Regulamenta a aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, nos contratos de compras, serviços e obras firmados com a Universidade
OBS: Ver também Portaria GR USP nº 4685/2010 e alteração)
Regulamenta a aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, nos contratos de compras, serviços e obras firmados com a Universidade
OBS: Ver também Portaria GR USP nº 4685/2010 e alteração)
Altera a Portaria GR nº 3988/2008, que dispôs sobre manutenção predial das edificações da USP e manutenção de áreas dos Campi externas às edificações
http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4739.htm
Baixa as Normas de Conduta de Obras e Serviços de Engenharia da Universidade de São Paulo
Altera a Portaria GR nº 3988/2008, que dispôs sobre manutenção predial das edificações da USP e manutenção de áreas dos Campi externas às edificações
http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4739.htm
Dispõe sobre manutenção predial das edificações da USP, manutenção de áreas dos Campi externas às edificações e revoga a Portaria GR n° 3428, de 23 de maio de 2003 – (Alterada pela Portaria GR 4739/2010)
http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr3988.htm
Dispõe sobre Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais
Tabela das diárias em vigor a partir de 1º de dezembro de 2010.
Tabelas das diárias em vigor a partir de 1º de julho de 2008
Encaminhamento ao CEDIR (Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática) dos bens de informática e telecomunicações baixados do patrimônio
Tabela das diárias em vigor a partir de 1º de dezembro de 2010.