Dispõe sobre pregoeiros e respectiva equipe de apoio.
Categoria: 11. Legislação
Portaria EESC Nº 08/2022
Dispõe sobre designação de gestores (Pregão 010/2022 – Contrato 001/2022-EESC).
Resolução Nº 8170/2022
Disciplina os procedimentos a serem observados na condução de processos apuratórios, sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
Ordem de Serviço EESC Nº 03/2014
Dispõe sobre a incorporação de bens patrimoniais advindos de Convênios, Auxílios, Reserva Técnica, Taxas de Bancada e congêneres, firmados entre a EESC e Agências de Fomento e Fundações.
Portaria EESC Nº 01/2022
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
Portaria GR 7687/2021
Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo no contexto da pandemia de Covid-19..
Ordem de Serviço EESC Nº 002/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexação de documentos no Sistema Mercúrio Web para solicitação e prestação de contas de diárias.
Ordem de Serviço EESC Nº 001/2013
Dispõe sobre a proibição de execução de obras, incluindo melhoria, ampliação, adequação, reforma, manutenção, adaptação, instalação de rede elétrica e lógica, entre outros, sem a devida autorização da Diretoria da EESC, bem como quaisquer contratações de pessoas físicas e profissionais autônomos.
Regimento de Pós-Graduação da EESC
Clique aqui para acessar
Regimento da Comissão de Treinamento e Desenvolvimento
Clique aqui para acessar o documento