Legislação: EESC

Portaria EESC Nº 27/2016

Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e do Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo (USP).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 33/2006

Dispõe sobre pagametnos, prazos, documentos fiscais e comprovantes de despesas efetuadas através de recursos oriundos do Convênio CAPESP PROAP.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 24/2007

Dispõe sobre designação de Comissão de apoio à aquisição de bens e serviços de informática da EESC-USP.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 05/2008 

Dispõe sobre designação de Comissão Editorial da EESC-USP.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 29/2008

Dispõe sobre o trâmite e procedimentos relacionados aos convênios e contratos de prestação de serviço em que a Universidade de São Paulo figure como contratada.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 34/2008 

Dispõe sobre fixação de prazo para recebimento de matéria para Congregação e Conselho Técnico-Administrativo da EESC-USP.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 27/2009

Dispõe sobre prazos, vigências e normas relativas ao Programa Demanda Social CAPES (Bolsa no País) e PROEX (Programa de Excelência Acadêmica).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 10/2010 

Dispõe sobre pregoeiros e respectiva equipe de apoio.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 38/2010

Dispõe sobre r as taxas em decorrência da Participação de Docentes em Atividades de Assessoria, Consultoria, Convênios, Contratos, Cursos, Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e demais Prestações de Serviços.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 07/2011

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 100/2011

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 59/2012

Dispõe sobre a criação do Centro de Engenharia Aplicada à Saúde (CEAS).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 07/2014

Dispõe sobre designação de Servidor como Colaborador do Ouvidor da USP, representando a EESC-USP.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 28/2014

Dispõe sobre atribuições e composição da Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade.
02/07/2020

Portaria EESC Nº 29/2014

Dispõe sobre a criação da Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional (DHO).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 30/2014

Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional (DHO).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 31/2014

Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade (CAGQP).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 32/2014

Dispõe sobre a criação da Comissão de Apoio a Projetos Institucionais (API).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 33/2014

Dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão Estratégica (GE).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 34/2014

Dispõe sobre designação de Servidores Docentes para a Composição da Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade (CAGQP).
02/07/2020

Portaria EESC Nº 35/2014

Dispõe sobre Designação de Servidores para a Composição da Comissão de Apoio a Projetos Institucionais (API).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 36/2014

Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão de Gestão Estratégica (GE).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 37/2014

Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão de Gestão Estratégica (GE).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 38/2014

Dispõe sobre a designação de servidor para a Comissão de Apoio a Projetos Institucionais (API).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 61/2014

Dispõe sobre a eleição dos membros e respectivos suplentes da Comissão de Pós-Graduação do Programa de Pós-Graduação Interunidades Bioengenharia (EESC/FMRP/IQSC).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 63/2014

Dispõe sobre a eleição do Diretor da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da Universidade de São Paulo (USP).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 101/2014

Dispõe sobre os valores concedidos a tílulo de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 102/2014

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 21/2015

Dispõe sobre designação de gestores (Pregão Nº 37/2012 - EESC - Contrato EESC/USP Nº 45/2012).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 31/2015

Dispõe sobre a Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 32/2015

Dispõe sobre Designação de Servidores para Composição da Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 33/2015

Dispõe sobre a criação da Comissão de Mapeamento de Processos.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 34/2015

Dispõe sobre a Designação de Servidores para a Composição da Comissão de Mapeamento de Processos.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 36/2015

Dispõe sobre a criação da Comissão de Sustentabilidade.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 41/2015

Dispõe sobre a Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 42/2015

Dispõe sobre a criação da Comissão de Informática.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 43/2015

Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão de Informática.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 50/2015

Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 52/2015

Altera o Regimento da Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional da Escola de Engenharia de São Carlos.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 56/2015 

Dispõe sobre a designação de servidores para composição da Comissão de Sustentabilidade.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 59/2015

Altera a Comissão Assessora para Gestão da Qualidade e Produtividade.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 62/2015

Dispõe sobre a Comissão USP Recicla.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 63/2015

Dispõe sobre a designação de servidores para a Comissão USP Recicla.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 68/2015

Dispõe sobre a criação da Comissão Encarregada da Gestão de Aplicação da Norma Regulamentadora NR 10.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 70/2015

Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão Encarregada da Gestão de Aplicação da Norma Regulamentadora NR 10.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 78/2015

Dispõe sobre a Comissão EESC Com(n)Vida.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 83/2015

Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão EESC Com(n)Vida.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 84/2015

Dispõe sobre a eleição da representação docente da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo no Conselho Gestor do Campus de São Carlos da USP.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 94/2015

Dispõe sobre a eleição dos representantes dos servidores técnicos e administrativos na Congregação da Escola de Engenharia de São Carlos da USP.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 98/2015

Dispõe sobre a eleição dos representantes e suplentes das categorias docentes na Congregação da Escola de Engenharia de São Carlos da USP.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 109/2015

Dispõe sobre a designação de servidores para composição da Comissão USP Recicla EESC.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 121/2015

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 123/2015

Dispõe sobre a insituição do "Programa Parceiros da EESC".
30/06/2020

Portaria EESC Nº 32/2016

Dispõe sobre a incidência de taxas em decorrência da participação de docentes em atividades de assessoria, consultoria, convênios, contratos, cursos, projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e correlatos que envolvam a EESC.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 36/2016 

Dispõe sobre a formalização de contratos de assessoria, consultoria e demais atividades previstas na Resolução CERT 3533/89 entre Docentes da EESC e outras Instituições, inclusive por intermédio de Fundações.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 38/2016

Dispõe sobre a designação de servidores para composição da Comissão de Sustentabilidade.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 40/2016

Dispõe sobre a Designação de Servidores para Composição da Comissão Assessora para Gestão de Qualidade e Produtividade - CAGQP.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 61/2016

Dispõe sobre a eleição para Vice-Presidente da Comissão de Graduação da Escola de Engenharia de São Carlos da USP.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 1/2017

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 5/2017

Dispõe sobre a designação de gestores.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 7/2017

Designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2017.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 11/2017

Dispõe sobre a designação de servidores para a composição da Comissão de Desenvolvimento Humano e Organizacional - DHO.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 19/2017

Dispõe sobre a designação de gestores.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 34/2017

Dispõe sobre a Designação de Servidores para Composição da Comissão de Sustentabilidade.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 35/2017

Dispõe sobre a incidência de taxas denominada "overhead" em decorrência da participação de docentes em atividades de assessoria, consultoria, convênios, contratos, cursos, projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e correlatos que envolvam a EESC.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 38/2017

Dispõe sobre a designação de gestores (Pregão Eletrônica Nº 00212016 - EESC - Contrato EESC/USP N°005/2016; Processo Nº 2016.1.11.18.2).
30/06/2020

