{"id":50034,"date":"2025-05-09T08:04:50","date_gmt":"2025-05-09T11:04:50","guid":{"rendered":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/?p=50034"},"modified":"2025-05-16T14:41:42","modified_gmt":"2025-05-16T17:41:42","slug":"pesquisadores-classificam-plano-de-transicao-energetica-justa-como-incoerente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/?p=50034","title":{"rendered":"Pesquisadores classificam Plano de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa como incoerente"},"content":{"rendered":"
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Pesquisadores investigaram regula\u00e7\u00e3o a partir dos pilares da justi\u00e7a energ\u00e9tica: distribui\u00e7\u00e3o, procedimento, reconhecimento, restaura\u00e7\u00e3o e cosmopolitismo – Foto: torstensimon\/Pixabay<\/figcaption><\/figure>\n

Em maio de 2022, o Cear\u00e1 tornou-se o segundo Estado do Brasil a lan\u00e7ar um Plano de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa (PETEJ)\u2014\u00a0o primeiro foi Santa Catarina, em janeiro do mesmo ano. O projeto busca substituir fontes poluentes por alternativas limpas e renov\u00e1veis, como a energia e\u00f3lica ou solar, e prop\u00f5e que os benef\u00edcios e impactos da produ\u00e7\u00e3o e uso de energia sejam distribu\u00eddos de maneira justa, com a participa\u00e7\u00e3o e reconhecimento das comunidades afetadas.<\/p>\n

Pesquisadores das Universidades Federais do Cear\u00e1 (UFC) e da Para\u00edba (UFPB), e da Escola de Engenharia de S\u00e3o Carlos (EESC) da USP investigaram essa regula\u00e7\u00e3o a partir dos pilares da justi\u00e7a energ\u00e9tica (distribui\u00e7\u00e3o, procedimento, reconhecimento, restaura\u00e7\u00e3o e cosmopolitismo), no contexto da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica global. Um artigo sobre o estudo foi publicado na\u00a0Energy Research & Social Science.\u00a0<\/em><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o geral do plano alcan\u00e7ou um desempenho de apenas 0,28 em uma escala que vai de -5 a 5\u00a0\u2014 um resultado que classifica o plano como incoerente. Os cientistas notaram que, apesar do projeto apresentar metas como redu\u00e7\u00e3o de pobreza e inclus\u00e3o no setor de energias renov\u00e1veis, faltam medidas concretas como m\u00e9tricas, incentivos e integra\u00e7\u00e3o com outras pol\u00edticas p\u00fablicas,\u00a0particularmente em regi\u00f5es que enfrentam desafios socioecon\u00f4micos e ambientais significativos.<\/p>\n\n\n\n
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A professora Flavia Mendes de Almeida Colla\u00e7o, uma das autoras do artigo e docente do Departamento de Hidr\u00e1ulica e Saneamento, afirma que o Cear\u00e1 \u00e9 um objeto de estudo interessante para avaliar a justi\u00e7a energ\u00e9tica: o Estado concentra um enorme potencial de energia limpa\u00a0\u00a0\u2014 tanto solar, quanto e\u00f3lica. As fontes instaladas geram 3,8 GW e abastecem 6 milh\u00f5es de resid\u00eancias mensalmente. Mas a capacidade total pode chegar a 646 GW; ou seja, o equivalente \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de energia para 1 bilh\u00e3o de casas, o que supera em muito a popula\u00e7\u00e3o do Brasil.<\/p>\n

Por outro lado, o Estado enfrenta altos n\u00edveis de pobreza energ\u00e9tica\u00a0\u00a0\u2014 s\u00e3o cerca de 37 mil pessoas sem acesso \u00e0 eletricidade no Cear\u00e1 e aproximadamente 147 mil t\u00eam fornecimento de energia el\u00e9trica prec\u00e1rio. A falta de fonte de energias seguras, confi\u00e1veis e acess\u00edveis \u2013 em um Estado com um potencial t\u00e3o grande \u2013 \u00e9 uma quest\u00e3o urgente de justi\u00e7a energ\u00e9tica em todo o Brasil.<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

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A avalia\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, o Cear\u00e1 vem atraindo a aten\u00e7\u00e3o de cientistas, empres\u00e1rios e pol\u00edticos interessados nos planos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u00c9 esperado que, em um per\u00edodo de cinco a dez anos, o Estado receba mais de metade dos investimentos no Pa\u00eds para hidrog\u00eanio verde.<\/p>\n

Os pesquisadores identificaram diferentes casos de injusti\u00e7as energ\u00e9ticas no Estado: contratos e negocia\u00e7\u00f5es injustas sobre o uso da terra, restri\u00e7\u00e3o na mobilidade de residentes locais, risco de eletrocuss\u00e3o nas proximidades dos projetos, entre outras. Em seguida, eles verificaram se a pol\u00edtica proposta pelo Plano Estadual de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica Justa do Cear\u00e1 traria instrumentos para resolver as disparidades documentadas.<\/p>\n

\u201cA nossa contribui\u00e7\u00e3o foi pegar a lente te\u00f3rica (dos princ\u00edpios da justi\u00e7a energ\u00e9tica) e olhar para o territ\u00f3rio, ver se a pol\u00edtica tem coer\u00eancia interna e se ela \u00e9 capaz de lidar com todas essas injusti\u00e7as\u201d, explica Flavia.<\/p>\n

