Categoria: 12. Legislação

Dispõe sobre o trâmite e procedimentos relacionados aos convênios e contratos de prestação de serviço em que a Universidade de São Paulo figure como contratada.

Dispõe sobre fixação de prazo para recebimento de matéria para Congregação e Conselho Técnico-Administrativo da EESC-USP.

Dispõe sobre prazos, vigências e normas relativas ao Programa Demanda Social CAPES (Bolsa no País) e PROEX (Programa de Excelência Acadêmica).

Dispõe sobre pregoeiros e respectiva equipe de apoio.

Dispõe sobre r as taxas em decorrência da Participação de Docentes em Atividades de Assessoria, Consultoria, Convênios, Contratos, Cursos, Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e demais Prestações de Serviços.

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC.

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.

Dispõe sobre a criação do Centro de Engenharia Aplicada à Saúde (CEAS).

Dispõe sobre designação de Servidor como Colaborador do Ouvidor da USP, representando a EESC-USP.

Dispõe sobre atribuições e composição da Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade.