Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_064_PROAP.pdf
Categoria: Outros Órgãos
IN RFB Nº 971/2009 – Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasi
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm
TCE Nº 01/2008 – Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
OBS: Destaque especial para o capítulo 3 – Das Autarquias
http://www.usp.br/gefim/novidades/InstrucaoTCN.01-de17-DOEde18-12-2008.pdf
CARTA DE CORREÇÃO – Instruções de acordo com o RICMS – artigo 183
Instruções de acordo com o RICMS – artigo 183
IN STN Nº 01/1997- Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências
TCE Nº 01/2008 – Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
OBS: Destaque especial para o capítulo 3 – Das Autarquias
http://www.usp.br/gefim/novidades/InstrucaoTCN.01-de17-DOEde18-12-2008.pdf
CARTA DE CORREÇÃO – Instruções de acordo com o RICMS – artigo 183
Instruções de acordo com o RICMS – artigo 183
IN STN Nº 01/1997- Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências