Categoria: 12. Legislação
ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/2009 – Dispõe sobre a obrigatoriedade por Lei de consultas no “CADIN ESTADUAL” (Cadastro de Inadimplência Estadual) antes da execução de Despesas/ Compras em nome da EESC-USP, em especial através da verba CAPES PROAP
Dispõe sobre a obrigatoriedade por Lei de consultas no “CADIN ESTADUAL” (Cadastro de Inadimplência Estadual) antes da execução de Despesas/ Compras em nome da EESC-USP, em especial através da verba CAPES PROAP
ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/1995 – Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
| Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP |
ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 12/2010 – Dispõe sobre normas para a tramitação de Pré-Projeto (Convênios), Termo de Adesão/ Cooperação e Convênios Institucionais
Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de submissão de Pré-Projeto (Convênios), Termo de Adesão/ Cooperação ou formalização de Convênios Institucionais (nacionais ou internacionais), que envolvam recursos financeiros e que a EESC/ USP figure como contratada
ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 08/2010 – Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe)
Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2007 – Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Almoxarifado da EESC
Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Almoxarifado da EESC
ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2002 – Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições à docentes visitantes e participantes de Bancas/ Concursos na EESC-USP
| Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições à docentes visitantes e participantes de Bancas/ Concursos na EESC-USP |
ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/2010 – Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departametnos, Diretores de Centros e Docentes, quando da Anuência do Dirigente da EESC em solicitações de Auxílios/Aditivos e Bolsas, junto às Agências de Fomento
Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departametnos, Diretores de Centros e Docentes, quando da Anuência do Dirigente da EESC em solicitações de Auxílios/Aditivos e Bolsas, junto às Agências de Fomento: Fapesp, CNPq, Capes e outras.
ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 06/2009 – Dispõe sobre a transferência de bens importados adquiridos através do CNPq para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)
Dispõe sobre a transferência de bens importados adquiridos através do CNPq para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)
ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/1996 – Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
| Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP |