29/06/2020
29/06/2020
29/06/2020
09/02/2024
19/10/2021
29/06/2020
01/09/2023
Última publicação: Resultado da eleição.
22/02/2024
Dispõe sobre delegação de competência.
06/02/2024
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
01/02/2024
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos servidores docentes e técnico-administrativos no gerenciamento dos bens sob sua responsabilidade.
31/08/2023
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
13/03/2023
Última publicação: Comunicado sobre
04/10/2022
De acordo com o documento, reuniões do Conselho Universitário, dos Conselhos Centrais, das Congregações, dos CTAs e de Conselhos Deliberativos devem ser realizadas de modo presencial.
30/09/2022
Confira a circular expedida pela Secretaria Geral da Universidade.
16/09/2022
Dispõe sobre as Instruções para Prestação de Serviços Laboratoriais pela EESC via Central de Equipamentos Multiusuário (CMU).
02/09/2022
Dispõe sobre a realização do levantamento geral dos bens móveis e estoques pertencentes ou sob guarda da USP.
13/07/2022
Dispõe sobre as taxas aplicáveis sobre a captação de recursos externos à fonte orçamentária regular, especialmente as oriundas de atividades simultâneas.
22/05/2022
Dispõe sobre as Instruções para Formalização de Atividades Simultâneas remuneradas permitidas ao docente em RDIDP.
22/05/2022
Dispõe sobre o roteiro para solicitação de viagens didáticas e administrativas na EESC.
10/05/2022
Dispõe sobre roteiro para solicitação de viagens didáticas na EESC.
23/03/2022
Dispõe sobre procedimentos e requisitos prévios para efetiva contratação de fornecedores (Pessoas Jurídicas) na execução de despesas em nome da EESC.
23/03/2022
Dispõe sobre a possibilidade de ressarcimento de despesas por quilômetro rodado e pedágio de veículo próprio de servidores da EESC/USP, exclusivamente em viagens a serviço.
16/03/2022
Dispõe sobre designação de comissão de licitação para o exercício de 2022.
15/03/2022
Dispõe sobre pregoeiros e respectiva equipe de apoio.
15/03/2022
Dispõe sobre designação de gestores (Pregão 010/2022 - Contrato 001/2022-EESC).
15/03/2022
Disciplina os procedimentos a serem observados na condução de processos apuratórios, sindicâncias e processos administrativos disciplinares.
22/02/2022
Dispõe sobre a incorporação de bens patrimoniais advindos de Convênios, Auxílios, Reserva Técnica, Taxas de Bancada e congêneres, firmados entre a EESC e Agências de Fomento e Fundações.
02/02/2022
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
06/01/2022
Dispõe sobre o retorno às atividades presenciais na Universidade de São Paulo no contexto da pandemia de Covid-19..
06/01/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexação de documentos no Sistema Mercúrio Web para solicitação e prestação de contas de diárias.
22/12/2021
Dispõe sobre a proibição de execução de obras, incluindo melhoria, ampliação, adequação, reforma, manutenção, adaptação, instalação de rede elétrica e lógica, entre outros, sem a devida autorização da Diretoria da EESC, bem como quaisquer contratações de pessoas físicas e profissionais autônomos.
05/12/2021
Dispõe sobre o edital de apoio a propostas de manutenção preventiva ou corretiva de equipamentos de laboratório da EESC-USP destinados à pesquisa.
28/04/2021
Dispõe sobre a incorporação de bens patrimoniais advindos de Convênios, Auxílios, Reserva Técnica, Taxas de Bancada e congêneres, firmados entre a EESC e Agências de Fomento e Fundações.
06/04/2021
Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes e técnicos e administrativos no gerenciamento dos bens patrimoniais sob a sua guarda.
19/01/2021
Dispõe sobre os valores concedidos a título de honorários e auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
19/01/2021
Informa os feriados, pontos facultativos e horas a serem compensadas para o período de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021, para todos os campi da Universidade de São Paulo.
30/11/2020
Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo (USP).
02/07/2020
Dispõe sobre pagametnos, prazos, documentos fiscais e comprovantes de despesas efetuadas através de recursos oriundos do Convênio CAPESP PROAP.
