{"id":46271,"date":"2024-11-18T19:07:56","date_gmt":"2024-11-18T22:07:56","guid":{"rendered":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/?p=46271"},"modified":"2024-12-03T10:04:40","modified_gmt":"2024-12-03T13:04:40","slug":"uso-do-solo-falta-integracao-de-pagamento-por-servicos-ambientais-e-planos-diretores","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/?p=46271","title":{"rendered":"Uso do solo: falta integra\u00e7\u00e3o de pagamento por servi\u00e7os ambientais e planos diretores"},"content":{"rendered":"
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Remunera\u00e7\u00e3o ou recompensa por conserva\u00e7\u00e3o ecossist\u00eamica \u00e9 a proposta do PSA, mas \u00e9 apenas uma das poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para a crise ambiental \u2013 Foto:\u00a0Freepik<\/figcaption><\/figure>\n

Em vigor desde 2021, a Pol\u00edtica Nacional de Pagamento por Servi\u00e7os Ambientais (PNPSA) \u00e9 um mecanismo que remunera ou recompensa quem protege de alguma forma a natureza. Esses pagamentos s\u00e3o uma forma de precificar atividades individuais ou coletivas que favorecem a manuten\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o ou melhoria dos servi\u00e7os ecossist\u00eamicos locais. Apesar de seus benef\u00edcios serem claros, a ado\u00e7\u00e3o dessa pol\u00edtica \u00e9 lenta e demanda organiza\u00e7\u00e3o civil, jur\u00eddica e de atores pol\u00edticos.\u00a0<\/p>\n

Em\u00a0artigo<\/a>\u00a0publicado na\u00a0Revista Ibero-Americana de Economia Ecol\u00f3gica,\u00a0Rhennan Bontempi, engenheiro ambiental e\u00a0doutorando no N\u00facleo de Estudos de Pol\u00edtica Ambiental (Nepa) da Escola de Engenharia de S\u00e3o Carlos (EESC) da USP,\u00a0considerou 31 esquemas de pagamento por servi\u00e7os ambientais (PSA) e 157 planos diretores de munic\u00edpios brasileiros para avaliar a integra\u00e7\u00e3o entre os dois. Com base nos dados extra\u00eddos da plataforma Forest Trends (2021), pelas leis de transpar\u00eancia e divulga\u00e7\u00e3o dos pr\u00f3prios governos, o pesquisador identificou uma limitada rela\u00e7\u00e3o entre esses esquemas e planejamentos.<\/p>\n

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\"\"\u201cComo o PSA pode alterar o uso do solo e a realidade espacial, n\u00e3o ser integrado a esse planejamento cria margem para inefici\u00eancia e conflito\u201d, afirma Bontempi. O pesquisador lembra que um plano diretor bem elaborado e participativo, como previsto no Estatuto da Cidade, evita conflitos territoriais ao envolver associa\u00e7\u00f5es, comunidades e empresas. Em sua pesquisa, dos 157 planos diretores analisados, apenas 13 apresentaram alguma men\u00e7\u00e3o ao PSA. Desses, cinco o abordam de maneira detalhada e oito de forma superficial. Por outro lado, dos 31 esquemas analisados, apenas quatro apresentaram alguma refer\u00eancia aos planos diretores, sendo tr\u00eas men\u00e7\u00f5es diretas e apenas uma indireta.\u00a0<\/p>\n

A pesquisa adotou o planejamento municipal como recorte e concentrou-se nos planos diretores dos munic\u00edpios para entender a interface entre o ordenamento territorial e o PSA. O plano diretor \u00e9 um dos instrumentos mais relevantes para essa an\u00e1lise, pois orienta o uso do solo urbano e rural, logo, \u00e9 essencial para integrar pol\u00edticas ambientais e territoriais. Para a avalia\u00e7\u00e3o, utilizou-se a metodologia de An\u00e1lise de Conte\u00fado de Laurence Bardin, que permite identificar e quantificar men\u00e7\u00f5es ao PSA nos documentos municipais, por meio de palavras-chave e \u00edndices de refer\u00eancia.<\/p>\n

A integra\u00e7\u00e3o enfrenta desafios principalmente pela aus\u00eancia de sinergia entre as pol\u00edticas rurais e urbanas. \u201cO plano diretor deveria abarcar todo o territ\u00f3rio do munic\u00edpio, mas deixa a zona rural um pouco de lado e o PSA, que \u00e9 mais focado em zona rural, acaba se distanciando do plano diretor\u201d, explica Bontempi. Ele ainda\u00a0alerta que a ferramenta n\u00e3o pode agir sozinha. \u201cPrecisa do comando e controle tamb\u00e9m em conjunto; precisa ter esse equil\u00edbrio, que vale tanto para a zona rural quanto para a urbana. Sozinho, ele [o PSA] n\u00e3o resolve.\u201d<\/p>\n

\u201cComando e controle\u201d a que se refere o cientista s\u00e3o as leis, normativas e diretrizes respons\u00e1veis por definir o que deve ou n\u00e3o deve ser feito em determinada localidade, bem como do que pode ser recompensado financeiramente.\u00a0 Ao contr\u00e1rio de instrumentos econ\u00f4micos, como o PSA, que incentivam a\u00e7\u00f5es por meio de remunera\u00e7\u00e3o, o comando e controle busca assegurar a conformidade e a responsabilidade ambiental por meio de regulamenta\u00e7\u00f5es rigorosas.<\/p>\n