Portaria EESC Nº 47/2017

Dispõe sobre a formalização de contratos de prestação de serviços de assessoria, consultoria e demais, previstos na Resolução 7271/2016, entre docentes da EESC e outras instituições.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 55/2017

Dispõe sobre a designação de servidor.
30/06/2020

Portaria EESC Nº 82/2017

Dispõe sobre a eleição da representação docente da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo no Conselho Gestor do Campus de São Carlos da USP.
29/06/2020

Portaria EESC Nº 1/2018

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
29/06/2020

Portaria EESC Nº 10/2018

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
29/06/2020

Portaria EESC Nº 1/2019

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
29/06/2020

Portaria EESC Nº 1/2020

Dispõe sobre os valores concedidos a título de Honorários e Auxílios aos participantes de bancas examinadoras na EESC.
25/06/2020

Comunicado ATFn 5/2019: Envio de notas fiscais de compra de produtos químicos sujeitos a controle da Polícia Federal

Esclarecimento com o intuito de manter ativo o cadastro da EESC junto à Polícia Federal, bem como cumprir com nossas obrigações de encaminhamento do Mapa de Controle das transações realizadas com produtos químicos controlados.
26/05/2020

Ordem de Serviço EESC Nº 08/2014

Dispõe sobre roteiro para solicitação de viagens didáticas na EESC e revoga a Ordem de Serviço Nº 01/2010
25/05/2020

Ordem de Serviço EESC Nº 04/2014

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes e técnicos e administrativos quanto ao controle de bens permanentes da EESC sob sua guarda, inclusive quanto aos procedimentos em casos de sinistro
25/05/2020

Portaria EESC Nº 60/2018

Dispõe sobre prazos, documentos e comprovantes de despesas efetuadas através de recursos oriundos do Convênio CAPES PROAP.
03/03/2020

Comunicado ATFn 12/2017

Utilização de passagens aéreas via contrato Recursos - Tesouro Empresa Ecos Turismo LTDA. ME.
07/06/2017

PORTARIA EESC Nº 11/2011 - Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 79/2010 - Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/concursos na EESC

Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/concursos na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 83/2009 - Dispõe sobre designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2010

Dispõe sobre designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2010
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 49/2007 - Dispõe sobre Comissão para análise dos bens permanentes de informática considerados inservíveis desta Unidade, para fins de baixa patrimonial

Dispõe sobre Comissão para análise dos bens permanentes de informática considerados inservíveis desta Unidade, para fins de baixa patrimonial
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 79/2007 - Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/ concursos na EESC

Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/ concursos na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 75/2009 - Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 76/2009 - Dispõe sobre os valores concedidos a título de honorários aos membros de bancas examinadoras e especialistas na EESC

Dispõe sobre os valores concedidos a título de honorários aos membros de bancas examinadoras e especialistas na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 11/2011 - Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 79/2010 - Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/concursos na EESC

Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/concursos na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 83/2009 - Dispõe sobre designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2010

Dispõe sobre designação de Comissão de Licitação para o Exercício de 2010
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 49/2007 - Dispõe sobre Comissão para análise dos bens permanentes de informática considerados inservíveis desta Unidade, para fins de baixa patrimonial

Dispõe sobre Comissão para análise dos bens permanentes de informática considerados inservíveis desta Unidade, para fins de baixa patrimonial
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 79/2007 - Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/ concursos na EESC

Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições realizadas por docentes visitantes e participantes de bancas/ concursos na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 37/2008 - Dispõe sobre prazos, vigêcias e normas relativas ao Programa Demanda Social CAPES (Bolsa no País) e PROEX (Programa de Excelência Acadêmica)

Dispõe sobre prazos, vigêcias e normas relativas ao Programa Demanda Social CAPES (Bolsa no País) e PROEX (Programa de Excelência Acadêmica)
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 75/2009 - Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC

Dispõe sobre os valores destinados ao pagamento de bolsa estágio na EESC
24/09/2012

PORTARIA EESC Nº 76/2009 - Dispõe sobre os valores concedidos a título de honorários aos membros de bancas examinadoras e especialistas na EESC

Dispõe sobre os valores concedidos a título de honorários aos membros de bancas examinadoras e especialistas na EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 04/2011 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelos servidores docentes e técnicos administrativos nos afastamentos e solicitações de pagamento de diárias.

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos servidores docentes e técnicos administrativos nos afastamentos e solicitações de pagamento de diárias.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 03/2011 - Dispõe sobre formulário padrão para solicitação da concordância do Diretor em Auxílios, Aditivos, Bosa de Estudo entre outros.

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centro, Docentes e Alunos, quanto à concordância da Chefia do Departamento para solicitação de assinatura do Dirigente da EESC em documentos tais como: Auxílios, Aditivos, Bolsas de Estudo, entre outras.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/2011- Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/FGTS), CADIN, NF Eletrônica, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da e

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/FGTS), CADIN, NF Eletrônica, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar relatório de atividades por ocasião da prestação de contas no sistema de diárias da USP

Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar relatório de atividades por ocasião da prestação de contas no sistema de diárias da USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 13/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes, técnicos e administrativos quanto ao controle de bem permanente da EESC sob sua guarda, inclusive procedimentos em casos de sinistro

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes, técnicos e administrativos quanto ao controle de bem permanente da EESC sob sua guarda, inclusive procedimentos em casos de sinistro
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 12/2010 - Dispõe sobre normas para a tramitação de Pré-Projeto (Convênios), Termo de Adesão/ Cooperação e Convênios Institucionais

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de submissão de Pré-Projeto (Convênios), Termo de Adesão/ Cooperação ou formalização de Convênios Institucionais (nacionais ou internacionais), que envolvam recursos financeiros e que a EESC/ USP figure como contratada
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 11/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP  
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2010 - Dispõe sobre a transferência de bens adquiridos através de importação direta pelo CNPq e demais fontes financiadoras para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)

Dispõe sobre a transferência de bens adquiridos através de importação direta pelo CNPq e demais fontes financiadoras para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/1995 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 03/1995 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/1995 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/1996 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/1996 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 04/1999 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelo Chefe do Serviço de Pagadoria e Seção de Bolsas e Auxílios, quanto à documentação fiscal e prestação de contas de convênios

Dispõe sobre normas a serem observadas pelo Chefe do Serviço de Pagadoria e Seção de Bolsas e Auxílios, quanto à documentação fiscal e prestação de contas de convênios
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2001 - Dispõe sobre procedimentos a serem tomados pelos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros da EESC, no que diz respeito aos bens patrimoniais

Dispõe sobre procedimentos a serem tomados pelos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros da EESC, no que diz respeito aos bens patrimoniais
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/2002 - Dispõe sobre procedimentos administrativos nas aquisições de equipamentos/ suprimentos/ periféricos de informática da EESC-USP

