Pode parecer obstina\u00e7\u00e3o os reitores defenderem a autonomia em geral – e a financeira em particular – das universidades estaduais paulistas, quando a gest\u00e3o seria bem mais simples se fosse passada toda a folha de sal\u00e1rios para o Estado, administrando apenas os valores de custeio e dos investimentos.<\/p>\n
Na verdade, a pr\u00e1tica de mais de tr\u00eas d\u00e9cadas demonstrou que, apenas com a autonomia, \u00e9 poss\u00edvel a busca da excel\u00eancia, por meio do planejamento de m\u00e9dio e longo prazos e da flexibilidade de adequa\u00e7\u00f5es e corre\u00e7\u00f5es das a\u00e7\u00f5es n\u00e3o eficazes.
\nA autonomia financeira das universidades estaduais paulistas, conquistada atrav\u00e9s do Decreto 29.598, de 2 de fevereiro de 1989, encontra, de tempos em tempos, d\u00favidas e at\u00e9 mesmo resist\u00eancia em algumas inst\u00e2ncias governamentais, o que, ao meu ver, \u00e9 resultado de informa\u00e7\u00e3o incorreta ou insuficiente.
\nExiste a impress\u00e3o de que, com a autonomia, as institui\u00e7\u00f5es podem gastar os recursos a seu bel-prazer. Ao contr\u00e1rio, os gestores t\u00eam a responsabilidade de administrar as universidades com os recursos dispon\u00edveis, o que inclui o pagamento dos sal\u00e1rios do pessoal ativo e dos aposentados. Como em qualquer organiza\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, as despesas devem ser compat\u00edveis com a receita.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 uma tarefa simples. Os recursos repassados para as tr\u00eas universidades s\u00e3o uma fra\u00e7\u00e3o do ICMS – 9,57% – da quota-parte do que Estado arrecada, sendo que a flutua\u00e7\u00e3o do imposto recolhido se reflete diretamente nesses repasses. Lembro que, nos \u00faltimos anos, quando a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto foi reduzida significativamente devido \u00e0 instabilidade na economia, os repasses mensais foram diminuindo em rela\u00e7\u00e3o aos or\u00e7amentos previstos pelo Estado. Por este motivo, as tr\u00eas universidades enfrentaram
\ngrandes dificuldades financeiras, superadas por medidas duras de conten\u00e7\u00e3o dos gastos.<\/p>\n
No caso da USP, no per\u00edodo de 2015 a 2019, a redu\u00e7\u00e3o dos repasses correspondeu a 4,63% do previsto.
\nA nossa institui\u00e7\u00e3o incentivou a demiss\u00e3o volunt\u00e1ria de 2.760 servidores t\u00e9cnicos e administrativos (mais de 15% do quadro) e cortou por volta de 30% das despesas de custeio e de investimentos. Em janeiro de 2020, ap\u00f3s um esfor\u00e7o sistem\u00e1tico ao longo dos \u00faltimos oito anos, a USP conseguiu recuperar o equil\u00edbrio financeiro.<\/p>\n
Certamente fica claro ao leitor que a Universidade necessita ter reservas para sobreviver com a varia\u00e7\u00e3o cont\u00ednua e natural dos repasses recebidos do Estado. Supor que a reserva \u00e9 um super\u00e1vit financeiro \u00e9 n\u00e3o compreender o funcionamento do sistema.<\/p>\n
Com a autonomia, a administra\u00e7\u00e3o central da Universidade, bem como as suas unidades de ensino e pesquisa, podem planejar, a m\u00e9dio e longo prazos, a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos de forma otimizada, tanto para manuten\u00e7\u00e3o da sua estrutura, quanto para a realiza\u00e7\u00e3o de investimentos de maior monta. De mesma forma, \u00e9 a reserva financeira que possibilita manter as atividades b\u00e1sicas em per\u00edodos de crise, permitindo aos gestores replanejar os trabalhos, como foi feito nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
Somos, tamb\u00e9m, acusados de reservar grandes parcelas de nossas receitas para bancar os recursos humanos, numa \u2018a\u00e7\u00e3o corporativa\u2019. Nessa observa\u00e7\u00e3o, h\u00e1, pelo menos, tr\u00eas inverdades. A primeira \u00e9 a suposta \u2018generosidade\u2019 nos reajustes. Analisando o passado recente, de 2015 a 2019, enquanto a infla\u00e7\u00e3o acumulada foi de 30,13% (IPCFIPE), os reajustes acumulados somaram 14,55%, menos da metade da infla\u00e7\u00e3o nesse quinqu\u00eanio e aqu\u00e9m dos concedidos pelo pr\u00f3prio Governo do Estado, para os funcion\u00e1rios de diversos setores. Esses reajustes a menor foram decorr\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o do ICMS no per\u00edodo e da responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es de se adequar aos ditames da autonomia.<\/p>\n
Outro ponto diz respeito \u00e0 suposi\u00e7\u00e3o de que os sal\u00e1rios s\u00e3o muito elevados. A t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, vamos comentar os sal\u00e1rios dos docentes. Um candidato com o t\u00edtulo de doutor, nas universidades estaduais paulistas, pode concorrer a uma vaga de Professor Doutor (MS-3) em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva, para receber o sal\u00e1rio bruto de R$10.830,94. Pode parecer elevado para a m\u00e9dia salarial brasileira, mas \u00e9 importante
\ndestacar que esse valor \u00e9 pago a um profissional que continuou estudando por, pelo menos, mais 5 anos ap\u00f3s a sua gradua\u00e7\u00e3o, normalmente de oito a dez anos, com treinamentos de p\u00f3s-doutorado no Pa\u00eds e no exterior.<\/p>\n
Esse sal\u00e1rio \u00e9, geralmente, inferior ao de seus colegas que ingressaram, mediante concurso, em outras \u00e1reas do servi\u00e7o p\u00fablico, sem a necessidade dessa carga de estudo adicional, e ao daqueles que atuam na iniciativa privada.<\/p>\n
Por essa raz\u00e3o, v\u00e1rios jovens talentosos preferem seguir carreira em uma institui\u00e7\u00e3o do exterior ou em uma das universidades federais ou particulares brasileiras.<\/p>\n
Curiosamente, as nossas coirm\u00e3s federais n\u00e3o t\u00eam autonomia total, sendo seus sal\u00e1rios docentes definidos e pagos diretamente pelo Governo Federal. Mas, s\u00e3o valores muito mais generosos, inclusive para os professores titulares. Na USP existem alguns sal\u00e1rios altos, menos de duas dezenas, resultado de decis\u00f5es judiciais ou de carreiras externas da Universidade, como a de procurador do Estado.