02/07/2020
Dispõe sobre designação de Comissão de apoio à aquisição de bens e serviços de informática da EESC-USP.
02/07/2020
Dispõe sobre designação de Comissão Editorial da EESC-USP.
02/07/2020
Dispõe sobre o trâmite e procedimentos relacionados aos convênios e contratos de prestação de serviço em que a Universidade de São Paulo figure como contratada.
02/07/2020
Dispõe sobre fixação de prazo para recebimento de matéria para Congregação e Conselho Técnico-Administrativo da EESC-USP.
02/07/2020
Dispõe sobre prazos, vigências e normas relativas ao Programa Demanda Social CAPES (Bolsa no País) e PROEX (Programa de Excelência Acadêmica).
02/07/2020
Dispõe sobre pregoeiros e respectiva equipe de apoio.
02/07/2020
Dispõe sobre r as taxas em decorrência da Participação de Docentes em Atividades de Assessoria, Consultoria, Convênios, Contratos, Cursos, Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e demais Prestações de Serviços.
02/07/2020
Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC.
02/07/2020
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
02/07/2020
Dispõe sobre a criação do Centro de Engenharia Aplicada à Saúde (CEAS).
02/07/2020
Dispõe sobre designação de Servidor como Colaborador do Ouvidor da USP, representando a EESC-USP.
02/07/2020
Dispõe sobre atribuições e composição da Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade.
02/07/2020
Dispõe sobre a criação da Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional (DHO).
02/07/2020
Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional (DHO).
02/07/2020
Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade (CAGQP).
02/07/2020
Dispõe sobre a criação da Comissão de Apoio a Projetos Institucionais (API).
02/07/2020
Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão Estratégica (GE).
02/07/2020
Dispõe sobre designação de Servidores Docentes para a Composição da Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade (CAGQP).
02/07/2020
Dispõe sobre Designação de Servidores para a Composição da Comissão de Apoio a Projetos Institucionais (API).
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão de Gestão Estratégica (GE).
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão de Gestão Estratégica (GE).
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão de Apoio a Projetos Institucionais (API).
30/06/2020
Dispõe sobre a eleição dos membros e respectivos suplentes da Comissão de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação Interunidades Bioengenharia (EESC/FMRP/IQSC).
30/06/2020
Dispõe sobre a eleição do Diretor da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo (USP).
30/06/2020
Dispõe sobre os valores concedidos a tílulo de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
30/06/2020
Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC.
30/06/2020
Dispõe sobre designação de gestores (Pregão Nº 37/2012 - EESC - Contrato EESC/USP Nº 45/2012).
30/06/2020
Dispõe sobre a Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade.
30/06/2020
Dispõe sobre Designação de Servidores para Composição da Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade.
30/06/2020
Dispõe sobre a criação da Comissão de Mapeamento de Processos.
30/06/2020
Dispõe sobre a Designação de Servidores para a Composição da Comissão de Mapeamento de Processos.
30/06/2020
Dispõe sobre a criação da Comissão de Sustentabilidade.
30/06/2020
Dispõe sobre a Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional.
30/06/2020
Dispõe sobre a criação da Comissão de Informática.
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão de Informática.
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional.
30/06/2020
Altera o Regimento da Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional da Escola de Engenharia de São Carlos.
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de servidores para composição da Comissão de Sustentabilidade.
30/06/2020
Altera a Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade.
30/06/2020
Dispõe sobre a Comissão USP Recicla.
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de servidores para a Comissão USP Recicla.
30/06/2020
Dispõe sobre a criação da Comissão Encarregada da Gestão de Aplicação da Norma Regulamentadora NR 10.
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão Encarregada da Gestão de Aplicação da Norma Regulamentadora NR 10.
30/06/2020
Dispõe sobre a Comissão EESC Com(n)Vida.
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão EESC Com(n)Vida.
30/06/2020
Dispõe sobre a eleição da representação docente da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo no Conselho Gestor do Campus de São Carlos da USP.
30/06/2020
Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos na Congregação da Escola de Engenharia de São Carlos da USP.
30/06/2020
Dispõe sobre a eleição dos representantes e suplentes das categorias docentes na Congregação da Escola de Engenharia de São Carlos da USP.
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de servidores para composição da Comissão USP Recicla EESC.
