Categoria: 11. Legislação

Dispõe sobre prazos, vigêcias e normas relativas ao Programa Demanda Social CAPES (Bolsa no País) e PROEX (Programa de Excelência Acadêmica)

Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/concursos na EESC

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC

Dispõe sobre designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2010

Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Patrimônio da EESC

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes, técnicos e administrativos quanto ao controle de bem permanente da EESC sob sua guarda, inclusive procedimentos em casos de sinistro.

Dispõe sobre a tramitação de Auxílios, Convênios e congêneres entre a EESC e agências de fomento (FAPESP, CNPq, CAPES, etc), principalmente no tocante ao aspecto patrimonial.

Dispõe sobre a tramitação para incorporação patrimonial de bens (permanentes e livros) oriundos de bolsas destinadas a alunos concedidas por Agências de Fomento

Dispõe sobre procedimentos administrativos nas aquisições de equipamentos/ suprimentos/ periféricos de informática da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP