Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício
Categoria: 10. Legislação
INTERNA (RUSP) Nº 01/1989 – Dispõe sobre a concessão de “Auxílio” a Professor Visitante, nas condições que especifica
Dispõe sobre a concessão de “Auxílio” a Professor Visitante, nas condições que especifica
CAPES Nº 76/2010 – Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS)
Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS)
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_RegulamentoDS.pdf
CO Nº 1/2009 – Dispõe sobre a Classificação da Despesa Orçamentária
Consolida disposições sobre a Classificação da Despesa Orçamentária
CAPES Nº 64/2010 – Regulamento CAPES PROAP 2010
Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_064_PROAP.pdf
Portaria EESC Nº 79/2007 – Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/ concursos na EESC
| Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/ concursos na EESC |
PORTARIA EESC Nº 75/2009 – Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC
| Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC |
Portaria EESC Nº 76/2009 – Dispõe sobre os valores concedidos a título de honorários aos membros de bancas examinadoras e especialistas na EESC
Dispõe sobre os valores concedidos a título de honorários aos membros de bancas examinadoras e especialistas na EESC
Portaria EESC Nº 11/2011 – Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC
Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC
Portaria EESC Nº 79/2010 – Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/concursos na EESC
Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/concursos na EESC