aposentados pela USP
RESOLUÇÃO Nº 4871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001
PORTARIA GR USP Nº 4790/2010 – Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-Reitor Executivo (ações de internacionalização)
PORTARIA GR Nº 4.790/2010 – Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-Reitor Executivo (ações de internacionalização)
http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4790.htm
PORTARIA GR USP Nº 4685/2010 – Dispõe sobre delegação de competência (alterada pela Portaria GR USP nº 4782/2010)
Dispõe sobre delegação de competência
OBS: Alterada pela Portaria GR USP nº 4782/2010.
Portaria GR-3740, de 29-3-2007
Dispõe sobre o afastamento médico do aluno das atividades acadêmicas.
PORTARIA GR USP Nº 3645/2005 – Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo (Alterada pelas Portarias GR-4641/2009, GR-4792/2010 e GR-4807/2010)
Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo
OBS: Alterada pelas Portarias GR 4641/2009; GR 4792/2010 e GR 4807/2010
PORTARIA GR USP Nº 4710/2010 – Dispõe sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à aquisição de materiais ou à prestação de serviços e revoga a Portaria GR nº 4007/2008
Dispõe sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à aquisição de materiais ou à prestação de serviços e revoga a Portaria GR nº 4007/2008