Dispõe sobre procedimentos administrativos nas aquisições de equipamentos/ suprimentos/ periféricos de informática da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2002 - Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições à docentes visitantes e participantes de Bancas/ Concursos na EESC-USP

Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições à docentes visitantes e participantes de Bancas/ Concursos na EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2003 - Dispõe sobre normas a serem observadas por Chefes de Departamento, Diretores de Centros, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre normas a serem observadas por Chefes de Departamento, Diretores de Centros, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2003 - Dispõe sobre a responsabilidade e controle de material permanente no âmbito da EESC-USP pelos servidores docentes, técnicos e administrativos

Dispõe sobre a responsabilidade e controle de material permanente no âmbito da EESC-USP pelos servidores docentes, técnicos e administrativos
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 10/2004 - Dispõe sobre procedimentos administrativos na retirada de cartuchos de tinta, pelas Assistências/ Serviços/ Seções/ Diretorias, junto a Seção de Almoxarifado da EESC-USP

Dispõe sobre procedimentos administrativos na retirada de cartuchos de tinta, pelas Assistências/ Serviços/ Seções/ Diretorias, junto a Seção de Almoxarifado da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/2007 - Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Patrimônio da EESC

Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Patrimônio da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2007 - Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Almoxarifado da EESC

Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Almoxarifado da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 03/2007 - Dispõe sobre procedimentos administrativos na manutenção dos equipamentos de informática da EESC-USP

Dispõe sobre procedimentos administrativos na manutenção dos equipamentos de informática da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 09/2007 - Dispõe sobre a proibição de execução de obras, incluindo ampliação, adequação, reforma, manutenção, melhoria, adaptação, instalação de rede elétrica e lógica, entre outros, sem a devida autorização da Diretoria da EESC

Dispõe sobre a proibição de execução de obras, incluindo ampliação, adequação, reforma, manutenção, melhoria, adaptação, instalação de rede elétrica e lógica, entre outros, sem a devida autorização da Diretoria da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2008 - Dispõe sobre a proibição de contratação de fornecedores, inclusive autônomos, sem conta cadastrada para pagamento no Banco Nossa Caixa S/A e Certidões Negativas do INSS e FGTS

Dispõe sobre a proibição de contratação de fornecedores, inclusive autônomos, sem conta cadastrada para pagamento no Banco Nossa Caixa S/A e Certidões Negativas do INSS e FGTS
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 03/2008 - Dispõe sobre o transporte e localização de bens permanentes no âmbito da EESC

Dispõe sobre o transporte e localização de bens permanentes no âmbito da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade por Lei de consultas no "CADIN ESTADUAL" (Cadastro de Inadimplência Estadual) antes da execução de Despesas/ Compras em nome da EESC-USP, em especial através da verba CAPES PROAP

Dispõe sobre a obrigatoriedade por Lei de consultas no "CADIN ESTADUAL" (Cadastro de Inadimplência Estadual) antes da execução de Despesas/ Compras em nome da EESC-USP, em especial através da verba CAPES PROAP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 06/2009 - Dispõe sobre a transferência de bens importados adquiridos através do CNPq para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)

Dispõe sobre a transferência de bens importados adquiridos através do CNPq para uso na EESC, sob o amparo da Lei  Federal  8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2009 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de Convênios Institucionais, nacionais ou internacionais, que envolvam recursos financeiros e que a USP fig

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de Convênios Institucionais, nacionais ou internacionais, que envolvam recursos financeiros e que a USP figure como contratada.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 08/2009 - Dispõe sobre os procedimentos para a baixa e reposição de equipamentos de informática da EESC/ USP

Dispõe sobre os procedimentos para a baixa e reposição de equipamentos de informática da EESC/ USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2007 - Regulamenta a OS 05/2007 que dispõe sobre normas para utilização temporária das dependências da EESC por órgãos internos e externos

Regulamenta a Ordem de Serviço Nº 05/2007, que dispõe sobre as normas para utilização temporária das dependências da EESC (abrangendo Departamentos, Centros, etc.) por órgãos internos e externos.  
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/2010 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departametnos, Diretores de Centros e Docentes, quando da Anuência do Dirigente da EESC em solicitações de Auxílios/Aditivos e Bolsas, junto às Agências de Fomento

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departametnos, Diretores de Centros e Docentes, quando da Anuência do Dirigente da EESC em solicitações de Auxílios/Aditivos e Bolsas, junto às Agências de Fomento: Fapesp, CNPq, Capes e outras.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 09/2009 - Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem observados pelos setores da EESC na solicitação de viagens utilizando veículos oficiais e terceirizados

Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem observados pelos setores da EESC na solicitação de viagens utilizando veículos oficiais e terceirizados
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 04/2010 - Dispõe sobre a formalização de Contratos de Assessoria e Consultoria entre Docentes da EESC e Instituições de Ensino Privadas

                                                                
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 08/2010 - Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe)

Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ U

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 04/2011 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelos servidores docentes e técnicos administrativos nos afastamentos e solicitações de pagamento de diárias.

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos servidores docentes e técnicos administrativos nos afastamentos e solicitações de pagamento de diárias.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/2011- Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/FGTS), CADIN, NF Eletrônica, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da e

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/FGTS), CADIN, NF Eletrônica, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar relatório de atividades por ocasião da prestação de contas no sistema de diárias da USP

Dispõe sobre a obrigatoriedade de anexar relatório de atividades por ocasião da prestação de contas no sistema de diárias da USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 13/2010 - Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes, técnicos e administrativos quanto ao controle de bem permanente da EESC sob sua guarda, inclusive procedimentos em casos de sinistro

Dispõe sobre a responsabilidade dos servidores docentes, técnicos e administrativos quanto ao controle de bem permanente da EESC sob sua guarda, inclusive procedimentos em casos de sinistro
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 12/2010 - Dispõe sobre normas para a tramitação de Pré-Projeto (Convênios), Termo de Adesão/ Cooperação e Convênios Institucionais

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de submissão de Pré-Projeto (Convênios), Termo de Adesão/ Cooperação ou formalização de Convênios Institucionais (nacionais ou internacionais), que envolvam recursos financeiros e que a EESC/ USP figure como contratada
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 11/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções, pesquisa de preços e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP  
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2010 - Dispõe sobre a transferência de bens adquiridos através de importação direta pelo CNPq e demais fontes financiadoras para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)

Dispõe sobre a transferência de bens adquiridos através de importação direta pelo CNPq e demais fontes financiadoras para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/1995 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 03/1995 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Docentes e funcionários da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/1995 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/1996 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/1996 - Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre Normas Administrativas a serem observadas por Chefes de Departamento, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 04/1999 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelo Chefe do Serviço de Pagadoria e Seção de Bolsas e Auxílios, quanto à documentação fiscal e prestação de contas de convênios

