Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_064_PROAP.pdf
Autor: Ricardo
CAPES Nº 34/2004 – Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos – ENC de 2003
Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos – ENC de 2003
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_CAPES_034_2004.pdf
INTERMINISTERIAL MCT/MF Nº 445/1998 – Dispõe sobre a insenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa
Isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, as importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/27186.html
PORTARIA GR USP Nº 4831/2010 – Institui e disciplina a utilização dos Recursos para Reposição de Equipamentos de Laboratório; de informática (portáteis) e de Áudiovisual sinistrados, no âmbito da USP
Institui e disciplina a utilização dos Recursos para Reposição de Equipamentos de Laboratório, Equipamentos de Informática Portáteis e de Áudiovisual sinistrados, no âmbito da Universidade de São Paulo
PORTARIA GR USP Nº 3925/2008 – Baixa as Normas de Conduta de Obras e Serviços de Engenharia da Universidade de São Paulo
Baixa as Normas de Conduta de Obras e Serviços de Engenharia da Universidade de São Paulo
PORTARIA GR USP Nº 3434/2003 – Dispõe sobre os valores alocados nos orçamentos das Unidades a título de Manutenção e Reposição de Equipamentos de Informática (ALTERADA PELA PORTARIA GR USP Nº 3601/2005)
Dispõe sobre os valores alocados nos orçamentos das Unidades a título de Manutenção e Reposição de Equipamentos de Informática usados para manutenção de equipamentos de informática e de redes de computadores e para compra de novos equipamentos e de softwares
* Alterada pela Portaria GR USP nº 3601/2005
PORTARIA GR USP Nº 3020/1996 – Dispõe sobre despesas com refeições, locomoção, manutenção regular de veículos oficiais e estacionamento
Dispõe sobre despesas com refeições, locomoção, manutenção regular de veículos oficiais e estacionamento
* Alterada pela Portaria GR USP nº 3.281/2001
PORTARIA GR USP Nº 4790/2010 – Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-Reitor Executivo (ações de internacionalização)
PORTARIA GR Nº 4.790/2010 – Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-Reitor Executivo (ações de internacionalização)
http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4790.htm
PORTARIA GR USP Nº 3645/2005 – Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo (Alterada pelas Portarias GR-4641/2009, GR-4792/2010 e GR-4807/2010)
Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo
OBS: Alterada pelas Portarias GR 4641/2009; GR 4792/2010 e GR 4807/2010
PORTARIA GR USP Nº 3320/2002 – Institui o ressarcimento de despesas com veículos de servidores quando a serviço da Universidade (ALTERADA PELA PORTARIA GR Nº 3569/2005)
Institui o ressarcimento de despesas com veículos de servidores quando a serviço da Universidade
OBS: alterada pela Portaria GR nº 3569/2005
http://www.usp.br/leginf/port/pgr3320.htm