EESC-USP

Rescisão de Estágio

Use esta página quando precisar encerrar o estágio antes da data prevista no contrato.

⚠️ Se o estágio terminar na data prevista no contrato, não é necessário enviar o Termo de Rescisão. Nesse caso, envie apenas os relatórios obrigatórios.

Antes de começar

Quando fazer a rescisão?

Você deve formalizar a rescisão quando:

Encerrar o estágio antes da data prevista no contrato.
Trocar de empresa.
Encerrar o estágio por motivo de formatura, trancamento ou cancelamento de matrícula.

E os relatórios?

Os relatórios do estagiário e do supervisor são obrigatórios por lei e devem ser enviados junto com a rescisão. Consulte a página Relatório de Estágio para saber como preenchê-los.

💡 O relatório é obrigatório para estágios com duração igual ou superior a 2 semanas (14 dias corridos).

⚠️ A rescisão não será processada sem os relatórios correspondentes.

Passo a passo

1. Reúna os documentos

Você vai precisar de:

Termo de Rescisão — use o modelo da empresa ou o modelo da EESC (opcional).
Relatório do Estagiário
Relatório do Supervisor

💡 Consulte a página Relatório de Estágio para obter os modelos.

⚠️ Os relatórios devem ser enviados junto com a rescisão.

2. Preencha os documentos

O Termo de Rescisão deve conter:

Dados do aluno.
Dados da empresa/concedente.
Data de encerramento efetivo — o último dia em que o estágio foi realizado.

💡 A data de rescisão deve corresponder ao último dia trabalhado e ser idêntica à informada nos relatórios. Inconsistências são motivo de devolução.

Como preencher os relatórios

Consulte a página Relatório de Estágio para orientações completas sobre preenchimento e assinaturas.

O período informado nos relatórios deve cobrir exatamente o tempo estagiado e ser idêntico ao informado no Termo de Rescisão.

Finalização e assinaturas

O Termo de Rescisão deve ser assinado pelo estagiário e por um representante da empresa. A assinatura da Instituição de Ensino será coletada pelo Serviço de Apoio Acadêmico após a análise.

💡 Se o estágio for na EESC, assine apenas como estagiário.

Erros mais comuns

Não enviar os relatórios junto com a rescisão.
Data de encerramento incorreta ou diferente da informada nos relatórios.
Relatórios que não cobrem todo o período estagiado.
Assinaturas ausentes ou feitas à mão — todas as assinaturas devem ser eletrônicas (ZapSign, Clicksign, DocuSign, GOV, USP Assina, etc.).

3. Envie a documentação

Envie exclusivamente pelo formulário online. O envio deve ser feito pelo próprio aluno, em arquivos PDF. Os relatórios devem ser enviados junto com a rescisão.

💡 Não há prazo mínimo de antecedência para o envio da rescisão. A data de encerramento considerada é a informada no Termo de Rescisão — mesmo que a assinatura e a análise ocorram depois.

O que não é aceito

Envio por e-mail ou em documentos físicos.
Envio por terceiros.
Solicitações duplicadas — em caso de reenvio, será considerado apenas o último.

Dúvidas frequentes

Preciso enviar a rescisão se o estágio terminar na data prevista no contrato?

Não. Nesse caso, envie apenas os relatórios obrigatórios.

A rescisão ocorreu logo no início do estágio. Preciso enviar os relatórios mesmo assim?

O relatório é obrigatório para estágios com duração igual ou superior a 2 semanas (14 dias corridos). Estágios mais curtos estão dispensados.

Posso usar o modelo da empresa para o Termo de Rescisão?

Sim, desde que contenha todas as informações exigidas.

ATENDIMENTO

Rescisão de Estágio