O presente Relatório de Gestão de Riscos é elaborado em atendimento ao disposto no artigo 18 do Decreto Estadual nº 67.689, de 3 de maio de 2023, que estabelece a obrigatoriedade de monitoramento das contratações previstas no Plano de Contratações Anual (PCA), com a finalidade de identificar, acompanhar e gerenciar os riscos relacionados à sua efetivação durante o exercício.
Relatório de Gestão de Riscos do Plano de Contratações Anual – PCA/2026 – acesse aqui.
Fundamentação: Decreto Estadual nº 67.689, de 3 de maio de 2023 – Artigo 18.
Unidade: Escola de Engenharia de São Carlos – EESC/USP.
Setor responsável: Serviço de Licitações e Contratos.