Dispõe sobre normas a serem observadas pelo Chefe do Serviço de Pagadoria e Seção de Bolsas e Auxílios, quanto à documentação fiscal e prestação de contas de convênios
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2001 - Dispõe sobre procedimentos a serem tomados pelos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros da EESC, no que diz respeito aos bens patrimoniais

Dispõe sobre procedimentos a serem tomados pelos Chefes de Departamentos e Diretores de Centros da EESC, no que diz respeito aos bens patrimoniais
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/2002 - Dispõe sobre procedimentos administrativos nas aquisições de equipamentos/ suprimentos/ periféricos de informática da EESC-USP

Dispõe sobre procedimentos administrativos nas aquisições de equipamentos/ suprimentos/ periféricos de informática da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2002 - Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições à docentes visitantes e participantes de Bancas/ Concursos na EESC-USP

Dispõe sobre a limitação de valor para despesas com refeições à docentes visitantes e participantes de Bancas/ Concursos na EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2003 - Dispõe sobre normas a serem observadas por Chefes de Departamento, Diretores de Centros, Docentes e pela Administração da EESC-USP

Dispõe sobre normas a serem observadas por Chefes de Departamento, Diretores de Centros, Docentes e pela Administração da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2003 - Dispõe sobre a responsabilidade e controle de material permanente no âmbito da EESC-USP pelos servidores docentes, técnicos e administrativos

Dispõe sobre a responsabilidade e controle de material permanente no âmbito da EESC-USP pelos servidores docentes, técnicos e administrativos
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 10/2004 - Dispõe sobre procedimentos administrativos na retirada de cartuchos de tinta, pelas Assistências/ Serviços/ Seções/ Diretorias, junto a Seção de Almoxarifado da EESC-USP

Dispõe sobre procedimentos administrativos na retirada de cartuchos de tinta, pelas Assistências/ Serviços/ Seções/ Diretorias, junto a Seção de Almoxarifado da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 01/2007 - Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Patrimônio da EESC

Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Patrimônio da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2007 - Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Almoxarifado da EESC

Dispõe sobre a conferência, entrega e retirada de materiais junto à Seção de Almoxarifado da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 03/2007 - Dispõe sobre procedimentos administrativos na manutenção dos equipamentos de informática da EESC-USP

Dispõe sobre procedimentos administrativos na manutenção dos equipamentos de informática da EESC-USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 09/2007 - Dispõe sobre a proibição de execução de obras, incluindo ampliação, adequação, reforma, manutenção, melhoria, adaptação, instalação de rede elétrica e lógica, entre outros, sem a devida autorização da Diretoria da EESC

Dispõe sobre a proibição de execução de obras, incluindo ampliação, adequação, reforma, manutenção, melhoria, adaptação, instalação de rede elétrica e lógica, entre outros, sem a devida autorização da Diretoria da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 02/2008 - Dispõe sobre a proibição de contratação de fornecedores, inclusive autônomos, sem conta cadastrada para pagamento no Banco Nossa Caixa S/A e Certidões Negativas do INSS e FGTS

Dispõe sobre a proibição de contratação de fornecedores, inclusive autônomos, sem conta cadastrada para pagamento no Banco Nossa Caixa S/A e Certidões Negativas do INSS e FGTS
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 03/2008 - Dispõe sobre o transporte e localização de bens permanentes no âmbito da EESC

Dispõe sobre o transporte e localização de bens permanentes no âmbito da EESC
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade por Lei de consultas no "CADIN ESTADUAL" (Cadastro de Inadimplência Estadual) antes da execução de Despesas/ Compras em nome da EESC-USP, em especial através da verba CAPES PROAP

Dispõe sobre a obrigatoriedade por Lei de consultas no "CADIN ESTADUAL" (Cadastro de Inadimplência Estadual) antes da execução de Despesas/ Compras em nome da EESC-USP, em especial através da verba CAPES PROAP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 06/2009 - Dispõe sobre a transferência de bens importados adquiridos através do CNPq para uso na EESC, sob o amparo da Lei Federal 8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)

Dispõe sobre a transferência de bens importados adquiridos através do CNPq para uso na EESC, sob o amparo da Lei  Federal  8.010/90 (Lei de Incentivo à Pesquisa)
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2009 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de Convênios Institucionais, nacionais ou internacionais, que envolvam recursos financeiros e que a USP fig

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departamentos, Diretores de Centros e Docentes, nos casos de Convênios Institucionais, nacionais ou internacionais, que envolvam recursos financeiros e que a USP figure como contratada.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 08/2009 - Dispõe sobre os procedimentos para a baixa e reposição de equipamentos de informática da EESC/ USP

Dispõe sobre os procedimentos para a baixa e reposição de equipamentos de informática da EESC/ USP
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 07/2007 - Regulamenta a OS 05/2007 que dispõe sobre normas para utilização temporária das dependências da EESC por órgãos internos e externos

Regulamenta a Ordem de Serviço Nº 05/2007, que dispõe sobre as normas para utilização temporária das dependências da EESC (abrangendo Departamentos, Centros, etc.) por órgãos internos e externos.  
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 05/2010 - Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departametnos, Diretores de Centros e Docentes, quando da Anuência do Dirigente da EESC em solicitações de Auxílios/Aditivos e Bolsas, junto às Agências de Fomento

Dispõe sobre normas a serem observadas pelos Chefes de Departametnos, Diretores de Centros e Docentes, quando da Anuência do Dirigente da EESC em solicitações de Auxílios/Aditivos e Bolsas, junto às Agências de Fomento: Fapesp, CNPq, Capes e outras.
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 09/2009 - Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem observados pelos setores da EESC na solicitação de viagens utilizando veículos oficiais e terceirizados

Dispõe sobre procedimentos administrativos a serem observados pelos setores da EESC na solicitação de viagens utilizando veículos oficiais e terceirizados
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 04/2010 - Dispõe sobre a formalização de Contratos de Assessoria e Consultoria entre Docentes da EESC e Instituições de Ensino Privadas

                                                                
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 10/2009 - Dispõe sobre a tramitação de Auxílios, Convênios e congêneres entre a EESC e agências de fomento (FAPESP, CNPq, CAPES, etc), principalmente no tocante ao aspecto patrimonial

Dispõe sobre a tramitação de Auxílios, Convênios e congêneres entre a EESC e agências de fomento (FAPESP, CNPq, CAPES, etc), principalmente no tocante ao aspecto patrimonial.   Considerando a dificuldade de regularização patrimonial dos bens permanentes adquiridos com recursos advindos de Auxílios e Convênios; Considerando as normas de Auditoria das agências de fomento; Considerando ...
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO EESC Nº 08/2010 - Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe)

