{"id":26601,"date":"2022-06-10T08:43:47","date_gmt":"2022-06-10T11:43:47","guid":{"rendered":"https:\/\/www.eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/?p=26601"},"modified":"2022-06-10T08:58:24","modified_gmt":"2022-06-10T11:58:24","slug":"criacao-do-programa-usp-sustentabilidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/?p=26601","title":{"rendered":"Cria\u00e7\u00e3o do Programa USP Sustentabilidade"},"content":{"rendered":"

GABINETE DO REITOR
\nPORTARIA GR 7750, DE 9 DE JUNHO DE 2022
\nDisp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa USP Sustentabilidade (USPSusten), com a concess\u00e3o de bolsas de P\u00f3s-Doutorado nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o 8241, de 26 de maio de 2022.<\/em><\/p>\n

O Reitor da Universidade de S\u00e3o Paulo, com fundamento no art. 42, IX, do Estatuto, tendo em vista a aprova\u00e7\u00e3o “ad referendum” da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento e Patrim\u00f4nio, em 09 de junho de 2022, e considerando:
\n– a Pol\u00edtica Ambiental da Universidade (baixada pela Resolu\u00e7\u00e3o 7465, de 11 de janeiro de 2018);
\n– que \u00e9 dever da Universidade estimular, promover e apoiar a sustentabilidade socioambiental, por meio de atividades de ensino, pesquisa, extens\u00e3o e gest\u00e3o compartilhada;
\n– que os processos de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnico-financeira entre a USP e parceiros para o desenvolvimento de pesquisas cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas na \u00e1rea ambiental s\u00e3o instrumentos da Pol\u00edtica Ambiental da Universidade;
\n– a Resolu\u00e7\u00e3o 8241, de 26 de maio de 2022;<\/p>\n

baixa a seguinte PORTARIA:<\/p>\n

\nArtigo 1\u00ba – Fica criado o Programa USP Sustentabilidade (USPSusten), sob coordena\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Ambiental (SGA), com a finalidade de gerar conhecimento para a constru\u00e7\u00e3o de sociedades sustent\u00e1veis, a conserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a forma\u00e7\u00e3o de recursos humanos comprometidos com tais objetivos.
\n\u00a7 1\u00ba – S\u00e3o princ\u00edpios do USPSusten:
\nI – a sustentabilidade ambiental, social e econ\u00f4mica; e
\nII – a transpar\u00eancia.
\n\u00a7 2\u00ba – S\u00e3o diretrizes do USPSusten:
\nI – aplicar a Pol\u00edtica Ambiental da Universidade;
\nII – estimular parcerias entre a Universidade, o Estado e a sociedade para fomentar pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea socioambiental;
\nIII – estimular a produ\u00e7\u00e3o de conhecimento para redu\u00e7\u00e3o do impacto das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas;
\nIV – contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o da agenda ESG (Environmental, Social and Corporate Governance) na Universidade;
\nV – contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de alunos (de Gradua\u00e7\u00e3o e de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o) e de P\u00f3s-Doutorandos nos seus temas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Artigo 2\u00ba – Caber\u00e1 ao USPSusten facilitar o processo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e financeira entre a Universidade e parceiros para o desenvolvimento de pesquisa cient\u00edficas e tecnol\u00f3gicas na \u00e1rea da sustentabilidade.<\/p>\n

Artigo 3\u00ba – S\u00e3o temas de atua\u00e7\u00e3o do USPSusten:
\nI – \u00c1guas Subterr\u00e2neas;
\nII – Comunica\u00e7\u00e3o Social e Sustentabilidade;
\nIII – Conserva\u00e7\u00e3o Ambiental;
\nIV – Constru\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis;
\nV – Educa\u00e7\u00e3o Ambiental;
\nVI – Energias Renov\u00e1veis;
\nVII – Fauna;
\nVIII – Gest\u00e3o Ambiental;
\nIX – Invent\u00e1rios de Emiss\u00f5es de GEE;
\nX – Meio Ambiente;
\nXI – Mesoclima e adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica;
\nXII – Mercado de Carbono;
\nXIII – Minera\u00e7\u00e3o;
\nXIV – Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas;
\nXV – Oceanos;
\nXVI – Qualidade do Ar;
\nXVII – Recursos H\u00eddricos;
\nXVIII – Recursos humanos e sustentabilidade;
\nXIX – Reservas Ecol\u00f3gicas e Compensa\u00e7\u00e3o Ambiental;
\nXX – Saneamento;
\nXXI – Sa\u00fade Ambiental;
\nXXII – Seguran\u00e7a Alimentar.<\/p>\n