30/06/2020
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
30/06/2020
Dispõe sobre a insituição do "Programa Parceiros da EESC".
30/06/2020
Dispõe sobre a incidência de taxas em decorrência da participação de docentes em atividades de assessoria, consultoria, convênios, contratos, cursos, projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e correlatos que envolvam a EESC.
30/06/2020
Dispõe sobre a formalização de contratos de assessoria, consultoria e demais atividades previstas na Resolução CERT 3533/89 entre Docentes da EESC e outras Instituições, inclusive por intermédio de Fundações.
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de servidores para composição da Comissão de Sustentabilidade.
30/06/2020
Dispõe sobre a Designação de Servidores para Composição da Comissão Assessora para Gestão de Qualidade e Produtividade - CAGQP.
30/06/2020
Dispõe sobre a eleição para Vice-Presidente da Comissão de Graduação da Escola de Engenharia de São Carlos da USP.
30/06/2020
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de gestores.
30/06/2020
Designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2017.
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional - DHO.
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de gestores.
30/06/2020
Dispõe sobre a Designação de Servidores para Composição da Comissão de Sustentabilidade.
30/06/2020
Dispõe sobre a incidência de taxas denominada "overhead" em decorrência da participação de docentes em atividades de assessoria, consultoria, convênios, contratos, cursos, projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e correlatos que envolvam a EESC.
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de gestores (Pregão Eletrônica Nº 00212016 - EESC - Contrato EESC/USP N°005/2016; Processo Nº 2016.1.11.18.2).
30/06/2020
(REVOADA)Dispõe sobre a formalização de contratos de prestação de serviços de assessoria, consultoria e demais, previstos na Resolução 7271/2016, entre docentes da EESC e outras instituições.
30/06/2020
Dispõe sobre a designação de servidor.
30/06/2020
Dispõe sobre a eleição da representação docente da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo no Conselho Gestor do Campus de São Carlos da USP.
29/06/2020
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
29/06/2020
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
29/06/2020
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
29/06/2020
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
25/06/2020
Esclarecimento com o intuito de manter ativo o cadastro da EESC junto à Polícia Federal, bem como cumprir com nossas obrigações de encaminhamento do Mapa de Controle das transações realizadas com produtos químicos controlados.
26/05/2020
Dispõe sobre roteiro para solicitação de viagens didáticas na EESC e revoga a Ordem de Serviço Nº 01/2010
25/05/2020
Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes e técnicos e administrativos quanto ao controle de bens permanentes da EESC sob sua guarda, inclusive quanto aos procedimentos em casos de sinistro
25/05/2020
Dispõe sobre prazos, documentos e comprovantes de despesas efetuadas através de recursos oriundos do Convênio CAPES PROAP.
03/03/2020
Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
08/01/2020
Utilização de passagens aéreas via contrato Recursos - Tesouro Empresa Ecos Turismo LTDA. ME.
07/06/2017
Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC.
24/09/2012
Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/concursos na EESC
24/09/2012
Dispõe sobre designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2010
24/09/2012
Dispõe sobre Comissão para análise dos bens permanentes de informática considerados inservíveis desta Unidade, para fins de baixa patrimonial
24/09/2012
Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/ concursos na EESC
24/09/2012
Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC
24/09/2012
Dispõe sobre os valores concedidos a título de honorários aos membros de bancas examinadoras e especialistas na EESC
24/09/2012
Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC
24/09/2012
Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/concursos na EESC
24/09/2012
Dispõe sobre designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2010
24/09/2012
Dispõe sobre Comissão para análise dos bens permanentes de informática considerados inservíveis desta Unidade, para fins de baixa patrimonial
24/09/2012
Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/ concursos na EESC
24/09/2012
Dispõe sobre prazos, vigêcias e normas relativas ao Programa Demanda Social CAPES (Bolsa no País) e PROEX (Programa de Excelência Acadêmica)
24/09/2012
Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC
24/09/2012
Dispõe sobre os valores concedidos a título de honorários aos membros de bancas examinadoras e especialistas na EESC
24/09/2012
Dispõe sobre normas a serem observadas pelos servidores docentes e técnicos administrativos nos afastamentos e solicitações de pagamento de diárias.
