Categoria: 12. Legislação

Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portarias_conjuntas_n_1_e_2_Capes-CNPq_15-07-2010.pdf

Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos – ENC de 2003

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_CAPES_034_2004.pdf

Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS)

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_RegulamentoDS.pdf

Isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, as importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/27186.html

 

 

Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_064_PROAP.pdf

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências

 

 

Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos – ENC de 2003

http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_CAPES_034_2004.pdf

Isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, as importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/27186.html

 

 

CAPES Nº 28/2010 – Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa – AUXPE

* Para verificar Portaria e anexos, na íntegra, favor acessar o link:

http://www.capes.gov.br/component/content/article/45-bolsas/3548-auxilio-financeiro-auxpe