{"id":14942,"date":"2020-09-23T17:15:54","date_gmt":"2020-09-23T20:15:54","guid":{"rendered":"https:\/\/www.eesc.usp.br\/comunicacao\/?p=14942"},"modified":"2020-09-29T21:02:18","modified_gmt":"2020-09-30T00:02:18","slug":"em-defesa-da-autonomia-das-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/?p=14942","title":{"rendered":"Artigo: Em defesa da autonomia das universidades"},"content":{"rendered":"

A<\/span>autonomia financeira conquistada pelas tr\u00eas universidades estaduais paulistas \u2013 USP, Unesp e Unicamp \u2013 por meio do decreto 29.598, de fevereiro de 1989, encontra, de tempos em tempos, resist\u00eancia em inst\u00e2ncias governamentais, resultado de informa\u00e7\u00e3o incorreta ou insuficiente.<\/p>\n

H\u00e1 impress\u00e3o de que, com a autonomia, as institui\u00e7\u00f5es podem gastar os recursos a seu bel-prazer. Ao contr\u00e1rio, os gestores t\u00eam a responsabilidade de administrar as universidades com os recursos dispon\u00edveis, o que inclui o pagamento dos sal\u00e1rios dos ativos e dos aposentados. Como em qualquer organiza\u00e7\u00e3o s\u00e9ria, as despesas devem ser compat\u00edveis com a receita.<\/p>\n

Os recursos repassados para as universidades estaduais paulistas s\u00e3o 9,57% do que o Estado arrecada com o ICMS e a flutua\u00e7\u00e3o do imposto recolhido se reflete diretamente nos repasses. Nos \u00faltimos anos, quando a arrecada\u00e7\u00e3o foi reduzida significativamente devido \u00e0 instabilidade na economia, os repasses mensais diminu\u00edram em rela\u00e7\u00e3o aos previstos pelo Estado. As tr\u00eas universidades enfrentaram dificuldades financeiras, superadas por medidas duras de conten\u00e7\u00e3o dos gastos. No caso da USP, de 2015 a 2019, os repasses foram reduzidos em 4,63% do que o previsto.<\/p>\n

A institui\u00e7\u00e3o incentivou a demiss\u00e3o volunt\u00e1ria de 15% do quadro total de servidores t\u00e9cnicos e administrativos e cortou 30% das despesas de custeio e de investimentos. Em janeiro de 2020, ap\u00f3s esfor\u00e7o sistem\u00e1tico nos \u00faltimos seis anos, a USP conseguiu recuperar o equil\u00edbrio financeiro.<\/p>\n

Assim, com a varia\u00e7\u00e3o dos repasses, a Universidade necessita ter reserva financeira para sobreviver e supor que ela representa super\u00e1vit financeiro \u00e9 n\u00e3o compreender o funcionamento do sistema. Com a autonomia, a institui\u00e7\u00e3o pode planejar a utiliza\u00e7\u00e3o otimizada dos recursos. De mesma forma, a reserva financeira possibilita manter as atividades b\u00e1sicas em per\u00edodos de crise, permitindo aos gestores replanejar o trabalho.<\/p>\n

Importante ressaltar que, em virtude da pandemia, o efeito da redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o refletiu-se imediatamente nos recursos por elas recebidos.<\/p>\n

No primeiro semestre deste ano, o valor repassado para a USP teve redu\u00e7\u00e3o de R$ 494 milh\u00f5es, 14,4% inferior ao or\u00e7ado, obrigando-a a reprogramar suas atividades. Como o comprometimento com os recursos humanos (ativos e aposentados) era em torno de 85% antes da pandemia, os gestores dispunham apenas da parcela restante para fazer os reajustes e necessitaram fazer uso das reservas financeiras, j\u00e1 exauridas por quase uma d\u00e9cada de arrocho, bem como de receitas pr\u00f3prias, que t\u00eam valor reduzido.<\/p>\n

Somos acusados de reservar parcela das receitas para bancar os recursos humanos, numa \u201ca\u00e7\u00e3o corporativa\u201d. Nessa observa\u00e7\u00e3o, h\u00e1, pelo menos, tr\u00eas inverdades. A primeira \u00e9 a suposta \u201cgenerosidade\u201d nos reajustes. De 2015 a 2019, enquanto a infla\u00e7\u00e3o acumulada foi de 30,13% (IPC-Fipe), os reajustes acumulados somaram 14,55%, menos da metade da infla\u00e7\u00e3o nesse quinqu\u00eanio e aqu\u00e9m dos concedidos pelo pr\u00f3prio Governo do Estado para diversos setores. Esses reajustes a menor foram decorr\u00eancia da redu\u00e7\u00e3o do ICMS no per\u00edodo e da responsabilidade das institui\u00e7\u00f5es em se adequar aos ditames da autonomia.<\/p>\n

H\u00e1, tamb\u00e9m, suposi\u00e7\u00e3o de que os sal\u00e1rios s\u00e3o elevados. Apenas a t\u00edtulo de ilustra\u00e7\u00e3o, um candidato com o t\u00edtulo de doutor pode concorrer a uma vaga de Professor Doutor em dedica\u00e7\u00e3o exclusiva na USP, Unesp e Unicamp para receber o sal\u00e1rio bruto de R$ 10.830,94. Parece elevado para a m\u00e9dia brasileira, mas esse \u00e9 o valor pago a um profissional que continuou estudando de oito a dez anos ap\u00f3s sua gradua\u00e7\u00e3o, geralmente com p\u00f3s-doutorado no Pa\u00eds e no exterior, e \u00e9 inferior ao de seus colegas que ingressaram em outras \u00e1reas do servi\u00e7o p\u00fablico e ao dos que atuam na iniciativa privada.<\/p>\n

Por essa raz\u00e3o, v\u00e1rios jovens talentosos preferem seguir carreira no exterior ou em universidades federais ou particulares brasileiras. Curiosamente, nossas coirm\u00e3s federais n\u00e3o t\u00eam autonomia total, sendo seus sal\u00e1rios docentes definidos e pagos diretamente pelo Governo Federal, mas com valores mais generosos.<\/p>\n

Felizmente, a USP, pela tradi\u00e7\u00e3o e infraestrutura para o ensino e a pesquisa, ainda consegue atrair esses talentos.<\/p>\n

Mais um aspecto de cr\u00edtica \u00e9 que as universidades estaduais paulistas reservam parcela muito grande das receitas para os recursos humanos, cerca de 90% do or\u00e7amento nos \u00faltimos anos, insinuando que somos improdutivos. Nas universidades do exterior, utilizadas como compara\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se inclui o pagamento dos aposentados. No caso da USP, a massa salarial dos aposentados representa quase 30% do total.<\/p>\n

A excel\u00eancia das universidades p\u00fablicas paulistas, al\u00e9m de ser consequ\u00eancia de sua autonomia, resulta dos r\u00edgidos princ\u00edpios de governan\u00e7a e meritocracia adotados. Acrescenta-se a isso o fato de o Estado contar com a Fapesp, que assegura a possibilidade de realizar pesquisas de grande envergadura, sem riscos de descontinuidade.<\/p>\n

Vahan Agopyan \u00e9 professor titular da Escola Polit\u00e9cnica (Poli) e reitor da USP<\/p>\n

(Artigo publicado originalmente na editoria Espa\u00e7o Aberto, do jornal O Estado de S. Paulo, em 15\/9\/20)<\/em><\/p>\n

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Fonte: Jornal da USP<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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