24/09/2012
Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centro, Docentes e Alunos, quanto à concordância da Chefia do Departamento para solicitação de assinatura do Dirigente da EESC em documentos tais como: Auxílios, Aditivos, Bolsas de Estudo, entre outras.
24/09/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/FGTS), CADIN, NF Eletrônica, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP.
24/09/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar relatório de atividades por ocasião da prestação de contas no sistema de diárias da USP.
24/09/2012
Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes, técnicos e administrativos quanto ao controle de bem permanente da EESC sob sua guarda, inclusive procedimentos em casos de sinistro
24/09/2012
Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de submissão de Pré-Projeto (Convênios), Termo de Adesão/ Cooperação ou formalização de Convênios Institucionais (nacionais ou internacionais), que envolvam recursos financeiros e que a EESC/ USP figure como contratada
24/09/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP
24/09/2012
Dispõe sobre a transferência de bens adquiridos através de importação direta pelo CNPq e demais fontes financiadoras para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)
24/09/2012
Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP.
24/09/2012
Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP.
24/09/2012
Dispõe sobre normas a serem observadas pelo Chefe do Serviço de Pagadoria e Seção de Bolsas e Auxílios, quanto à documentação fiscal e prestação de contas de convênios.
24/09/2012
Dispõe sobre procedimentos a serem tomados pelos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros da EESC, no que diz respeito aos bens patrimoniais
24/09/2012
Dispõe sobre procedimentos administrativos nas aquisições de equipamentos/ suprimentos/ periféricos de informática da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições à docentes visitantes e participantes de Bancas/ Concursos na EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre normas a serem observadas por Chefes de Departamento, Diretores de Centros, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre a responsabilidade e controle de material permanente no âmbito da EESC-USP pelos servidores docentes, técnicos e administrativos
24/09/2012
Dispõe sobre procedimentos administrativos na retirada de cartuchos de tinta, pelas Assistências/ Serviços/ Seções/ Diretorias, junto a Seção de Almoxarifado da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Patrimônio da EESC
24/09/2012
Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Almoxarifado da EESC.
24/09/2012
- Dispõe sobre procedimentos administrativos na manutenção dos equipamentos de informática da EESC-USP.
24/09/2012
Dispõe sobre a proibição de execução de obras, incluindo ampliação, adequação, reforma, manutenção, melhoria, adaptação, instalação de rede elétrica e lógica, entre outros, sem a devida autorização da Diretoria da EESC.
24/09/2012
Dispõe sobre a proibição de contratação de fornecedores, inclusive autônomos, sem conta cadastrada para pagamento no Banco Nossa Caixa S/A e Certidões Negativas do INSS e FGTS
24/09/2012
Dispõe sobre o transporte e localização de bens permanentes no âmbito da EESC
24/09/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade por Lei de consultas no "CADIN ESTADUAL" (Cadastro de Inadimplência Estadual) antes da execução de Despesas/ Compras em nome da EESC-USP, em especial através da verba CAPES PROAP
24/09/2012
Dispõe sobre a transferência de bens importados adquiridos através do CNPq para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)
24/09/2012
Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de Convênios Institucionais, nacionais ou internacionais, que envolvam recursos financeiros e que a USP figure como contratada.
24/09/2012
Dispõe sobre os procedimentos para a baixa e reposição de equipamentos de informática da EESC/ USP
24/09/2012
Regulamenta a Ordem de Serviço Nº 05/2007, que dispõe sobre as normas para utilização temporária das dependências da EESC (abrangendo Departamentos, Centros, etc.) por órgãos internos e externos.
24/09/2012
Dispõe sobre a tramitação para incorporação patrimonial de bens (permanentes e livros) oriundos de bolsas destinadas a alunos concedidas por Agências de Fomento
24/09/2012
- Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departametnos, Diretores de Centros e Docentes, quando da Anuência do Dirigente da EESC em solicitações de Auxílios/Aditivos e Bolsas, junto às Agências de Fomento.
24/09/2012
- Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem observados pelos setores da EESC na solicitação de viagens utilizando veículos oficiais e terceirizados.
