Categoria: Outros Órgãos

Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS).

Dispõe sobre a concessão de “Auxílio” a Professor Visitante, nas condições que especifica

http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaInterna1-89.pdf

Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS)

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_RegulamentoDS.pdf

Consolida disposições sobre a Classificação da Despesa Orçamentária

http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaCO-01-09.pdf

Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_064_PROAP.pdf

Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portarias_conjuntas_n_1_e_2_Capes-CNPq_15-07-2010.pdf

Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos – ENC de 2003

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_CAPES_034_2004.pdf

Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS)

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_RegulamentoDS.pdf

Isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, as importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/27186.html