Dispõe sobre a obrigatoriedade por Lei de consultas no “CADIN ESTADUAL” (Cadastro de Inadimplência Estadual) antes da execução de Despesas/ Compras em nome da EESC-USP, em especial através da verba CAPES PROAP
| Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP |
Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de submissão de Pré-Projeto (Convênios), Termo de Adesão/ Cooperação ou formalização de Convênios Institucionais (nacionais ou internacionais), que envolvam recursos financeiros e que a EESC/ USP figure como contratada
Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Almoxarifado da EESC
| Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições à docentes visitantes e participantes de Bancas/ Concursos na EESC-USP |
Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departametnos, Diretores de Centros e Docentes, quando da Anuência do Dirigente da EESC em solicitações de Auxílios/Aditivos e Bolsas, junto às Agências de Fomento: Fapesp, CNPq, Capes e outras.
Ver anexo:
Norma de Utilização das Salas Informatizadas EESC, aprovada na 21a reunião da Comissão de Informática, em 29/05/2008.