Servidores t\u00e9cnicos e administrativos e docentes da USP com defici\u00eancia e que necessitem de tratamento que seja incompat\u00edvel com a jornada de atua\u00e7\u00e3o profissional na Universidade podem solicitar redu\u00e7\u00e3o no hor\u00e1rio de trabalho. O benef\u00edcio tamb\u00e9m poder\u00e1 ser concedido ao servidor que tenha c\u00f4njuge, companheiro ou dependente econ\u00f4mico que se enquadre na mesma situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O hor\u00e1rio especial de trabalho consiste na diminui\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria semanal de trabalho do servidor em at\u00e9 25%, sem redu\u00e7\u00e3o dos vencimentos e sem necessidade de compensa\u00e7\u00e3o de horas em raz\u00e3o dessa diminui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8429, de 19 de maio, regulamenta o tema na Universidade e foi elaborada com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de dezembro do ano passado. A Corte decidiu, por unanimidade, pela equival\u00eancia entre servidores municipais e estaduais aos federais nesse aspecto, diante do princ\u00edpio da igualdade substancial, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre o Direito das Pessoas com Defici\u00eancia. A USP \u00e9 a primeira institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo a implementar essa pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cA implementa\u00e7\u00e3o desse benef\u00edcio na USP representa um avan\u00e7o qualitativo que a Administra\u00e7\u00e3o da Universidade oferece aos seus servidores, demonstrando a preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o com o cumprimento efetivo da legisla\u00e7\u00e3o e com o bem-estar, o acolhimento e o cuidado de seus trabalhadores e familiares\u201d, destaca a coordenadora adjunta de Administra\u00e7\u00e3o Geral (Codage), Heliani Berlato.<\/p>\n
Para a pr\u00f3-reitora de Inclus\u00e3o e Pertencimento Ana L\u00facia Duarte Lanna, essa a\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser uma importante iniciativa da Universidade, \u201ccontribui para o fortalecimento da constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas fundamentais para a inclus\u00e3o e o pertencimento\u201d.<\/p>\n
O reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior destaca que \u201co pertencimento e a inclus\u00e3o devem ser constru\u00eddos a partir do reconhecimento e da equidade e a USP, como universidade p\u00fablica, deve estar sempre na vanguarda\u201d.<\/p>\n
Como solicitar o benef\u00edcio<\/strong><\/p>\n Para solicitar a redu\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de trabalho, o servidor dever\u00e1 preencher o formul\u00e1rio dispon\u00edvel no Sistema Marteweb, link Meu Contrato, item Solicitar Carga hor\u00e1ria reduzida (RES. 8.429\/2023) e seguir as instru\u00e7\u00f5es para cumprimento dos requisitos. No sistema, o usu\u00e1rio tamb\u00e9m poder\u00e1 acessar um\u00a0FAQ<\/em>\u00a0(perguntas mais frequentes, na tradu\u00e7\u00e3o para o portugu\u00eas) sobre o tema.<\/p>\n Para a concess\u00e3o do benef\u00edcio, a documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 avaliada e, em alguns casos, o servidor ou dependente dever\u00e1 passar por uma avalia\u00e7\u00e3o a ser realizada por uma junta m\u00e9dica da Superintend\u00eancia de Sa\u00fade (SAU) da Universidade.<\/p>\n Um grupo de trabalho foi criado para regulamentar a forma de avalia\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o e de realiza\u00e7\u00e3o da per\u00edcia. O GT, coordenado pela professora Heliani, teve como membros o superintendente de Sa\u00fade, Paulo Andrade Lotufo; a diretora da Faculdade de Medicina (FM), Eloisa Silva Dutra de Oliveira Bonf\u00e1; o diretor da Faculdade de Medicina de Ribeir\u00e3o Preto (FMRP), Rui Alberto Ferriani; a diretora do Instituto de Psicologia (IP), Ana Mana Loffredo; e os procuradores da Procuradoria Geral da Universidade, Omar Hong Koh, Adriana Fragalle Moreira e Giselda Freiria Presotto.<\/p>\n