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No passado, o \u00f4nibus foi o modo predominante no transporte urbano de passageiros no Brasil em raz\u00e3o da baixa renda da maior parte da popula\u00e7\u00e3o. Com o grande crescimento do n\u00famero de passageiros decorrente da migra\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o rural para as cidades, as tarifas eram baixas, e a qualidade, aceit\u00e1vel (o intervalo entre atendimentos nas linhas era pequeno).<\/p>\n
Com o aumento da renda, a popula\u00e7\u00e3o passou a adquirir carros e motocicletas para se locomover, uma vez que os modos individuais proporcionam maior comodidade nas viagens (n\u00e3o h\u00e1 necessidade de caminhada, n\u00e3o \u00e9 preciso esperar para iniciar a viagem, h\u00e1 grande flexibilidade no percurso para deixar\/pegar familiares e fazer compras, o tempo de viagem \u00e9 menor etc.). Entre 1998 e 2024 (26 anos), a frota de carros e assemelhados ficou 4,14 vezes maior, e a das motocicleta e assemelhados, 12,56 vezes \u2013 com a popula\u00e7\u00e3o crescendo apenas 1,25 vezes. Tamb\u00e9m contribuiu para o grande crescimento da frota de ve\u00edculos o financiamento de longo prazo.<\/p>\n
O maior crescimento da motocicleta em rela\u00e7\u00e3o ao carro (3,03 vezes maior) deve-se \u00e0 impossibilidade de as pessoas de menor renda comprar e utilizar o carro. Pode-se at\u00e9 mesmo dizer que \u201ca motocicleta \u00e9 o carro da popula\u00e7\u00e3o de menor renda\u201d.<\/p>\n
A significativa perda de passageiros dos \u00f4nibus decorrente da migra\u00e7\u00e3o de um grande contingente para o transporte individual, em raz\u00e3o da maior comodidade, da forte descentraliza\u00e7\u00e3o das cidades (que beneficia o transporte individual e prejudica o coletivo) e do crescimento do trabalho remoto, do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e da educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia (intensificado com a pandemia da covid-19), levou a um aumento significativo da tarifa (muitas cidades passaram a ter que subsidiar o sistema) e \u00e0 perda da qualidade em raz\u00e3o do maior intervalo entre atendimentos \u2013 n\u00e3o seria exagero dizer que \u201co que era ruim ficou ainda pior\u201d.<\/p>\n
No bojo disso surgiu o transporte por aplicativo, que barateou muito o \u201cservi\u00e7o de t\u00e1xi e motot\u00e1xi\u201d, tornando-os competitivos em termos de custo com o transporte coletivo e proporcionando melhor qualidade nas viagens.<\/p>\n
Um grande inconveniente do transporte individual \u00e9 a maior polui\u00e7\u00e3o ambiental. No caso da motocicleta, ainda mais cr\u00edtico \u00e9 a acidentalidade. Com os motores el\u00e9tricos e outras tecnologias, a quest\u00e3o ambiental vai se resolvendo. A quest\u00e3o da acidentalidade no caso das motocicletas \u00e9 um grande desafio a ser enfrentado pelo poder p\u00fablico \u2013 o que passa pelo aperfei\u00e7oamento dos ve\u00edculos e equipamentos de seguran\u00e7a, maior fiscaliza\u00e7\u00e3o nas vias (sobretudo com o emprego de radares de velocidade), redu\u00e7\u00e3o do limite de velocidade nas vias de tr\u00e2nsito r\u00e1pido, investimento em educa\u00e7\u00e3o para o tr\u00e2nsito etc.<\/p>\n
Nesse sentido, cabe colocar que tentar proibir \u201cos servi\u00e7os de motot\u00e1xi\/motoapp\u201d \u00e9 um grande equ\u00edvoco, pelo benef\u00edcio que proporciona \u00e0s pessoas de menor renda, tanto que, quando n\u00e3o regulamentado, continua na clandestinidade \u2013 tamb\u00e9m a gera\u00e7\u00e3o de empregos \u00e9 um benef\u00edcio consider\u00e1vel desses servi\u00e7os. No tocante \u00e0 seguran\u00e7a, a percep\u00e7\u00e3o da maioria das pessoas \u00e9 de que o risco durante as caminhadas e a espera pelo \u00f4nibus, sobretudo \u00e0 noite, \u00e9 maior do que o de sofrer um acidente utilizando motot\u00e1xi ou motoapp”.<\/p>\n
O desafio \u00e9 como manter o servi\u00e7o de \u00f4nibus, absolutamente essencial por muitos motivos (mais barato, maior capacidade de transporte, maior seguran\u00e7a vi\u00e1ria, menor espa\u00e7o ocupado nas vias, menor polui\u00e7\u00e3o, possibilidade de uso por qualquer pessoa etc.). O caminho \u00e9 o subs\u00eddio para viabilizar tarifa zero ou quase zero (bastante baixa), que conduzir\u00e1 a algum refreamento no uso da motocicleta e do autom\u00f3vel e a um grande benef\u00edcio para as pessoas de baixa renda.<\/p>\n
Com a elimina\u00e7\u00e3o da barreira econ\u00f4mica, pessoas muito pobres que n\u00e3o t\u00eam como se locomover e que \u201cvivem prisioneiras do espa\u00e7o local\u201d (express\u00e3o cunhada pelo ge\u00f3grafo Milton Santos) passam a viajar, e aquelas que se deslocavam pouco passam a viajar mais \u2013 fatos que agregam um grande benef\u00edcio para a qualidade de vida dos mais humildes. A demanda reprimida \u00e9 efetivamente grande, pois nas cidades que implantaram a tarifa zero o n\u00famero de usu\u00e1rios cresceu entre 20% e 150%.<\/p>\n
O subs\u00eddio \u00e9 viabilizado com a utiliza\u00e7\u00e3o de recursos do or\u00e7amento existente, do aumento pequeno de algum\/alguns impostos de \u00e2mbito municipal (IPTU, ITBI, ISSQN etc.) e, possivelmente, com a cria\u00e7\u00e3o de uma taxa-transporte a ser paga pelas empresas locais (que deixam de pagar o vale-transporte). Muitas cidades do Brasil (cerca de 150) e do exterior j\u00e1 operam com tarifa zero. Alguns benef\u00edcios marginais desse sistema s\u00e3o: aumento das vendas do com\u00e9rcio popular (n\u00e3o gastando com transporte as pessoas v\u00e3o gastar mais com itens b\u00e1sicos), aumento da renda dos trabalhadores que pagam pelo vale-transporte, redu\u00e7\u00e3o dos custos das empresas e pessoas f\u00edsicas que concedem o vale-transporte etc.<\/p>\n
Duas alternativas \u00e0 tarifa zero s\u00e3o: benef\u00edcio para todos os que n\u00e3o t\u00eam carteira assinada (aqueles que t\u00eam continuam usando o vale-transporte nas viagens de ida e volta para o trabalho nos dias \u00fateis, mas n\u00e3o pagam nas viagens adicionais nesses dias e em dias n\u00e3o \u00fateis) \u2013 sistema que exige o emprego de cart\u00f5es com identifica\u00e7\u00e3o facial ou digital; ou beneficio somente para as pessoas de baixa renda.<\/p>\n
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