Dispõe sobre orientações necessárias quanto a contratação e posterior pagamento às empresas sob a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NFe).
24/09/2012

ORDEM DE SERVIÇO Nº 10/2010 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ U

Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta de regularidade fiscal (INSS/ FGTS), CADIN, Sanções e conta no Banco do Brasil, nas contratações de fornecedores (pessoas jurídicas), antes da execução de despesas em nome da EESC/ USP
24/09/2012

Normas específicas da CPG da EESC

Ver anexo:
24/09/2012

Norma de Utilização das Salas Informatizadas EESC

Norma de Utilização das Salas Informatizadas EESC, aprovada na 21a reunião da Comissão de Informática, em 29/05/2008.  
24/09/2012

Normas Gerais da Área de Informática

Página da Coordenadoria de Tecnologia da Informação - USP, onde são apresentadas normas e regulamentos relacionadas à informática na USP. Acesse: http://www.cti.usp.br//index.php?option=com_content&task=view&id=16&Itemid=31  
24/09/2012

Normas para utilização temporária de dependências da EESC por órgãos externos

O Conselho Técnico Administrativo, em sessão de 27/04/2007, - 209ª reunião, decidiu por unanimidade que, a partir desta data, deverão ser obedecidas as seguintes normas para utilização temporária de dependências da EESC por órgãos a ela externos: As Unidades e Órgãos do Campus poderão utilizar salas de aula para atividades didáticas, com solicitação prévia ao Serviço de Gradu...
24/09/2012

Norma de Utilização das Salas Informatizadas EESC

Norma de Utilização das Salas Informatizadas EESC, aprovada na 21a reunião da Comissão de Informática, em 29/05/2008.  
24/09/2012

Normas Gerais da Área de Informática

Página da Coordenadoria de Tecnologia da Informação - USP, onde são apresentadas normas e regulamentos relacionadas à informática na USP. Acesse: http://www.cti.usp.br//index.php?option=com_content&task=view&id=16&Itemid=31  
24/09/2012

Legislação: Campus

Portaria CGCSC Nº 8/2012

Cria a Comissão Permanente de Prevenção e Proteção Universitária do Campus USP de São Carlos.
24/05/2020

Portaria GR Nº 6664/2015

Cria a Comissão de Planejamento Acadêmico do Campus USP de São Carlos (CPAcad).
23/05/2020

Resolução USP Nº 7661/2019

Dispõe sobre compartilhamento e permissão de uso da infraestrutura, equipamentos, materiais e demais instalações existentes nas dependências da USP com ICTs ou empresas em ações voltadas à inovação tecnológica.
03/03/2020

Legislação: USP

Cargas horárias dos cursos de extensão poderão ser adequadas

Devido à manutenção da necessidade de distanciamento social, a Pró-Reitoria de Cultura e Extensão Universitária emitiu portaria que define novas regras.
29/06/2020

Resolução USP Nº 7662/2019

Regulamenta, no âmbito da Universidade de São Paulo, as bolsas previstas no §1º do artigo 9º da Lei nº 10.973/2004.
03/03/2020

Resolução USP Nº 7043/2015

Dispõe sobre os serviços médicos e odontológicos no âmbito da Universidade de São Paulo.
03/03/2020

USP Nº 5877/2010 - Procedimentos para pagamento da gratificação por atividade de convênio de que trata a Resolução USP nº 5855/2010 (Anexo o modelo da Declaração)

Dispõe sobre os procedimentos necessários para o pagamento da gratificação por atividade de convênio de que trata a Resolução nº 5855, de 12 de maio de 2010  
24/09/2012

USP Nº 5528/2009 - Disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas (ALTERADA PELA RESOLUCÃO USP Nº 5808/2009)

Disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas * Alterada pela Resolução USP nº 5808/2009 http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r5528m.htm
24/09/2012

USP Nº 3975/1992 - Dispõe sobre o uso de bens da Universidade por docentes aposentados pela USP

Dispõe sobre o uso de bens da Universidade por docentes aposentados pela USP http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r3975m.htm
24/09/2012

USP Nº 3532/89 - Estabelece normas sobre afastamentos de docentes e pesquisadores (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 5.488/2008)

Estabelece normas sobre afastamentos de docentes e pesquisadores * Alterada pela Resolução nº 5.488/2008 http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r3532m.htm
24/09/2012

USP Nº 5553/2009 - Dispõe sobre o Programa de Bolsas para Professor Visitante na USP (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES USP Nº 5.815/2009 E 5.840/2010)

Dispõe sobre o Programa de Bolsas para Professor Visitante na USP * Alterada pelas Resoluções USP nº 5.815/2009 e 5.840/2010 http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r5553m.htm
24/09/2012

USP Nº 5855/2010 - Regulamenta o pagamento de gratificação por atividade de convênio, de que trata a Resolução n° 4715/99 e por participação em cursos de extensão prevista no artigo 12 da Resolução 3533/89 e alterações posteriores

Regulamenta o pagamento de gratificação por atividade de convênio, de que trata a Resolução n° 4715/99 e por participação em cursos de extensão prevista no artigo 12 da Resolução 3533/89 e alterações posteriores http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r5855m.htm  
24/09/2012

USP Nº 5449/2008 - Cria o processo eletrônico de convênios e contratos em que a USP figurar como contratada, denominado e-ConvênioUSP (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 5865/2010)

Cria o processo eletrônico de convênios e contratos em que a USP figurar como contratada, denominado e-ConvênioUSP (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 5865/2010) http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r5449m.htm
24/09/2012

CASA CIVIL Nº 76/2003 - Dispõe sobre a definição do Órgão Gerenciador de que trata o art. 4º do Decreto 47.945/2003

Dispõe sobre a definição do Órgão Gerenciador de que trata o art. 4º do Decreto 47.945/2003 http://www.pregao.sp.gov.br/legislacao/resolucoes/resolucaoCC76.htm
24/09/2012

RESOLUÇÃO Nº 4871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001

Um Código de Ética destinado a nortear as relações humanas no interior de uma universidade pode contemplar tanto princípios universais quanto recomendações específicas, peculiares às instituições de ensino superior. Acesse: http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r4871m.htm
24/09/2012

USP Nº 5877/2010 - Procedimentos para pagamento da gratificação por atividade de convênio de que trata a Resolução USP nº 5855/2010 (Anexo o modelo da Declaração)

Dispõe sobre os procedimentos necessários para o pagamento da gratificação por atividade de convênio de que trata a Resolução nº 5855, de 12 de maio de 2010  
24/09/2012

