O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, PL 3729\/2004, encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, o que implica um cronograma bastante estreito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s possibilidades de amplia\u00e7\u00e3o do debate com a sociedade.<\/p>\n
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A fim de contribuir para a compreens\u00e3o dos aspectos t\u00e9cnicos e conceituais que devem amparar o projeto de lei, diversos docentes e pesquisadores de diferentes institui\u00e7\u00f5es elaboraram uma Nota T\u00e9cnica com observa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas e recomenda\u00e7\u00f5es para o PL em tramita\u00e7\u00e3o, visando colaborar para que a integra\u00e7\u00e3o entre a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental reflita o estado-da-arte do conhecimento cient\u00edfico dispon\u00edvel, bem como as evid\u00eancias e os princ\u00edpios de boas pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n
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O documento, que pode ser acessado em http:\/\/avaliacaodeimpacto.org.br\/noticias, contou com o professor do Departamento de Hidr\u00e1ulica e Saneamento da Escola de Engenharia de S\u00e3o Carlos da USP <\/span>(EESC-USP), Marcelo Monta\u00f1o, como um de seus organizadores. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m recebeu o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto (ABAI).<\/p>\n <\/p>\n Essa nota constitui uma das refer\u00eancias utilizadas pelo professor da Escola Polit\u00e9cnica da USP, Luis Enrique S\u00e1nchez, durante sua participa\u00e7\u00e3o na Audi\u00eancia P\u00fablica que ocorreu no dia 3 de julho, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n <\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es com o professor Monta\u00f1o pelo e-mail minduim@sc.usp.br.<\/p>\n <\/p>\n Por Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da EESC-USP<\/p>\n ———————————————————————————–Imagens para download:<\/p>\n Logomarca da EESC-USP: http:\/\/e.usp.br\/5dk<\/a>Fotos institucionais: http:\/\/e.usp.br\/8on<\/a>———————————————————————————–<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Projeto de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, PL 3729\/2004, encontra-se em tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados, o que implica um cronograma bastante estreito em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s possibilidades de amplia\u00e7\u00e3o do debate com a sociedade.<\/p>\n <\/p>\n A fim de contribuir para a compreens\u00e3o dos aspectos t\u00e9cnicos e conceituais que devem amparar o projeto de lei, diversos docentes e pesquisadores de diferentes institui\u00e7\u00f5es elaboraram uma Nota T\u00e9cnica com observa\u00e7\u00f5es cr\u00edticas e recomenda\u00e7\u00f5es para o PL em tramita\u00e7\u00e3o, visando colaborar para que a integra\u00e7\u00e3o entre a Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental reflita o estado-da-arte do conhecimento cient\u00edfico dispon\u00edvel, bem como as evid\u00eancias e os princ\u00edpios de boas pr\u00e1ticas internacionais.<\/p>\n <\/p>\n O documento, que pode ser acessado em http:\/\/avaliacaodeimpacto.org.br\/noticias, contou com o professor do Departamento de Hidr\u00e1ulica e Saneamento da Escola de Engenharia de S\u00e3o Carlos da USP <\/span>(EESC-USP), Marcelo Monta\u00f1o, como um de seus organizadores. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m recebeu o apoio da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Avalia\u00e7\u00e3o de Impacto (ABAI).<\/p>\n <\/p>\n Essa nota constitui uma das refer\u00eancias utilizadas pelo professor da Escola Polit\u00e9cnica da USP, Luis Enrique S\u00e1nchez, durante sua participa\u00e7\u00e3o na Audi\u00eancia P\u00fablica que ocorreu no dia 3 de julho, na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n <\/p>\n Mais informa\u00e7\u00f5es com o professor Monta\u00f1o pelo e-mail minduim@sc.usp.br.<\/p>\n <\/p>\n Por Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o da EESC-USP<\/p>\n ———————————————————————————–Imagens para download:<\/p>\n Logomarca da EESC-USP: http:\/\/e.usp.br\/5dk<\/a>Fotos institucionais: http:\/\/e.usp.br\/8on<\/a>———————————————————————————–<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[55],"tags":[],"class_list":["post-10243","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-divulgacao-imprensa","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10243","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=10243"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/10243\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=10243"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=10243"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=10243"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}