Comunicado ATFn 3/2020: Proposta Orçamentária aprovada para o Exercício de 2020

“Proposta Orçamentária aprovada pelo Conselho Técnico Administrativo para o Exercício de 2020, em reunião realizada em 20 de dezembro de 2019.

 

Atenciosamente,

José Osmir Fornazieri

Assistente Técnico Financeiro Substituto

Escola de Engenharia de São Carlos

Universidade de São Paulo

Telefones: (16) 3373-9252/ (16) 3373-9233″.

 

Comunicado ATFn 2/2020: Novo número para atendimento via WhatsApp do Serviço de Materiais e Suprimentos

“Prezados senhores,

 

Comunicamos o restabelecimento do atendimento pelo canal de mensagens instantâneas (aplicativo WhatsApp) do Serviço de Materiais e Suprimentos (SVMATS), doravante por meio de novo número: +55 16 3373 8189.

 

O canal de comunicação é utilizado para esclarecimentos a requisitantes acerca de processos de aquisição de produtos/serviços e/ou manutenção de bens patrimoniais.

 

Atenciosamente,

José Osmir Fornazieri

Assistente Técnico Financeiro Substituto

Escola de Engenharia de São Carlos

Universidade de São Paulo

Telefones: (16) 3373-9252/ (16) 3373-9233″

Comunicado ATFn 1a/2020: Atendimento via WhatsApp do Serviço de Materiais e Suprimentos está temporariamente indisponível

“Prezados Senhores, boa tarde!

Esta Assistência Técnica Financeira vem informar que o número (16) 99715-7373, de atendimento via mensagens instantâneas (WhatsApp) pelo Serviço de Materiais e Suprimentos (SVMATS) encontra-se indisponível, em razão de problemas de ordem técnica junto à operadora.

Providências no sentido de regularizar o canal de atendimento – a partir da disponibilização de um novo número – já estão sendo tomadas pelo SVMATS e, tão logo haja o restabelecimento, informaremos prontamente aos Senhores.

Durante o período de indisponibilidade, recomendamos a utilização dos demais canais de atendimento do Serviço, quais sejam:

E-mail: compras@eesc.usp.br;

Ramal: 73-9254.

Atenciosamente,

 

José Osmir FornazieriAssistente Técnico Financeiro SubstitutoEscola de Engenharia de São CarlosUniversidade de São PauloTelefones: (16) 3373-9252/ (16) 3373-9233″

Comunicado ATFn 8/2019: Atenção ao Prazo para Preenchimento de Formulário Eletrônico – Edital de Licitação para Implantação de Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) – Atendimento à Lei Federal nº13.589/2018

“Prezados Senhores Diretores/ Vice-Diretores de Centros e Chefes de Serviços/ Setores,

 

Solicito especial atenção dos senhores para o preenchimento do formulário eletrônico de consulta sobre a aparelhagem de condicionadores de ar existentes e em uso, com vistas à abertura de edital de licitação de contratação de serviço especializado em manutenção a aparelhos condicionadores de ar (em atendimento à Lei Federal nº 13.589/2018, que versa sobre a obrigatoriedade da implantação de um Plano de Manutenção, Operação e Controle PMOC de sistemas de climatização PMOC), conforme e-mails enviados aos respectivos Departamentos, Centros, Serviços/ Setores e Ofício Of.ATFn SVLICON/063/2019, anexo.

Reiteramos a importância do preenchimento, impreterivelmente, até a data de 18 de Dezembro de 2019, uma vez que a Lei Federal nº 13589/2018, determina a obrigação dos Edifícios de uso público e coletivo possuírem um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC) dos equipamentos de climatização. O não cumprimento da regulamentação pode resultar na aplicação de penalidades, o que inclui multa monetária.

Os formulários eletrônicos encaminhados que não retornarem preenchidos até a data final mencionada, não constarão da listagem de equipamentos licitados.

 

Atenciosamente,

Carlos Roberto RodriguesAssistente Técnico FinanceiroEscola de Engenharia de São CarlosUniversidade de São PauloTelefones: (16) 3373-9252/ (16) 3373-9233″

Comunicado ATFn 7/2019: Funcionamento dos Serviços de Entrega e Recebimento de Materiais e Bens no Serviço de Almoxarifado e Patrimônio (SVALPAT)

“Comunicamos que as requisições de materiais no Serviço de Almoxarifado da EESC, elaboradas por meio do Sistema MercúrioWeb (envolvendo recursos do orçamento e/ou da receita), deverão ser aprovadas pelas respectivas chefias dos departamentos e enviadas, improrrogavelmente, até a data de 29/11/2019.

Comunicado ATFn 6/2019: Encerramento do Exercício 2019

“Aos Srs. Docentes e Servidores Técnicos Administrativos da EESC:

 

Em virtude da publicação do Decreto nº 64546/2019 no Diário Oficial do Estado na data de hoje (31/10/2019), que estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira do Estado para o exercício de 2019, bem como Ofício Circular CODAGE nº 17/2019 (anexos), comunicamos que o empenhamento com recursos da fonte ‘Tesouro do Estado’ e ‘Receita Própria (inclusive Convênios)’ se encerrará às 20h00 do dia 01/11/2019, impreterivelmente.

