Esclarecimento com o intuito de manter ativo o cadastro da EESC junto à Polícia Federal, bem como cumprir com nossas obrigações de encaminhamento do Mapa de Controle das transações realizadas com produtos químicos controlados.
Categoria: 10. Legislação
Ordem de Serviço EESC Nº 08/2014 – Revogada
Dispõe sobre roteiro para solicitação de viagens didáticas na EESC e revoga a Ordem de Serviço Nº 01/2010
Ordem de Serviço EESC Nº 04/2014 – Revogada
Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes e técnicos e administrativos quanto ao controle de bens permanentes da EESC sob sua guarda, inclusive quanto aos procedimentos em casos de sinistro
Portaria EESC Nº 60/2018
Dispõe sobre prazos, documentos e comprovantes de despesas efetuadas através de recursos oriundos do Convênio CAPES PROAP.
Portaria EESC 01/2020 – Revogada
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
Comunicado ATFn 12/2017
Utilização de passagens aéreas via contrato Recursos – Tesouro Empresa Ecos Turismo LTDA. ME.
CAPES Nº 34/2006 – Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX
Portaria CAPES Nº 34/2006 – Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX
INTERNA (RUSP) Nº 01/1989 – Dispõe sobre a concessão de “Auxílio” a Professor Visitante, nas condições que especifica
Dispõe sobre a concessão de “Auxílio” a Professor Visitante, nas condições que especifica
CAPES Nº 28/2010 – Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa – AUXPE
CAPES Nº 28/2010 – Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa – AUXPE
* Para verificar Portaria e anexos, na íntegra, favor acessar o link:
http://www.capes.gov.br/component/content/article/45-bolsas/3548-auxilio-financeiro-auxpe
CO Nº 1/2009 – Dispõe sobre a Classificação da Despesa Orçamentária
Consolida disposições sobre a Classificação da Despesa Orçamentária