USP Nº 5528/2009 - Disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas (ALTERADA PELA RESOLUCÃO USP Nº 5808/2009)

Disciplina a concessão de estágios na Universidade de São Paulo e os realizados por seus alunos em instituições externas * Alterada pela Resolução USP nº 5808/2009 http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r5528m.htm
24/09/2012

USP Nº 3975/1992 - Dispõe sobre o uso de bens da Universidade por docentes aposentados pela USP

Dispõe sobre o uso de bens da Universidade por docentes aposentados pela USP http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r3975m.htm
24/09/2012

USP Nº 5553/2009 - Dispõe sobre o Programa de Bolsas para Professor Visitante na USP (ALTERADA PELAS RESOLUÇÕES USP Nº 5.815/2009 E 5.840/2010)

Dispõe sobre o Programa de Bolsas para Professor Visitante na USP * Alterada pelas Resoluções USP nº 5.815/2009 e 5.840/2010 http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r5553m.htm
24/09/2012

USP Nº 5855/2010 - Regulamenta o pagamento de gratificação por atividade de convênio, de que trata a Resolução n° 4715/99 e por participação em cursos de extensão prevista no artigo 12 da Resolução 3533/89 e alterações posteriores

Regulamenta o pagamento de gratificação por atividade de convênio, de que trata a Resolução n° 4715/99 e por participação em cursos de extensão prevista no artigo 12 da Resolução 3533/89 e alterações posteriores http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r5855m.htm  
24/09/2012

USP Nº 5449/2008 - Cria o processo eletrônico de convênios e contratos em que a USP figurar como contratada, denominado e-ConvênioUSP (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 5865/2010)

Cria o processo eletrônico de convênios e contratos em que a USP figurar como contratada, denominado e-ConvênioUSP (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO 5865/2010) http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r5449m.htm
24/09/2012

CASA CIVIL Nº 76/2003 - Dispõe sobre a definição do Órgão Gerenciador de que trata o art. 4º do Decreto 47.945/2003

Dispõe sobre a definição do Órgão Gerenciador de que trata o art. 4º do Decreto 47.945/2003 http://www.pregao.sp.gov.br/legislacao/resolucoes/resolucaoCC76.htm
24/09/2012

RESOLUÇÃO Nº 4871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2001

Um Código de Ética destinado a nortear as relações humanas no interior de uma universidade pode contemplar tanto princípios universais quanto recomendações específicas, peculiares às instituições de ensino superior. Acesse: http://leginf.uspnet.usp.br/resol/r4871m.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 4831/2010 - Institui e disciplina a utilização dos Recursos para Reposição de Equipamentos de Laboratório; de informática (portáteis) e de Áudiovisual sinistrados, no âmbito da USP

Institui e disciplina a utilização dos Recursos para Reposição de Equipamentos de Laboratório, Equipamentos de Informática Portáteis e de Áudiovisual sinistrados, no âmbito da Universidade de São Paulo  
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 3925/2008 - Baixa as Normas de Conduta de Obras e Serviços de Engenharia da Universidade de São Paulo

Baixa as Normas de Conduta de Obras e Serviços de Engenharia da Universidade de São Paulo http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr3925.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 3434/2003 - Dispõe sobre os valores alocados nos orçamentos das Unidades a título de Manutenção e Reposição de Equipamentos de Informática (ALTERADA PELA PORTARIA GR USP Nº 3601/2005)

Dispõe sobre os valores alocados nos orçamentos das Unidades a título de Manutenção e Reposição de Equipamentos de Informática usados para manutenção de equipamentos de informática e de redes de computadores e para compra de novos equipamentos e de softwares * Alterada pela Portaria GR USP nº 3601/2005 http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr3434.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 3020/1996 - Dispõe sobre despesas com refeições, locomoção, manutenção regular de veículos oficiais e estacionamento

Dispõe sobre despesas com refeições, locomoção, manutenção regular de veículos oficiais e estacionamento * Alterada pela Portaria GR USP nº 3.281/2001 http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr3020.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 4790/2010 - Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-Reitor Executivo (ações de internacionalização)

PORTARIA GR Nº 4.790/2010 - Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-Reitor Executivo (ações de internacionalização) http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4790.htm  
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 3645/2005 - Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo (Alterada pelas Portarias GR-4641/2009, GR-4792/2010 e GR-4807/2010)

Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo OBS: Alterada pelas Portarias GR 4641/2009; GR 4792/2010 e GR 4807/2010 http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr3645.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 3320/2002 - Institui o ressarcimento de despesas com veículos de servidores quando a serviço da Universidade (ALTERADA PELA PORTARIA GR Nº 3569/2005)

Institui o ressarcimento de despesas com veículos de servidores quando a serviço da Universidade OBS: alterada pela Portaria GR nº 3569/2005 http://www.usp.br/leginf/port/pgr3320.htm  
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 4685/2010 - Dispõe sobre delegação de competência (alterada pela Portaria GR USP nº 4782/2010)

Dispõe sobre delegação de competência OBS: Alterada pela Portaria GR USP nº 4782/2010. http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4685.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 4710/2010 - Dispõe sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à aquisição de materiais ou à prestação de serviços e revoga a Portaria GR nº 4007/2008

Dispõe sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à aquisição de materiais ou à prestação de serviços e revoga a Portaria GR nº 4007/2008 http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4710.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 3161/1999 - Regulamenta a aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, nos contratos de compras, serviços e obras firmados com a Universidade (ver também PORTARIA GR USP Nº 4685/2010 e alteração)

Regulamenta a aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, nos contratos de compras, serviços e obras firmados com a Universidade OBS: Ver também Portaria GR USP nº 4685/2010 e alteração) http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr3161.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 4795/2010 - Estabelece normas para a concessão de adiantamento de fundos, para as respectivas prestações de contas e dá outras providências

Estabelece normas para a concessão de adiantamento de fundos, para as respectivas prestações de contas e dá outras providências http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4795.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 4739/2010 - Altera a Portaria GR nº 3988/2008, que dispôs sobre manutenção predial das edificações da USP e manutenção de áreas dos Campi externas às edificações

Altera a Portaria GR nº 3988/2008, que dispôs sobre manutenção predial das edificações da USP e manutenção de áreas dos Campi externas às edificações http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4739.htm  
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 3988/2008 - Dispõe sobre manutenção predial das edificações da USP e de áreas dos Campi externas às edificações - Alterada pela PORTARIA GR USP 4739/2010