24/09/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da “certidão de regularidade patrimonial” no ato do requerimento da aposentadoria ou dispensa
24/09/2012
Dispõe sobre a formalização de Contratos de Assessoria e Consultoria entre Docentes da EESC e Instituições de Ensino Privadas
24/09/2012
24/09/2012
Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
24/09/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP
24/09/2012
Dispõe sobre normas a serem observadas pelos servidores docentes e técnicos administrativos nos afastamentos e solicitações de pagamento de diárias.
24/09/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/FGTS), CADIN, NF Eletrônica, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP.
24/09/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar relatório de atividades por ocasião da prestação de contas no sistema de diárias da USP.
24/09/2012
Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes, técnicos e administrativos quanto ao controle de bem permanente da EESC sob sua guarda, inclusive procedimentos em casos de sinistro.
24/09/2012
Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de submissão de Pré-Projeto (Convênios), Termo de Adesão/ Cooperação ou formalização de Convênios Institucionais (nacionais ou internacionais), que envolvam recursos financeiros e que a EESC/ USP figure como contratada.
24/09/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP.
24/09/2012
Dispõe sobre a transferência de bens adquiridos através de importação direta pelo CNPq e demais fontes financiadoras para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)
24/09/2012
Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre normas a serem observadas pelo Chefe do Serviço de Pagadoria e Seção de Bolsas e Auxílios, quanto à documentação fiscal e prestação de contas de convênios.
24/09/2012
Dispõe sobre procedimentos a serem tomados pelos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros da EESC, no que diz respeito aos bens patrimoniais
24/09/2012
Dispõe sobre procedimentos administrativos nas aquisições de equipamentos/ suprimentos/ periféricos de informática da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições à docentes visitantes e participantes de Bancas/ Concursos na EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre normas a serem observadas por Chefes de Departamento, Diretores de Centros, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre a responsabilidade e controle de material permanente no âmbito da EESC-USP pelos servidores docentes, técnicos e administrativos
24/09/2012
Dispõe sobre procedimentos administrativos na retirada de cartuchos de tinta, pelas Assistências/ Serviços/ Seções/ Diretorias, junto a Seção de Almoxarifado da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Patrimônio da EESC
24/09/2012
Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Almoxarifado da EESC
24/09/2012
Dispõe sobre procedimentos administrativos na manutenção dos equipamentos de informática da EESC-USP
24/09/2012
Dispõe sobre a proibição de execução de obras, incluindo ampliação, adequação, reforma, manutenção, melhoria, adaptação, instalação de rede elétrica e lógica, entre outros, sem a devida autorização da Diretoria da EESC
24/09/2012
Dispõe sobre a proibição de contratação de fornecedores, inclusive autônomos, sem conta cadastrada para pagamento no Banco Nossa Caixa S/A e Certidões Negativas do INSS e FGTS
24/09/2012
- Dispõe sobre o transporte e localização de bens permanentes no âmbito da EESC.
24/09/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade por Lei de consultas no "CADIN ESTADUAL" (Cadastro de Inadimplência Estadual) antes da execução de Despesas/ Compras em nome da EESC-USP, em especial através da verba CAPES PROAP
24/09/2012
Dispõe sobre a transferência de bens importados adquiridos através do CNPq para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)
24/09/2012
Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de Convênios Institucionais, nacionais ou internacionais, que envolvam recursos financeiros e que a USP figure como contratada.
24/09/2012
Dispõe sobre os procedimentos para a baixa e reposição de equipamentos de informática da EESC/ USP
24/09/2012
Regulamenta a Ordem de Serviço Nº 05/2007, que dispõe sobre as normas para utilização temporária das dependências da EESC (abrangendo Departamentos, Centros, etc.) por órgãos internos e externos.
24/09/2012
Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departametnos, Diretores de Centros e Docentes, quando da Anuência do Dirigente da EESC em solicitações de Auxílios/Aditivos e Bolsas, junto às Agências de Fomento: Fapesp, CNPq, Capes e outras.
24/09/2012
Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem observados pelos setores da EESC na solicitação de viagens utilizando veículos oficiais e terceirizados
24/09/2012
Dispõe sobre a formalização de Contratos de Assessoria e Consultoria entre Docentes da EESC e Instituições de Ensino Privadas
24/09/2012
Dispõe sobre a tramitação de Auxílios, Convênios e congêneres entre a EESC e agências de fomento (FAPESP, CNPq, CAPES, etc), principalmente no tocante ao aspecto patrimonial.
