INTERNA (RUSP) Nº 01/1989 – Dispõe sobre a concessão de “Auxílio” a Professor Visitante, nas condições que especifica
Dispõe sobre a concessão de “Auxílio” a Professor Visitante, nas condições que especifica
CAPES Nº 28/2010 – Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa – AUXPE
CAPES Nº 28/2010 – Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa – AUXPE
* Para verificar Portaria e anexos, na íntegra, favor acessar o link:
http://www.capes.gov.br/component/content/article/45-bolsas/3548-auxilio-financeiro-auxpe
CO Nº 1/2009 – Dispõe sobre a Classificação da Despesa Orçamentária
Consolida disposições sobre a Classificação da Despesa Orçamentária
CAPES Nº 34/2006 – Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX
Portaria CAPES Nº 34/2006 – Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica – PROEX
CONJUNTA CAPES-CNPQ Nº 01/2010 E Nº 02/2010 – Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício
Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício
TCE Nº 01/2008 – Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
OBS: Destaque especial para o capítulo 3 – Das Autarquias
http://www.usp.br/gefim/novidades/InstrucaoTCN.01-de17-DOEde18-12-2008.pdf
CARTA DE CORREÇÃO – Instruções de acordo com o RICMS – artigo 183
Instruções de acordo com o RICMS – artigo 183
IN STN Nº 01/1997- Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências