Portarias da EESC

Portaria EESC Nº 106/2025 - Dispõe sobre os procedimentos para recebimento, análise e assinatura de documentação de estágio na EESC.

Portarias da USP

Portaria GR Nº 5721/2012 - Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da USP.

Resoluções da USP

Resolução USP Nº 5528/2009 - Disciplina a concessão de estágios na USP e em instituições externas.

Lei Federal sobre Estágios

Lei nº 11.788/2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Lei nº 9.394/1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.