Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de submissão de Pré-Projeto (Convênios), Termo de Adesão/ Cooperação ou formalização de Convênios Institucionais (nacionais ou internacionais), que envolvam recursos financeiros e que a EESC/ USP figure como contratada.