24/09/2012
Dispõe sobre roteiro para solicitação de viagens didáticas.
24/09/2012
Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
24/09/2012
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP
24/09/2012
Ver anexo:
24/09/2012
Norma de Utilização das Salas Informatizadas EESC, aprovada na 21a reunião da Comissão de Informática, em 29/05/2008.
24/09/2012
O Conselho Técnico Administrativo, em sessão de 27/04/2007, - 209ª reunião, decidiu por unanimidade que, a partir desta data, deverão ser obedecidas as seguintes normas para utilização temporária de dependências da EESC por órgãos a ela externos:
As Unidades e Órgãos do Campus poderão utilizar salas de aula para atividades didáticas, com solicitação prévia ao Serviço de Gradu...
24/09/2012
Normas da CCP
24/09/2012
Norma de Utilização das Salas Informatizadas EESC, aprovada na 21a reunião da Comissão de Informática, em 29/05/2008.
24/09/2012
A Comissão de Pesquisa divulga a Resolução CoPq Nº 7966/2020.
31/07/2020
Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS).
11/06/2020
CAPES Nº 28/2010 - Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE
* Para verificar Portaria e anexos, na íntegra, favor acessar o link:
http://www.capes.gov.br/component/content/article/45-bolsas/3548-auxilio-financeiro-auxpe
24/09/2012
Portaria CAPES Nº 34/2006 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX
24/09/2012
Dispõe sobre a concessão de "Auxílio" a Professor Visitante, nas condições que especifica
http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaInterna1-89.pdf
24/09/2012
Consolida disposições sobre a Classificação da Despesa Orçamentária
http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaCO-01-09.pdf
24/09/2012
Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portarias_conjuntas_n_1_e_2_Capes-CNPq_15-07-2010.pdf
24/09/2012
Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS)
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_RegulamentoDS.pdf
24/09/2012
Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_064_PROAP.pdf
24/09/2012
Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos - ENC de 2003
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_CAPES_034_2004.pdf
24/09/2012
Isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, as importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica
http://www.mct.gov.br/index.php/...
24/09/2012
Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências
24/09/2012
CAPES Nº 28/2010 - Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE
* Para verificar Portaria e anexos, na íntegra, favor acessar o link:
http://www.capes.gov.br/component/content/article/45-bolsas/3548-auxilio-financeiro-auxpe
24/09/2012
Portaria CAPES Nº 34/2006 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX
24/09/2012
Dispõe sobre a concessão de "Auxílio" a Professor Visitante, nas condições que especifica
http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaInterna1-89.pdf
24/09/2012
Consolida disposições sobre a Classificação da Despesa Orçamentária
http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaCO-01-09.pdf
24/09/2012
Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portarias_conjuntas_n_1_e_2_Capes-CNPq_15-07-2010.pdf
24/09/2012
Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS)
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_RegulamentoDS.pdf
24/09/2012
Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_064_PROAP.pdf
24/09/2012
Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos - ENC de 2003
http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_CAPES_034_2004.pdf
24/09/2012
Isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, as importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica
http://www.mct.gov.br/index.php/...
24/09/2012
Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
OBS: Destaque especial para o capítulo 3 - Das Autarquias
http://www.usp.br/gefim/novidades/InstrucaoTCN.01-de17-DOEde18-12-2008.pdf
24/09/2012
Instruções de acordo com o RICMS - artigo 183
http://www.usp.br/gefim/legislacao/cartacorrecao-RICMS.htm
24/09/2012
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/estados/IN_STN_1_1997_Convenios/IN_stn_01_15jan1997_convenios.htm
24/09/2012
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB)
http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm
24/09/2012
Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial
OBS: Destaque especial para o capítulo 3 - Das Autarquias
http://www.usp.br/gefim/novidades/InstrucaoTCN.01-de17-DOEde18-12-2008.pdf
24/09/2012
Instruções de acordo com o RICMS - artigo 183
http://www.usp.br/gefim/legislacao/cartacorrecao-RICMS.htm
24/09/2012
Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências
http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/estados/IN_STN_1_1997_Convenios/IN_stn_01_15jan1997_convenios.htm
24/09/2012
