Categoria: 10. Legislação

Dispõe sobre a formalização de Contratos de Assessoria e Consultoria entre Docentes da EESC e Instituições de Ensino Privadas

Regulamenta a Ordem de Serviço Nº 05/2007, que dispõe sobre as normas para utilização temporária das dependências da EESC (abrangendo Departamentos, Centros, etc.) por órgãos internos e externos.

 

Dispõe sobre procedimentos a serem tomados pelos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros da EESC, no que diz respeito aos bens patrimoniais

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP

– Dispõe sobre o transporte e localização de bens permanentes no âmbito da EESC.

Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Patrimônio da EESC

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes, técnicos e administrativos quanto ao controle de bem permanente da EESC sob sua guarda, inclusive procedimentos em casos de sinistro.

Dispõe sobre a tramitação de Auxílios, Convênios e congêneres entre a EESC e agências de fomento (FAPESP, CNPq, CAPES, etc), principalmente no tocante ao aspecto patrimonial.

Dispõe sobre a tramitação para incorporação patrimonial de bens (permanentes e livros) oriundos de bolsas destinadas a alunos concedidas por Agências de Fomento

Dispõe sobre procedimentos administrativos nas aquisições de equipamentos/ suprimentos/ periféricos de informática da EESC-USP