Dispõe sobre manutenção predial das edificações da USP, manutenção de áreas dos Campi externas às edificações e revoga a Portaria GR n° 3428, de 23 de maio de 2003 - (Alterada pela Portaria GR 4739/2010) http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr3988.htm  
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 2927/1995 - Institui e disciplina a utilização da Reserva de “Seguro de Equipamentos Móveis de Informática” no âmbito da Universidade de São Paulo

Institui e disciplina a utilização da Reserva de “Seguro de Equipamentos Móveis de Informática” no âmbito da Universidade de São Paulo http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4551.htm
24/09/2012

Princípios éticos para uso de computadores na USP

Tendo em vista a manifestação da Comissão Central de informática (CCI-USP), baixa a seguinte portaria: Artigo 1o. - Ficam estabelecidos os Princípios Éticos para o Uso de Computadores na USP, consubstanciados no seguinte: Princípios Éticos para o Uso de Computadores na USP Este código de ética delineia as diretrizes gerais para o uso de recursos computacionais na USP. Princípios ét...
24/09/2012

Portaria GR-3740, de 29-3-2007

Dispõe sobre o afastamento médico do aluno das atividades acadêmicas.
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 4831/2010 - Institui e disciplina a utilização dos Recursos para Reposição de Equipamentos de Laboratório; de informática (portáteis) e de Áudiovisual sinistrados, no âmbito da USP

Institui e disciplina a utilização dos Recursos para Reposição de Equipamentos de Laboratório, Equipamentos de Informática Portáteis e de Áudiovisual sinistrados, no âmbito da Universidade de São Paulo  
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 3434/2003 - Dispõe sobre os valores alocados nos orçamentos das Unidades a título de Manutenção e Reposição de Equipamentos de Informática (ALTERADA PELA PORTARIA GR USP Nº 3601/2005)

Dispõe sobre os valores alocados nos orçamentos das Unidades a título de Manutenção e Reposição de Equipamentos de Informática usados para manutenção de equipamentos de informática e de redes de computadores e para compra de novos equipamentos e de softwares * Alterada pela Portaria GR USP nº 3601/2005 http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr3434.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 3020/1996 - Dispõe sobre despesas com refeições, locomoção, manutenção regular de veículos oficiais e estacionamento

Dispõe sobre despesas com refeições, locomoção, manutenção regular de veículos oficiais e estacionamento * Alterada pela Portaria GR USP nº 3.281/2001 http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr3020.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 4790/2010 - Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-Reitor Executivo (ações de internacionalização)

PORTARIA GR Nº 4.790/2010 - Dispõe sobre delegação de competência ao Vice-Reitor Executivo (ações de internacionalização) http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4790.htm  
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 3645/2005 - Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo (Alterada pelas Portarias GR-4641/2009, GR-4792/2010 e GR-4807/2010)

Institui e disciplina a utilização do Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais no âmbito da Universidade de São Paulo OBS: Alterada pelas Portarias GR 4641/2009; GR 4792/2010 e GR 4807/2010 http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr3645.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 3320/2002 - Institui o ressarcimento de despesas com veículos de servidores quando a serviço da Universidade (ALTERADA PELA PORTARIA GR Nº 3569/2005)

Institui o ressarcimento de despesas com veículos de servidores quando a serviço da Universidade OBS: alterada pela Portaria GR nº 3569/2005 http://www.usp.br/leginf/port/pgr3320.htm  
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 4685/2010 - Dispõe sobre delegação de competência (alterada pela Portaria GR USP nº 4782/2010)

Dispõe sobre delegação de competência OBS: Alterada pela Portaria GR USP nº 4782/2010. http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4685.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 4710/2010 - Dispõe sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à aquisição de materiais ou à prestação de serviços e revoga a Portaria GR nº 4007/2008

Dispõe sobre as condições de pagamento nas compras e contratos referentes à aquisição de materiais ou à prestação de serviços e revoga a Portaria GR nº 4007/2008 http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4710.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 3161/1999 - Regulamenta a aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, nos contratos de compras, serviços e obras firmados com a Universidade (ver também PORTARIA GR USP Nº 4685/2010 e alteração)

Regulamenta a aplicação das multas previstas nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/93, atualizada pela Lei 8.883/94, nos contratos de compras, serviços e obras firmados com a Universidade OBS: Ver também Portaria GR USP nº 4685/2010 e alteração) http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr3161.htm
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 4739/2010 - Altera a Portaria GR nº 3988/2008, que dispôs sobre manutenção predial das edificações da USP e manutenção de áreas dos Campi externas às edificações

Altera a Portaria GR nº 3988/2008, que dispôs sobre manutenção predial das edificações da USP e manutenção de áreas dos Campi externas às edificações http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4739.htm  
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 3988/2008 - Dispõe sobre manutenção predial das edificações da USP e de áreas dos Campi externas às edificações - Alterada pela PORTARIA GR USP 4739/2010

Dispõe sobre manutenção predial das edificações da USP, manutenção de áreas dos Campi externas às edificações e revoga a Portaria GR n° 3428, de 23 de maio de 2003 - (Alterada pela Portaria GR 4739/2010) http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr3988.htm  
24/09/2012

PORTARIA GR USP Nº 2927/1995 - Institui e disciplina a utilização da Reserva de “Seguro de Equipamentos Móveis de Informática” no âmbito da Universidade de São Paulo

Institui e disciplina a utilização da Reserva de “Seguro de Equipamentos Móveis de Informática” no âmbito da Universidade de São Paulo http://leginf.uspnet.usp.br/port/pgr4551.htm
24/09/2012

Portaria GR-3740, de 29-3-2007

Dispõe sobre o afastamento médico do aluno das atividades acadêmicas.
24/09/2012

CODAGE Nº 26/2010 - Tabela de Diárias

Tabela das diárias em vigor a partir de 1º de dezembro de 2010. http://www.usp.br/codage/files/circ026-drh.pdf 
24/09/2012

CODAGE Nº 26/2008 - Tabela de Diárias

Tabelas das diárias em vigor a partir de 1º de julho de 2008 http://www.usp.br/drh/Codage/circ2008_026.html
24/09/2012

CODAGE Nº 14/2010 - Encaminhamento ao CEDIR (Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática) dos bens de informática e telecomunicações baixados do patrimônio

Encaminhamento ao CEDIR (Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática) dos bens de informática e telecomunicações baixados do patrimônio http://www.usp.br/codage/files/circ014drh2010.htm
24/09/2012

CODAGE Nº 77/2002 - Dispõe sobre Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais

Dispõe sobre Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais http://www.usp.br/drh/Codage/circ2002_77.html
24/09/2012

CODAGE Nº 26/2010 - Tabela de Diárias

Tabela das diárias em vigor a partir de 1º de dezembro de 2010. http://www.usp.br/codage/files/circ026-drh.pdf 
24/09/2012

