A CAPES publicou a Portaria nº 224, de 15 de maio de 2026, que atualiza as regras para o pagamento de Taxas de Processamento de Artigos (APC – Article Processing Charges) em publicações científicas de acesso aberto.
A nova regulamentação simplifica o fluxo de pagamento das APCs e estabelece critérios mais objetivos para a elegibilidade dos pesquisadores, além de reforçar aspectos relacionados à integridade científica, à transparência editorial e à correta identificação do financiamento da CAPES nas publicações.
Entre as principais alterações, destacam-se:
- fortalecimento da política de acesso aberto, garantindo que as publicações financiadas pela CAPES estejam disponíveis de forma permanente, livre e sob a licença Creative Commons Atribuição (CC BY);
- manutenção dos direitos autorais pelos autores, assegurando o depósito dos trabalhos em repositórios institucionais e a disponibilização imediata em acesso aberto;
- definição de critérios mais objetivos quanto à situação funcional e acadêmica dos autores na data da submissão do manuscrito;
- aprimoramento dos mecanismos de monitoramento e acompanhamento do pagamento das APCs, proporcionando maior transparência e segurança ao processo.
A CAPES mantém acordos transformativos com diversos publishers internacionais que oferecem isenção ou descontos nas APCs para autores vinculados às instituições participantes, incluindo a USP.
Para acompanhar os acordos, a CAPES também disponibiliza uma página pública com o quantitativo de APCs já pagos, promovendo maior transparência sobre a utilização dos recursos.
Para facilitar o acesso da comunidade EESC, a Biblioteca reuniu todas as informações sobre os acordos transformativos na sua em Serviços > Apoio e orientação > Acordos transformativos da CAPES.