{"id":14537,"date":"2020-08-31T17:29:58","date_gmt":"2020-08-31T20:29:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.eesc.usp.br\/comunicacao\/?p=14537"},"modified":"2020-08-31T17:29:58","modified_gmt":"2020-08-31T20:29:58","slug":"mensagem-da-cop-sobre-os-impactos-de-curto-e-longo-prazos-do-artigo-14-do-pl529","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/?p=14537","title":{"rendered":"Mensagem da COP sobre os impactos de curto e longo prazos do artigo 14 do PL529."},"content":{"rendered":"

Artigo 14 do PL529: esclarecimento sobre impactos de curto e longo prazos<\/strong>
\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Patrim\u00f4nio da USP<\/p>\n

O Projeto de Lei 529 surge na vida das Universidades Estaduais num momento de alta complexidade onde elas lutam com v\u00e1rias dificuldades para cumprir com suas miss\u00f5es.<\/p>\n

Particularmente no que se refere ao artigo 14, que trata o tema denominado super\u00e1vit financeiro, a sua aplica\u00e7\u00e3o simplesmente destr\u00f3i a possibilidade de gest\u00e3o das Universidades, uma vez que tem a l\u00f3gica de que o n\u00e3o gasto no ano n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel manter uma Universidade p\u00fablica com a rigidez do or\u00e7amento anual, sem a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos saldos. Simplesmente porque as atividades, principalmente de pesquisa, n\u00e3o se comportam assim e seriam invalidadas com o tratamento r\u00edgido da devolu\u00e7\u00e3o anual. Esse tema se refere \u00e0s Universidades Paulistas e tamb\u00e9m se aplica \u00e0 FAPESP, com sua atua\u00e7\u00e3o de alto impacto em todo o Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

O chamado super\u00e1vit financeiro \u00e9 o resultado final do ano em termos de recursos or\u00e7ament\u00e1rios concedidos e aprovados legitimamente pelo Estado e que, ao final do ano n\u00e3o foram gastos. Trata-se de uma conta em que subtrai da dota\u00e7\u00e3o e aquilo que efetivamente foi gasto. N\u00e3o pode ser simplesmente caracterizado como desnecess\u00e1rio, principalmente num ambiente vol\u00e1til como o vivido pelo pa\u00eds j\u00e1 de longa data.<\/p>\n

A palavra super\u00e1vit financeiro n\u00e3o reflete adequadamente a natureza do que se menciona, parecendo que se trata de uma folga desnecess\u00e1ria. Ao contr\u00e1rio, o n\u00e3o uso \u00e9 moment\u00e2neo e \u00e9 esse recurso que permite que as atividades n\u00e3o sejam interrompidas e, com o planejamento e execu\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis dos recursos, os gastos sejam feitos no momento mais adequado, o que pode n\u00e3o ocorrer totalmente dentro do exerc\u00edcio anual. Durante o ano temos oscila\u00e7\u00f5es da economia, com evidentes impactos nos recursos disponibilizados para as Universidades e, sem a possibilidade de recursos adicionais, as atividades seriam afetadas muito mais intensamente do que o foram.<\/p>\n

A velocidade do uso depende de in\u00fameros agentes internos e externos para que sejam desempenhados adequadamente. Terminar um ano e devolver recursos e novamente busc\u00e1-los no ano seguinte pode inviabilizar in\u00fameras atividades de longo prazo. O uso criterioso desses recursos possibilitou \u00e0s Universidades Paulistas, particularmente nos \u00faltimos 10 anos, a sobreviv\u00eancia financeira ao longo de um per\u00edodo de marcantes oscila\u00e7\u00f5es na economia do Estado de S\u00e3o Paulo e do pa\u00eds.<\/p>\n

Ao destinar mais de 85% de todos os recursos ao custeio de recursos humanos, ou seja, professores, funcion\u00e1rios, da ativa e aposentados, os projetos que envolvem equipamentos, instala\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o das centenas de pr\u00e9dios n\u00e3o podem operar sem um planejamento plurianual. Ora, se o super\u00e1vit financeiro se refere a outros gastos sem as pessoas, a pr\u00f3pria atividade humana \u00e9 amea\u00e7ada quando deixam de existir recursos estruturais para reformas, equipamentos, moderniza\u00e7\u00f5es e materiais para laborat\u00f3rios, por exemplo.<\/p>\n