\nRefor\u00e7o que a carreira docente \u00e9 internacional, uma das poucas em que os profissionais conseguem permiss\u00e3o de trabalho, mesmo nos pa\u00edses que t\u00eam mais restri\u00e7\u00f5es nesse campo. Felizmente, a USP, pela sua tradi\u00e7\u00e3o e infraestrutura para o ensino e a pesquisa, est\u00e1 ainda conseguindo atrair jovens talentosos para seus quadros.<\/p>\n
Mais um aspecto de cr\u00edtica \u00e9 que as universidades estaduais paulistas reservam uma parcela muito grande das receitas para os recursos humanos, cerca de 90% do seu or\u00e7amento nos \u00faltimos anos, mas que dificilmente se situa abaixo do patamar de 80%, insinuando que somos improdutivos.<\/p>\n
Neste item, esquece-se que, nas universidades do exterior, que s\u00e3o utilizadas como termo de compara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se inclui o pagamento dos aposentados. No caso da USP, a massa salarial dos aposentados representa quase 30% do total. Sem a responsabilidade do pagamento dos servidores aposentados, o comprometimento das universidades paulistas com recursos humanos seria, em condi\u00e7\u00f5es normais, em torno de 60%.<\/p>\n
Vamos analisar outro ponto importante que parece n\u00e3o ser levado em conta nas cr\u00edticas. Como o repasse do Estado \u00e0s tr\u00eas universidades paulistas \u00e9 uma parcela do\u00a0 ICMS, o efeito da redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, em virtude da pandemia, refletiu-se imediatamente nos recursos por elas recebidos, diferentemente do acontecido com as demais autarquias e \u00f3rg\u00e3os estaduais.<\/p>\n
No primeiro semestre deste ano, o valor repassado para a USP teve uma redu\u00e7\u00e3o de R$ 494 milh\u00f5es, 14,4% inferior ao or\u00e7ado, obrigando-a a reprogramar todas as suas atividades. Mais ainda, como o comprometimento com os recursos humanos (ativos e aposentados) era em torno de 85% antes da pandemia, os gestores dispunham apenas da parcela restante para fazer os reajustes. Em fun\u00e7\u00e3o disso, necessitaram fazer uso das reservas financeiras, j\u00e1 bastante exauridas por quase uma d\u00e9cada de arrocho, bem como de receitas pr\u00f3prias, que t\u00eam um valor reduzido. Quero tranquilizar a todos dizendo que,
\nna atual situa\u00e7\u00e3o, se n\u00e3o ocorrerem novos contratempos, a USP conseguir\u00e1 honrar seus compromissos.
\nH\u00e1 in\u00fameras publica\u00e7\u00f5es apresentando dados sobre a evolu\u00e7\u00e3o das tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es ap\u00f3s 1989, ressaltando que n\u00e3o foi apenas quantitativa, mas qualitativa. Nos \u00faltimos dez anos, a USP melhorou sua classifica\u00e7\u00e3o na maioria das avalia\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais.<\/p>\n
Por fim, quero ressaltar que a excel\u00eancia das universidades p\u00fablicas paulistas, al\u00e9m de ser consequ\u00eancia de sua autonomia, inclusive financeira, \u00e9 tamb\u00e9m resultante dos r\u00edgidos princ\u00edpios de meritocracia adotados e de governan\u00e7a, que tem melhorado muito nos \u00faltimos anos. Acrescenta-se a isso o fato de o Estado de S\u00e3o Paulo contar com uma ag\u00eancia de fomento, a Fapesp, que assegura a possibilidade de realizar pesquisas de grande envergadura e sem riscos de descontinuidade.<\/p>\n
Vahan Agopyan, reitor
\n25\/08\/2020<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reitor da USP ressalta a excel\u00eancia das universidades p\u00fablicas paulistas que, al\u00e9m de ser consequ\u00eancia de sua autonomia, \u00e9 tamb\u00e9m resultante dos r\u00edgidos princ\u00edpios de meritocracia adotados e de governan\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[111],"tags":[],"class_list":["post-14524","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicados-alunos","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14524"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14524\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14553,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14524\/revisions\/14553"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}