O Conselho Universitário aprovou, na reunião realizada no dia 31 de março, a Gratificação por Atividades Complementares Estratégicas (Gace) voltada aos professores da Universidade.
Poderão fazer jus à gratificação os docentes em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP) que apresentem propostas de projetos em áreas consideradas estratégicas para a Universidade voltados para ensino, pesquisa, inovação, cultura, extensão e gestão.
O pagamento, no valor de R$ 4.500,00, será feito mensalmente pelo prazo máximo de 24 meses durante a execução das atividades aprovadas. Os critérios e os temas dos projetos serão descritos em editais que deverão ser lançados no segundo semestre deste ano. O pagamento da gratificação, que não será incorporada ao salário do docente, terá início em 2027.
As propostas apresentadas pelos docentes serão avaliadas e selecionadas nos termos estabelecidos nesses editais, com previsão de apresentação de relatório final das atividades desenvolvidas, cuja avaliação ficará a cargo da Câmara de Atividades Docentes da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) da Universidade.
A abertura dos editais e a definição dos recursos destinados à gratificação dependerão de aprovação prévia da Comissão de Orçamento e Patrimônio do Conselho Universitário, observada a disponibilidade orçamentária e os parâmetros de sustentabilidade financeira da Universidade.
A gratificação poderá alcançar cerca de 82% do corpo docente (atualmente o número de docentes em RDIDP da USP é de 4.558), representando acréscimo médio de remuneração estimado em 18%, podendo atingir até 27,5% para aqueles em início de carreira. O salário inicial de um professor na USP é de R$ 16.353,01.
Caso todos os docentes elegíveis sejam beneficiados com a gratificação, prevê-se que a dotação anual destinada à iniciativa poderá alcançar o montante de até R$ 238,44 milhões.
“A instituição da Gratificação por Atividades Complementares Estratégicas (Gace) se insere no propósito de promover mecanismos de valorização das atividades acadêmicas e da carreira docente, não apenas com vistas ao reconhecimento e à retenção de talentos, mas, igualmente, ao estímulo e à ampliação da excelência acadêmica como pressuposto do desenvolvimento social”, considerou o reitor da USP, Aluisio Augusto Cotrim Segurado.
Valorização das pessoas
No início da reunião, o reitor apresentou as ações voltadas para a valorização das pessoas, que estão sendo desenvolvidas em 2026, na graduação, na pós-graduação, na pesquisa, na inovação, na cultura, na extensão universitária e na área de inclusão e pertencimento. “Nossa gestão estabeleceu a valorização das pessoas como um de seus quatro eixos fundamentais, ao lado de manutenção da excelência acadêmica, fortalecimento do relacionamento com a sociedade e otimização dos processos técnico-administrativos”, afirmou.
Segurado citou, entre outros exemplos, a expansão dos programas de bolsas destinados aos estudantes de graduação, como o projeto em parceria com a Secretaria Estadual de Educação para a concessão de bolsas no valor de R$ 2.100,00 mensais para estudantes dos cursos de licenciatura; o programa Capes Global, que promove a colaboração científica entre universidades brasileiras e parceiras internacionais por meio do intercâmbio de professores, servidores e alunos; e o programa de apoio à formação e permanência estudantil, que oferece 15.869 auxílios a alunos com necessidades socioeconômicas.
Em relação especificamente aos servidores técnicos e administrativos, o reitor anunciou que está sendo feita uma revisão integrada dos planos de desenvolvimento individual (PDI), resultantes do projeto de carreira implementado em 2024, para que sejam oferecidos cursos e capacitações baseados nesses planejamentos. Também deverá ser implementado um novo sistema de mobilidade interna e será retomado o “Renova USP”, programa de capacitação específica e acompanhamento da readaptação de função.
Segurado anunciou, também, o reajuste dos benefícios concedidos aos servidores a partir de abril deste ano: o auxílio-alimentação passará de R$ 1.950,00 para R$ 2.050,00 e o vale-refeição será aumentado de R$ 45,00 para R$ 65,00 por dia, além do reajuste de 14,3% do auxílio-saúde (pagamento em maio de 2026).
Parâmetros de sustentabilidade
Na mesma sessão, o Conselho Universitário aprovou mudanças em dispositivos na resolução interna que dispõe sobre os Parâmetros de Sustentabilidade Econômico-Financeira da USP, objetivando adequá-la à implementação da gratificação dos professores.
A coordenadora da Codage e professora da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA), Adriana Marotti, explicou o objetivo das alterações, que visam fazer ajustes conceituais para viabilizar a execução de projetos de interesse da comunidade universitária, como a Gace, e não dizem respeito a mudanças nos parâmetros em si.
“O documento [em vigor atualmente] foi elaborado em um cenário de crise econômica e de risco aumentado às finanças da Universidade. Hoje, temos um cenário menos restritivo, e esses ajustes são necessários, mantendo, ao mesmo tempo, a responsabilidade da gestão e os princípios fundamentais dos parâmetros. Queremos deixar claro que não haverá alteração no limite de 85% de comprometimento das receitas do tesouro com folha de pagamento”, explicou a professora.
Uma das principais alterações diz respeito à mudança da nomenclatura de déficit orçamentário para déficit financeiro. “Essa alteração torna mais clara a possibilidade de utilização das receitas próprias do exercício corrente”, afirmou Adriana.
Por Adriana Cruz – Jornal da USP