Para garantir transpar\u00eancia e seguran\u00e7a ao processo, exclusivamente para fins de pesquisa e de estudo, foi criado um ambiente seguro para a consulta. O espa\u00e7o, na sede do Inep, em Bras\u00edlia, permite aos pesquisadores o acesso a bancos de dados para pesquisas sobre censos e avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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Para ter acesso a essas informa\u00e7\u00f5es, especialistas e professores que trabalham na produ\u00e7\u00e3o de pesquisas de interesse acad\u00eamico, do instituto ou do Estado precisam estar formalmente autorizados. O pedido deve ser protocolado em formul\u00e1rio espec\u00edfico, com justificativa para o estudo. O objetivo desse procedimento \u00e9 qualificar a permiss\u00e3o, respeitada a individualidade e a transpar\u00eancia dos dados.<\/p>\n
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Os servidores p\u00fablicos que trabalham na produ\u00e7\u00e3o de pesquisa ter\u00e3o acesso aos dados mediante autoriza\u00e7\u00e3o do presidente do Inep, Chico Soares, ou de servidor do instituto a quem seja delegado tal poder. As informa\u00e7\u00f5es estar\u00e3o dispon\u00edveis para pesquisa e an\u00e1lise em ambiente reservado, por tempo determinado. Quem for considerado apto a realizar pesquisas deve preencher termo de compromisso e manuten\u00e7\u00e3o de sigilo.<\/p>\n
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A Portaria do Inep n\u00ba 467\/2014<\/a>, que estabelece as normas de acesso a informa\u00e7\u00f5es protegidas do instituto, foi publicada no Di\u00e1rio Oficial de Uni\u00e3o de segunda-feira, 22. No Brasil, o acesso a informa\u00e7\u00f5es, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, obedece ao disposto na Lei n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n Por Ruane Santos, da Assessoria de Imprensa do Inep<\/p>\n <\/p>\n [+] informa\u00e7\u00e3o<\/p>\n