Artigo 4\u00ba – Ser\u00e3o concedidas bolsas a P\u00f3s-Doutorandos para atuarem nos temas do USPSusten, mediante sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica.
\n\u00a7 1\u00ba – Ser\u00e3o concedidas at\u00e9 28 bolsas no valor de R$ 8.479,20 (oito mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos) mensais pelo per\u00edodo de 12 meses, podendo ser prorrogadas, uma \u00fanica vez, por igual per\u00edodo, desde que haja disponibilidade de recursos.
\n\u00a7 2\u00ba – Ser\u00e1 concedido um valor mensal adicional de 10% do valor da bolsa (R$ 847,92 \u2013 oitocentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos) referente \u00e0 Reserva T\u00e9cnica.
\n\u00a7 3\u00ba – Os recursos concedidos nas reservas t\u00e9cnicas das bolsas poder\u00e3o ser utilizados para:
\nI – participa\u00e7\u00e3o em eventos;
\nII – publica\u00e7\u00e3o de artigos ou livros;
\nIII – passagens a\u00e9reas;
\nIV – pagamento de di\u00e1rias;
\nV – outras despesas relacionadas a deslocamentos;
\nVI – compra de material de consumo para pesquisa, estando vedada a compra de material permanente.
\n\u00a7 4\u00ba – A sele\u00e7\u00e3o dos bolsistas ser\u00e1 feita por m\u00e9rito acad\u00eamico, mediante avalia\u00e7\u00e3o curricular e do plano de pesquisa.<\/p>\n

Artigo 5\u00ba – O recebimento da bolsa de que trata o artigo 4\u00ba ficar\u00e1 condicionado \u00e0 admiss\u00e3o ao Programa de P\u00f3s-Doutorado da Universidade de S\u00e3o Paulo, restando cancelada a concess\u00e3o em caso de inadmiss\u00e3o.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico – Para recebimento da bolsa, o p\u00f3s-doutorando dever\u00e1 assinar termo de outorga.<\/p>\n

Artigo 6\u00ba – O p\u00f3s-doutorando selecionado n\u00e3o poder\u00e1 acumular a bolsa de que trata o artigo 4\u00ba com bolsas de outros \u00f3rg\u00e3os da USP ou com bolsas de outras ag\u00eancias\/\u00f3rg\u00e3os de fomento.<\/p>\n

Artigo 7\u00ba – O recebimento da bolsa prevista no artigo 4\u00ba n\u00e3o gera v\u00ednculo empregat\u00edcio com a Universidade de S\u00e3o Paulo, nem obriga\u00e7\u00e3o de natureza trabalhista, previdenci\u00e1ria ou afim.<\/p>\n

Artigo 8\u00ba – Ser\u00e3o causas de cessa\u00e7\u00e3o da bolsa prevista no artigo 4\u00ba:
\nI – solicita\u00e7\u00e3o do supervisor ou do bolsista, devidamente justificada;
\nII – o encerramento do v\u00ednculo de p\u00f3s-doutorado;
\nIII – a n\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o ou reprova\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio(s) do bolsista;
\nIV- a concess\u00e3o, ao mesmo bolsista, de outra bolsa por ag\u00eancia de fomento ou por qualquer outro \u00f3rg\u00e3o da USP;
\nV – o descumprimento do C\u00f3digo de \u00c9tica da USP, verificado por meio de procedimento que assegure o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.
\nPar\u00e1grafo \u00fanico – Na ocorr\u00eancia dos incisos III e V caber\u00e1 ao bolsista restituir os valores recebidos da bolsa.<\/p>\n

Artigo 9\u00ba – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio. (Proc.
\n22.1.6540.1.9).<\/p>\n

Publica\u00e7\u00e3o extra\u00edda do Di\u00e1rio Oficial de 10 de junho de 2022
\n<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O USPSusten ser\u00e1 coordenado pela Superintend\u00eancia de Gest\u00e3o Ambiental (SGA).<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[111],"tags":[],"class_list":["post-26601","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-comunicados-alunos","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26601","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=26601"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26601\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26606,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/26601\/revisions\/26606"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=26601"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=26601"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=26601"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}