Categoria: 12. Legislação

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC

Dispõe sobre designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2010

Dispõe sobre os valores concedidos a título de honorários aos membros de bancas examinadoras e especialistas na EESC

Dispõe sobre Comissão para análise dos bens permanentes de informática considerados inservíveis desta Unidade, para fins de baixa patrimonial

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP.

Dispõe sobre a transferência de bens importados adquiridos através do CNPq para uso na EESC, sob o amparo da Lei  Federal  8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)

– Dispõe sobre procedimentos administrativos na manutenção dos equipamentos de informática da EESC-USP.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP.

Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe).

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centro, Docentes e Alunos, quanto à concordância da Chefia do Departamento para solicitação de assinatura do Dirigente da EESC em documentos tais como: Auxílios, Aditivos, Bolsas de Estudo, entre outras.