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Categoria: 12. Legislação
Regimento da Comissão de Graduação (CG)
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Portaria EESC Nº 1/2020
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
CAPES Nº 76/2010
Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS).
Comunicado ATFn 5/2019: Envio de notas fiscais de compra de produtos químicos sujeitos a controle da Polícia Federal
Esclarecimento com o intuito de manter ativo o cadastro da EESC junto à Polícia Federal, bem como cumprir com nossas obrigações de encaminhamento do Mapa de Controle das transações realizadas com produtos químicos controlados.
Ordem de Serviço EESC Nº 08/2014 – Revogada
Dispõe sobre roteiro para solicitação de viagens didáticas na EESC e revoga a Ordem de Serviço Nº 01/2010
Ordem de Serviço EESC Nº 04/2014 – Revogada
Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes e técnicos e administrativos quanto ao controle de bens permanentes da EESC sob sua guarda, inclusive quanto aos procedimentos em casos de sinistro
Portaria EESC Nº 60/2018
Dispõe sobre prazos, documentos e comprovantes de despesas efetuadas através de recursos oriundos do Convênio CAPES PROAP.
Portaria EESC 01/2020 – Revogada
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
Comunicado ATFn 12/2017
Utilização de passagens aéreas via contrato Recursos – Tesouro Empresa Ecos Turismo LTDA. ME.