Os pesquisadores criaram uma grada\u00e7\u00e3o de tr\u00eas pontos para cada rela\u00e7\u00e3o entre problema e pol\u00edtica identificada: 1 ponto para os casos em que o plano apresenta um instrumento que alivia a injusti\u00e7a apresentada; zero para os casos em que nenhum instrumento foi criado para a resolu\u00e7\u00e3o; e -1 para quando o instrumento apresentado contribui para piorar a situa\u00e7\u00e3o de injusti\u00e7a energ\u00e9tica. Cada caso foi agrupado dentro de uma das cinco dimens\u00f5es, e por isso, a avalia\u00e7\u00e3o geral \u00e9 graduada em uma escala de -5 a 5.<\/p>\n

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O que esses pilares significam?<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Os cinco pilares da justi\u00e7a energ\u00e9tica j\u00e1 s\u00e3o consolidados dentro da literatura cient\u00edfica. A dimens\u00e3o distributiva diz respeito ao compartilhamento de benef\u00edcios ou \u00f4nus da efetiva\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas. A processual coloca em foco a formula\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento do que \u00e9 proposto.\u00a0\u00a0<\/b>O terceiro\u00a0pilar, o\u00a0de reconhecimento, avalia se na aplica\u00e7\u00e3o do plano os formuladores est\u00e3o olhando para quem ocupa aquele territ\u00f3rio e se reconhece as identidades culturais e os direitos dessa comunidade.\u00a0<\/p>\n

A dimens\u00e3o cosmopolita investiga a rela\u00e7\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es locais e os objetivos globais. Por fim, a restaurativa diz respeito \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos sociais e ambientais que podem ser causados pela implementa\u00e7\u00e3o do novo plano de energia.<\/p>\n

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Dimens\u00f5es da justi\u00e7a<\/strong><\/p>\n

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A dimens\u00e3o procedimental do plano foi avaliada como uma que pode piorar as injusti\u00e7as j\u00e1 existentes – Gr\u00e1fico: extra\u00eddo do artigo<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Justi\u00e7a energ\u00e9tica<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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As mudan\u00e7as clim\u00e1ticas s\u00e3o um consenso cient\u00edfico e j\u00e1 existem v\u00e1rios debates entre a sociedade civil e os formuladores de pol\u00edticas a respeito do tema. Para os pesquisadores, \u00e9 preciso ir al\u00e9m: a injusti\u00e7a clim\u00e1tica tamb\u00e9m precisa ser investigada.\u00a0<\/p>\n

Flavia comenta que, em algumas sociedades, h\u00e1 uma exposi\u00e7\u00e3o desproporcional aos impactos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas: algumas pessoas sofrem muito mais com as consequ\u00eancias dessa crise do que outras. Al\u00e9m disso, de maneira geral, esses mesmos grupos mais vulner\u00e1veis s\u00e3o os que t\u00eam menor responsabilidade pela crise. \u201cExiste uma desigualdade tanto na exposi\u00e7\u00e3o aos efeitos, quanto na responsabilidade\u201d, diz a cientista.<\/p>\n

Um exemplo de injusti\u00e7a comum nos processos de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o de usinas e\u00f3licas ou fotovoltaicas em \u00e1reas j\u00e1 habitadas por popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. Para evitar esse tipo de ocorr\u00eancia o artigo apresenta sugest\u00f5es que ajudam o plano a ser mais coerente com a sua proposta.<\/p>\n

Entre elas, os pesquisadores apontam a participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria inclusiva, garantindo que as comunidades locais influenciem na tomada de decis\u00f5es sobre uso da terra; compensa\u00e7\u00f5es financeiras e incentivos para as pessoas afetadas e a cria\u00e7\u00e3o de mecanismos de monitoramento para garantir que a energia gerada alcance a todos igualmente.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O artigo\u00a0Justice or just plans? Reviewing the energy transition strategy of Brazil\u2019s Cear\u00e1 state<\/i>\u00a0\u00e9 uma parceria entre Emilia Davi Mendes, R\u00e1risson Jardiel Santos Sampaio e Flavia Colla\u00e7o, est\u00e1 dispon\u00edvel on-line e pode ser lido\u00a0aqui<\/a>.<\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es: flavia.collaco@usp.br, com Flavia Cola\u00e7o.<\/p>\n

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\nPor: Jornal da USP<\/a>
\nTexto: Beatriz La Corte*
\nArte: Simone Gomes<\/span>
\n*estagi\u00e1ria sob supervis\u00e3o de Fabiana Mariz<\/i><\/span><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A professora Flavia Colla\u00e7o, do Departamento de Hidr\u00e1ulica e Saneamento, \u00e9 uma das respons\u00e1veis pelo estudo. <\/p>\n","protected":false},"author":20,"featured_media":50038,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[211,55,37],"tags":[238,323,385,387,346,386,321,331,344],"class_list":["post-50034","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-eesc-comunidade","category-divulgacao-imprensa","category-noticias","tag-eesc","tag-eesc-usp","tag-energia","tag-energia-eolica","tag-energia-fotovoltaica","tag-energia-solar","tag-engenharia","tag-pesquisa","tag-transicao-energetica","entry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50034","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/20"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=50034"}],"version-history":[{"count":9,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50034\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":50082,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/50034\/revisions\/50082"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/50038"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=50034"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=50034"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eesc.usp.br\/comunicacao-admin\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=50034"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}