Categoria: 10. Legislação

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da “certidão de regularidade patrimonial” no ato do requerimento da aposentadoria ou dispensa

Dispõe sobre a responsabilidade e controle de material permanente no âmbito da EESC-USP pelos servidores docentes, técnicos e administrativos

Dispõe sobre normas a serem observadas pelo Chefe do Serviço de Pagadoria e Seção de Bolsas e Auxílios, quanto à documentação fiscal e prestação de contas de convênios.

Dispõe sobre os procedimentos para a baixa e reposição de equipamentos de informática da EESC/ USP

Dispõe sobre a proibição de contratação de fornecedores, inclusive autônomos, sem conta cadastrada para pagamento no Banco Nossa Caixa S/A e Certidões Negativas do INSS e FGTS

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP

Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar relatório de atividades por ocasião da prestação de contas no sistema de diárias da USP.

Dispõe sobre a formalização de Contratos de Assessoria e Consultoria entre Docentes da EESC e Instituições de Ensino Privadas

Dispõe sobre procedimentos administrativos na retirada de cartuchos de tinta, pelas Assistências/ Serviços/ Seções/ Diretorias, junto a Seção de Almoxarifado da EESC-USP

Dispõe sobre procedimentos a serem tomados pelos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros da EESC, no que diz respeito aos bens patrimoniais