O pesquisador destaca que, para ser efetivo, o PSA tamb\u00e9m precisa ser ajustado \u00e0s realidades locais e n\u00e3o pode ser tratado como uma solu\u00e7\u00e3o universal. \u201cSe eu sou um grande fazendeiro e reservo a \u00e1rea de mata na minha fazenda exigida por lei, voc\u00ea n\u00e3o tem que me pagar para eu fazer isso, porque n\u00e3o \u00e9 o meu direito destruir tudo. A fazenda n\u00e3o est\u00e1 isolada do universo; ela tem uma fun\u00e7\u00e3o social\u201d, detalha. Ele destaca tamb\u00e9m que isso n\u00e3o significa que fazendeiros n\u00e3o devem ser remunerados se protegerem mais do que o previsto.<\/p>\n

Faltam modelos em escala<\/strong><\/p>\n

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Florian\u00f3polis (SC) \u00e9 um bom exemplo em integrar planejamento ao instrumento de conserva\u00e7\u00e3o ambiental – Foto: Oscar Fava\/Wikimedia Commons – CC BY 3.0<\/figcaption><\/figure>\n

Cidades como Florian\u00f3polis (SC), Palmas (TO) e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos (SP) se destacam por integrar o mecanismo em seus planejamentos urbanos com men\u00e7\u00f5es dos esquemas nos planejamentos das cidades e vice-versa. Esses exemplos tiveram uma experi\u00eancia pr\u00e9via com PSA nos munic\u00edpios, o que favoreceu sua inclus\u00e3o no planejamento municipal. Mas a aus\u00eancia de um debate participativo com a comunidade nas cidades brasileiras ainda limita a efetividade dessas pol\u00edticas em diversas regi\u00f5es.<\/p>\n

Uma avalia\u00e7\u00e3o <\/span>in loco<\/em>\u00a0\u00e9 destacada pelo pesquisador como necess\u00e1ria para pesquisas futuras, devido \u00e0s limita\u00e7\u00f5es da pandemia quando foi feita a an\u00e1lise. Victor Ranieri, professor associado da USP e coautor do artigo, tamb\u00e9m chama aten\u00e7\u00e3o a essa necessidade. Al\u00e9m disso, diz que o cen\u00e1rio do pagamento por servi\u00e7os ambientais (PSA) no Brasil \u00e9 desafiador, com avan\u00e7os pontuais, mas com obst\u00e1culos significativos para uma implementa\u00e7\u00e3o mais ampla.<\/span><\/p>\n

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Segundo ele, o PSA tem recebido interesse, especialmente entre gestores municipais e pol\u00edticos, por ser promovido como uma solu\u00e7\u00e3o que beneficia todos: meio ambiente, comunidades e propriet\u00e1rios rurais. Contudo, Ranieri ressalta que muitos dos projetos de PSA ainda se limitam a \u201cpequenos projetos piloto\u201d, restritos a \u00e1reas espec\u00edficas e sem escala suficiente para causar impacto significativo.<\/p>\n

\"\"\u201cEmbora haja muito interesse [no pagamento por servi\u00e7os ambientais], o que vemos s\u00e3o apenas iniciativas localizadas, que ainda n\u00e3o t\u00eam a estrutura para escalar de modo a realmente fazer diferen\u00e7a\u201d \u2013 Victor Ranieri<\/span><\/p>\n

Ele tamb\u00e9m critica a vis\u00e3o do PSA como uma solu\u00e7\u00e3o universal. \u201cPara ser eficaz, precisa de muitas condi\u00e7\u00f5es presentes ao mesmo tempo, como vontade pol\u00edtica, engajamento dos propriet\u00e1rios e recursos financeiros constantes. Sem isso, n\u00e3o passa de uma pol\u00edtica atrativa no papel, mas de dif\u00edcil implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica\u201d, avalia. Ele ainda destaca que \u00e9 fundamental que a sociedade esteja \u201catenta a como o instrumento ser\u00e1 regulamentado para evitar que ele sirva a interesses privados em detrimento do bem p\u00fablico e amplie desigualdades ao priorizar grandes propriet\u00e1rios em detrimento de pequenos agricultores ou comunidades locais\u201d.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00e3o: e-mail rhennan.bontempi@usp.br, com Rhennan Bontempi<\/p>\n<\/div>\n

Texto: Jean Silva. Arte: Beatriz Haddad, Jornal da USP<\/em><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aus\u00eancia desta sinergia pode limitar o impacto positivo do pagamento por servi\u00e7os ambientais na preserva\u00e7\u00e3o ambiental. <\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":46293,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[296,111,211,55,201],"tags":[],"class_list":["post-46271","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tipo-do-post","category-comunicados-alunos","category-eesc-comunidade","category-divulgacao-imprensa","category-destaque-box","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46271","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=46271"}],"version-history":[{"count":14,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46271\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":46667,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/46271\/revisions\/46667"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/46293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=46271"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=46271"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=46271"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}