Categoria: 10. Legislação

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos servidores docentes e técnicos administrativos nos afastamentos e solicitações de pagamento de diárias.

– Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departametnos, Diretores de Centros e Docentes, quando da Anuência do Dirigente da EESC em solicitações de Auxílios/Aditivos e Bolsas, junto às Agências de Fomento.

Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições à docentes visitantes e participantes de Bancas/ Concursos na EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP.

Dispõe sobre a transferência de bens importados adquiridos através do CNPq para uso na EESC, sob o amparo da Lei  Federal  8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)

– Dispõe sobre procedimentos administrativos na manutenção dos equipamentos de informática da EESC-USP.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP.

Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe).

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centro, Docentes e Alunos, quanto à concordância da Chefia do Departamento para solicitação de assinatura do Dirigente da EESC em documentos tais como: Auxílios, Aditivos, Bolsas de Estudo, entre outras.

– Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem observados pelos setores da EESC na solicitação de viagens utilizando veículos oficiais e terceirizados.