Dispõe sobre o roteiro para solicitação de viagens didáticas e administrativas na EESC.
Categoria: 10. Legislação
Ordem de Serviço 002/2017
Dispõe sobre roteiro para solicitação de viagens didáticas na EESC.
Ordem de Serviço 001/2022
Dispõe sobre procedimentos e requisitos prévios para efetiva contratação de fornecedores (Pessoas Jurídicas) na execução de despesas em nome da EESC.
Ordem de Serviço 002/2016
Dispõe sobre a possibilidade de ressarcimento de despesas por quilômetro rodado e pedágio de veículo próprio de servidores da EESC/USP, exclusivamente em viagens a serviço.
Portaria EESC Nº 02/2022
Dispõe sobre designação de comissão de licitação para o exercício de 2022.
Portaria EESC Nº 31/2021
Dispõe sobre pregoeiros e respectiva equipe de apoio.
Portaria EESC Nº 08/2022
Dispõe sobre designação de gestores (Pregão 010/2022 – Contrato 001/2022-EESC).
Resolução Nº 8170/2022
Disciplina os procedimentos a serem observados na condução de processos apuratórios, sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
Ordem de Serviço EESC Nº 03/2014
Dispõe sobre a incorporação de bens patrimoniais advindos de Convênios, Auxílios, Reserva Técnica, Taxas de Bancada e congêneres, firmados entre a EESC e Agências de Fomento e Fundações.
Portaria EESC Nº 01/2022
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.