Convênios específicos de pesquisa para a Fapesp
A FAPESP, tendo em vista a aprovação em chamadas específicas (como SPRINT, etc), solicita que as instituições possuam um acordo que contemple termos de confidencialidade, propriedade intelectual e publicações. A USP possui modelos de minutas já em inglês e português para esses convênios, o que facilita muito a tramitação e assinatura.
Vale ressaltar que para a Texas A&M University há um modelo específico, que também se encontra em português/inglês.
A competência para a assinatura dos convênios específicos de pesquisa para a FAPESP é do Pró-Reitor de Pesquisa da USP, podendo, em alguns casos, ser delegado para o Diretor da EESC.
Vale ressaltar que é responsabilidade do Coordenador do Convênio o encaminhamento das minutas em português, não cabendo à CCInt-EESC a tradução do mesmo. Para facilitar, sempre recomendamos usar as minutas padrão da USP.
Tramitação
- CCINT-EESC recebe as minutas, analise e aprova as mesmas, encaminhando para análise do Conselho do Departamento do Professor Coordenador do Convênio.
- Conselho do Departamento aprova o Convênio e devolve para CCInt-EESC
- CCInt-EESC encaminha para análise e aprovação da Congregação da EESC
- Congregação aprova e encaminha para a Agência USP de Inovação (AUSPIn), uma vez que possui cláusulas de Propriedade Intelectual.
- AUSPIn aprova e encaminha para a Procuradoria Geral (PG) da USP analisar
- PG aprova e encaminha para o Conselho de Pesquisa (CoPq) da USP
- Estando o convênio dentro da competência geral do Pró-Reitor de Pesquisa, o documento é assinado pelo mesmo e encaminhado para a EESC. Caso esteja dentro da competência do Diretor, é encaminhado para assinatura do mesmo.
- Diretor ou Pró-Reitor de Pesquisa assina o convênio, dependendo da análise jurídica.
Tempo estimado para a tramitação, da abertura à assinatura: 2 meses
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