Ricardo – Página: 645 – EESC-USP / Comunicação

USP Nº 5449/2008 – Cria o processo eletrônico de convênios e contratos em que a USP figurar como contratada, denominado e-ConvênioUSP (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 5865/2010)

Cria o processo eletrônico de convênios e contratos em que a USP figurar como contratada, denominado e-ConvênioUSP

(ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 5865/2010)

http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r5449m.htm

CASA CIVIL Nº 76/2003 – Dispõe sobre a definição do Órgão Gerenciador de que trata o art. 4º do Decreto 47.945/2003

Dispõe sobre a definição do Órgão Gerenciador de que trata o art. 4º do Decreto 47.945/2003

http://www.pregao.sp.gov.br/legislacao/resolucoes/resolucaoCC76.htm

RESOLUÇÃO Nº 4871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001

Um Código de Ética destinado a nortear as relações humanas no interior de uma universidade pode contemplar tanto princípios universais quanto recomendações específicas, peculiares às instituições de ensino superior.

Acesse: http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r4871m.htm

CAPES Nº 28/2010 – Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa – AUXPE

CAPES Nº 28/2010 – Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa – AUXPE

* Para verificar Portaria e anexos, na íntegra, favor acessar o link:

http://www.capes.gov.br/component/content/article/45-bolsas/3548-auxilio-financeiro-auxpe

CAPES Nº 34/2006 – Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX

Portaria CAPES Nº 34/2006 – Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX

INTERNA (RUSP) Nº 01/1989 – Dispõe sobre a concessão de “Auxílio” a Professor Visitante, nas condições que especifica

Dispõe sobre a concessão de “Auxílio” a Professor Visitante, nas condições que especifica

http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaInterna1-89.pdf

CO Nº 1/2009 – Dispõe sobre a Classificação da Despesa Orçamentária

Consolida disposições sobre a Classificação da Despesa Orçamentária

http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaCO-01-09.pdf

CONJUNTA CAPES-CNPQ Nº 01/2010 E Nº 02/2010 – Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício

Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portarias_conjuntas_n_1_e_2_Capes-CNPq_15-07-2010.pdf

CAPES Nº 76/2010 – Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS)

Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS)

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_RegulamentoDS.pdf

CAPES Nº 64/2010 – Regulamento CAPES PROAP 2010

Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_064_PROAP.pdf