 

OBS: Recursos CAPESP PROAP têm prazo limite para empenhamento até 29/11/2019.

 

Nesse sentido, informamos que as despesas com locação de ônibus, micro-ônibus, vans, carro, auxílio estudante em viagem didática, diárias, honorários, auxílios Professor Visitante, hospedagens, passagens aéreas, etc. (que ocorrerão até 10/12/2019), cujas solicitações foram inseridas no Sistema Mercúrio, bem como os formulários (quando houver) que foram preenchidos e encaminhados para os Setores Responsáveis até a data de hoje, serão atendidos.

 

Gentileza dar ampla divulgação deste comunicado.

 

Atenciosamente,

 

Carlos Roberto RodriguesAssistente Técnico FinanceiroEscola de Engenharia de São CarlosRamais: 73-9252/ 9233/ 8686″

 

 

Comunicado ATFn 5/2019: Envio de notas fiscais de compra de produtos químicos sujeitos a controle da Polícia Federal

“Aos Senhores Chefes de Departamentos, Vices e Secretário(a)s:

Com o intuito de manter ativo o cadastro da EESC junto à Polícia Federal, bem como cumprir com nossas obrigações de encaminhamento do Mapa de Controle das transações realizadas com produtos químicos controlados, de acordo com a Portaria nº 240 de 12 de março de 2019 (anexa), vimos esclarecer o seguinte:

A Polícia Federal, através da Divisão de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos (DCPQ) realiza o controle e a fiscalização das transações (fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização) realizadas com produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de drogas ilícitas.

Para a utilização desses produtos químicos no desenvolvimento de suas pesquisas, a EESC possui ‘cadastro/ licença’ junto à Polícia Federal, que permite a compra, armazenamento e utilização desses produtos, o que torna obrigatório o envio mensal do Mapa de Controle para a Polícia Federal, obrigação esta que vem sendo atendida pelo Serviço de Licitações e Contratos – SVLICON, que recebe as informações dos Departamentos e elabora o Mapa de Controle único da EESC para encaminhamento via Sistema Siproquim 2, da Polícia Federal.

Com a implementação da nova Sistemática para o envio do Mapa de Controle, ocorrida a partir de 01/10/2019, a EESC detectou que alguns Departamentos vêm adquirindo produtos que requerem controle, mas não tem prestado contas para a Polícia Federal, o que vem dificultando o cumprimento de nossa obrigação, que pode gerar a suspensão de nosso cadastro.

Nesse sentido, visando regularizar essa lacuna e com o intuito de não perdermos a licença EESC junto a Polícia Federal, com consequente prejuízo ao desenvolvimento das pesquisas, vimos solicitar a todos os Departamentos que se utilizem desses produtos controlados, que encaminhem cópias de todas as Notas Fiscais de compras eventuais de produtos controlados (seja comprada com recursos orçamentários, recursos de projetos individuais de pesquisa, ou qualquer outra fonte de recurso) para o email licitacoes@eesc.usp.br, até o 5º dia útil do mês subsequente à compra.

Caso a compra seja recorrente, favor entrar em contato com o SVLICON para obtenção de diretrizes para esse controle.

OBS1: Aproveitamos para lembrar que a falha no envio dessas Notas Fiscais pode suspender o nosso Certificado de Licença e Funcionamento, com consequente impedimento de aquisição desse materiais por toda a EESC. Portanto, a responsabilidade por futuras falhas de comunicação dessas transações ao SVLICON recairá sobre o Departamento solicitante.

OBS2: Favor dar ampla divulgação em seu Departamento, em especial aos responsáveis pelas compras, seja com verba orçamentária ou qualquer outra fonte de recurso.

Para maiores informações e consulta à lista dos produtos controlados, segue anexa a Portaria nº 240 de 12 de março de 2019.

Quaisquer dúvidas gentileza contatar o SVLICON através do email licitacoes@eesc.usp.br ou ramal 739224.

 

Carlos Roberto Rodrigues

Assistente Técnico Financeiro

Escola de Engenharia de São Carlos

Ramais: 73-9252/ 9233/ 8686″

Comunicado ATFn 3/2019: Prazo para Encaminhamento Físico dos Bens Colocados à Disposição do Patrimônio

“Prezados senhores,

Servimo-nos do presente comunicado para orientar os Departamentos, Centros, Serviços e Seções quanto ao encaminhamento dos bens colocados, através do sistema MercúrioWeb, à disposição do Serviço de Patrimônio da EESC (SVALPAT-18): a partir do próximo dia 30/09/2019, serão canceladas todas as ações de disponibilização de bens que não obedecerem o encaminhamento físico ao SVALPAT-18 no prazo máximo de 15 dias da data de movimentação virtual.

 

Atenciosamente,

 

Carlos Roberto Rodrigues

Assistente Técnico Financeiro

Escola de Engenharia de São Carlos

Ramais: 73-9252/9233/8686/8849″