CODAGE Nº 26/2008 - Tabela de Diárias

Tabelas das diárias em vigor a partir de 1º de julho de 2008 http://www.usp.br/drh/Codage/circ2008_026.html
24/09/2012

CODAGE Nº 14/2010 - Encaminhamento ao CEDIR (Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática) dos bens de informática e telecomunicações baixados do patrimônio

Encaminhamento ao CEDIR (Centro de Descarte e Reúso de Resíduos de Informática) dos bens de informática e telecomunicações baixados do patrimônio http://www.usp.br/codage/files/circ014drh2010.htm
24/09/2012

CODAGE Nº 77/2002 - Dispõe sobre Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais

Dispõe sobre Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais http://www.usp.br/drh/Codage/circ2002_77.html
24/09/2012

Legislação: Outros

CAPES Nº 76/2010

Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS).
11/06/2020

CAPES Nº 28/2010 - Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE

CAPES Nº 28/2010 - Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE * Para verificar Portaria e anexos, na íntegra, favor acessar o link: http://www.capes.gov.br/component/content/article/45-bolsas/3548-auxilio-financeiro-auxpe
24/09/2012

CAPES Nº 34/2006 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX

Portaria CAPES Nº 34/2006 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX
24/09/2012

INTERNA (RUSP) Nº 01/1989 - Dispõe sobre a concessão de "Auxílio" a Professor Visitante, nas condições que especifica

Dispõe sobre a concessão de "Auxílio" a Professor Visitante, nas condições que especifica http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaInterna1-89.pdf
24/09/2012

CO Nº 1/2009 - Dispõe sobre a Classificação da Despesa Orçamentária

Consolida disposições sobre a Classificação da Despesa Orçamentária http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaCO-01-09.pdf
24/09/2012

CONJUNTA CAPES-CNPQ Nº 01/2010 E Nº 02/2010 - Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício

Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portarias_conjuntas_n_1_e_2_Capes-CNPq_15-07-2010.pdf
24/09/2012

CAPES Nº 76/2010 - Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS)

Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS) http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_RegulamentoDS.pdf
24/09/2012

CAPES Nº 64/2010 - Regulamento CAPES PROAP 2010

Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_064_PROAP.pdf
24/09/2012

CAPES Nº 34/2004 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos - ENC de 2003

Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos - ENC de 2003 http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_CAPES_034_2004.pdf
24/09/2012

INTERMINISTERIAL MCT/MF Nº 445/1998 - Dispõe sobre a insenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa

Isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, as importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica http://www.mct.gov.br/index.php/...
24/09/2012

INTERMINISTERIAL Nº 127/2008 - Dispõe sobre normas relativas às transferências de recursos da União

Estabelece normas para execução do disposto no Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências    
24/09/2012

CAPES Nº 28/2010 - Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE

CAPES Nº 28/2010 - Dispõe sobre o Regulamento da Concessão de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa - AUXPE * Para verificar Portaria e anexos, na íntegra, favor acessar o link: http://www.capes.gov.br/component/content/article/45-bolsas/3548-auxilio-financeiro-auxpe
24/09/2012

CAPES Nº 34/2006 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX

Portaria CAPES Nº 34/2006 - Dispõe sobre o Regulamento do Programa de Excelência Acadêmica - PROEX
24/09/2012

INTERNA (RUSP) Nº 01/1989 - Dispõe sobre a concessão de "Auxílio" a Professor Visitante, nas condições que especifica

Dispõe sobre a concessão de "Auxílio" a Professor Visitante, nas condições que especifica http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaInterna1-89.pdf
24/09/2012

CO Nº 1/2009 - Dispõe sobre a Classificação da Despesa Orçamentária

Consolida disposições sobre a Classificação da Despesa Orçamentária http://www.usp.br/gefim/legislacao/PortariaCO-01-09.pdf
24/09/2012

CONJUNTA CAPES-CNPQ Nº 01/2010 E Nº 02/2010 - Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício

Atuação de Bolsista CAPES com víinculo empregatício http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portarias_conjuntas_n_1_e_2_Capes-CNPq_15-07-2010.pdf
24/09/2012

CAPES Nº 76/2010 - Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS)

Dispõe sobre o Regulamento Programa Demanda Social (DS) http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_076_RegulamentoDS.pdf
24/09/2012

CAPES Nº 64/2010 - Regulamento CAPES PROAP 2010

Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação PROAP http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_064_PROAP.pdf
24/09/2012

CAPES Nº 34/2004 - Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos - ENC de 2003

Dispõe sobre concessão de bolsas de estudo de pós-graduação stricto sensu aos estudantes que obtiveram nota máxima no Exame Nacional de Cursos - ENC de 2003 http://www.capes.gov.br/images/stories/download/legislacao/Portaria_CAPES_034_2004.pdf
24/09/2012

INTERMINISTERIAL MCT/MF Nº 445/1998 - Dispõe sobre a insenção de impostos na importação de bens destinados à pesquisa

Isenção do Imposto de Importação, do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante, as importações de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos, bem como suas partes e peças de reposição, acessórios, matérias-primas e produtos intermediários, destinados à pesquisa científica e tecnológica http://www.mct.gov.br/index.php/...
24/09/2012

TCE Nº 01/2008 - Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial

Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial OBS: Destaque especial para o capítulo 3 - Das Autarquias http://www.usp.br/gefim/novidades/InstrucaoTCN.01-de17-DOEde18-12-2008.pdf
24/09/2012

CARTA DE CORREÇÃO - Instruções de acordo com o RICMS - artigo 183

Instruções de acordo com o RICMS - artigo 183 http://www.usp.br/gefim/legislacao/cartacorrecao-RICMS.htm
24/09/2012

IN STN Nº 01/1997- Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências

Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/estados/IN_STN_1_1997_Convenios/IN_stn_01_15jan1997_convenios.htm
24/09/2012

IN RFB Nº 971/2009 - Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasi

Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2009/in9712009.htm
24/09/2012

TCE Nº 01/2008 - Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial

Consolida as Instruções do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativas à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial OBS: Destaque especial para o capítulo 3 - Das Autarquias http://www.usp.br/gefim/novidades/InstrucaoTCN.01-de17-DOEde18-12-2008.pdf
24/09/2012

CARTA DE CORREÇÃO - Instruções de acordo com o RICMS - artigo 183

Instruções de acordo com o RICMS - artigo 183 http://www.usp.br/gefim/legislacao/cartacorrecao-RICMS.htm
24/09/2012

IN STN Nº 01/1997- Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências

Disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução de projetos ou realização de eventos e dá outras providências http://www.tesouro.fazenda.gov.br/legislacao/download/estados/IN_STN_1_1997_Convenios/IN_stn_01_15jan1997_convenios.htm
24/09/2012