Cria o processo eletrônico de convênios e contratos em que a USP figurar como contratada, denominado e-ConvênioUSP
(ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 5865/2010)
Categoria: 01. Tipo do Post
USP Nº 5528/2009 – Disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas (ALTERADA PELA RESOLUCÃO USP Nº 5808/2009)
Disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas
* Alterada pela Resolução USP nº 5808/2009
CASA CIVIL Nº 76/2003 – Dispõe sobre a definição do Órgão Gerenciador de que trata o art. 4º do Decreto 47.945/2003
Dispõe sobre a definição do Órgão Gerenciador de que trata o art. 4º do Decreto 47.945/2003
http://www.pregao.sp.gov.br/legislacao/resolucoes/resolucaoCC76.htm
USP Nº 3975/1992 – Dispõe sobre o uso de bens da Universidade por docentes aposentados pela USP
Dispõe sobre o uso de bens da Universidade por docentes aposentados pela USP
PORTARIA GR USP Nº 4739/2010 – Altera a Portaria GR nº 3988/2008, que dispôs sobre manutenção predial das edificações da USP e manutenção de áreas dos Campi externas às edificações
Altera a Portaria GR nº 3988/2008, que dispôs sobre manutenção predial das edificações da USP e manutenção de áreas dos Campi externas às edificações
http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4739.htm
PORTARIA GR USP Nº 4710/2010 – Dispõe sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à aquisição de materiais ou à prestação de serviços e revoga a Portaria GR nº 4007/2008
Dispõe sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à aquisição de materiais ou à prestação de serviços e revoga a Portaria GR nº 4007/2008
PORTARIA GR USP Nº 3988/2008 – Dispõe sobre manutenção predial das edificações da USP e de áreas dos Campi externas às edificações – Alterada pela PORTARIA GR USP 4739/2010
Dispõe sobre manutenção predial das edificações da USP, manutenção de áreas dos Campi externas às edificações e revoga a Portaria GR n° 3428, de 23 de maio de 2003 – (Alterada pela Portaria GR 4739/2010)
http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr3988.htm
PORTARIA GR USP Nº 3161/1999 – Regulamenta a aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, nos contratos de compras, serviços e obras firmados com a Universidade (ver também PORTARIA GR USP Nº 4685/2010 e alteração)
Regulamenta a aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, nos contratos de compras, serviços e obras firmados com a Universidade
OBS: Ver também Portaria GR USP nº 4685/2010 e alteração)
PORTARIA GR USP Nº 4831/2010 – Institui e disciplina a utilização dos Recursos para Reposição de Equipamentos de Laboratório; de informática (portáteis) e de Áudiovisual sinistrados, no âmbito da USP
Institui e disciplina a utilização dos Recursos para Reposição de Equipamentos de Laboratório, Equipamentos de Informática Portáteis e de Áudiovisual sinistrados, no âmbito da Universidade de São Paulo
PORTARIA GR USP Nº 2927/1995 – Institui e disciplina a utilização da Reserva de “Seguro de Equipamentos Móveis de Informática” no âmbito da Universidade de São Paulo
Institui e disciplina a utilização da Reserva de “Seguro de Equipamentos Móveis de Informática” no âmbito da Universidade de São Paulo