Ao longo do tempo esse procedimento permitiu que os gestores planejassem estrategicamente com a expectativa de que os recursos seriam disponibilizados quando necess\u00e1rios. Em um\u00a0 mundo competitivo, como o que todas as Universidades vivem, a altera\u00e7\u00e3o deste quadro imp\u00f5e um risco enorme na implementa\u00e7\u00e3o de prop\u00f3sitos e projetos essenciais \u00e0 qualidade de ensino, pesquisa e extens\u00e3o. N\u00e3o podemos perder essa dimens\u00e3o, que longe de ser um privil\u00e9gio, \u00e9\u00a0 uma necessidade que merece respeito frente aos servi\u00e7os prestados \u00e0 sociedade em diversas dimens\u00f5es. Simplesmente as atividades seriam paralisadas sem isso, por efeito dos solavancos que a economia proporciona e mesmo os momentos de maior necessidade de recursos.<\/p>\n

A estabiliza\u00e7\u00e3o da disponibilidade financeira \u00e9 fundamental para que as opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o sejam interrompidas evitando que a sociedade deixe de se beneficiar com o desenvolvimento das Universidades. O tema super\u00e1vit \u00e9 uma parcela relevante desse tema. As Universidades n\u00e3o podem pensar s\u00f3 no curto prazo.<\/p>\n

Na pandemia as Universidades Paulistas e a Fapesp n\u00e3o pararam e continuaram desenvolvendo e cooperando em atividades com aulas, pesquisa e extens\u00e3o, adaptadas ao contexto. A sociedade paulista, de diferentes maneiras e intensidades, foi beneficiada e percebe que pode contar com as universidades, n\u00e3o s\u00f3 a curto, m\u00e9dio e longo prazos. Isso tamb\u00e9m foi proporcionado porque os gastos foram revistos em todas as suas linhas para adequadamente serem direcionados para as prioridades que foram ajustadas e os resultados s\u00e3o vis\u00edveis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. A gest\u00e3o respons\u00e1vel com presta\u00e7\u00e3o de contas nunca deixou de ser feita.<\/p>\n

Concluindo, o denominado super\u00e1vit financeiro n\u00e3o \u00e9 sobra sem destina\u00e7\u00e3o, mas sim recurso necess\u00e1rio para utiliza\u00e7\u00e3o, de maneira respons\u00e1vel, por per\u00edodo maior do que um ano e mudan\u00e7a nessa l\u00f3gica traria uma situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica para as Universidades e para a Fapesp.<\/p>\n

Pelo exposto, o nosso posicionamento perante o tema \u00e9 absolutamente contr\u00e1rio ao artigo 14, por trazer preju\u00edzos enormes \u00e0 sociedade paulista n\u00e3o s\u00f3 a curto prazo, mas tamb\u00e9m a m\u00e9dio e longo prazos.<\/p>\n

\nComiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Patrim\u00f4nio da USP \u2013 COP
\n27 de agosto de 2020<\/p>\n

F\u00e1bio Frezatti (FEA) \u2013 Presidente
\nAndr\u00e9 Lucirton Costa (FEARP) \u2013 Vice Presidente
\nLiedi L\u00e9gi Bariani Bernucci (EP)
\nLuis Carlos de Souza Ferreira (ICB)
\nRodney Garcia Rocha (FO)
\nBrasilina Passarelli (ECA)
\nDaniel Freitas Porto \u2013 Representante discente<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Patrim\u00f4nio da USP enfatiza no texto que super\u00e1vit financeiro n\u00e3o \u00e9 sobra sem destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[111],"tags":[],"class_list":["post-14537","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicados-alunos","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14537","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=14537"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14537\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14550,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/14537\/revisions\/14550"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=14537"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=14537"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=14537"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}