Normas da EESC para estágio

A Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP apresenta as normas para a realização de estágios pelos alunos de graduação. Este guia detalhado visa orientar os estudantes sobre o correto preenchimento dos documentos para a realização de estágios em conformidade com as normas institucionais e legais vigentes. Certifique-se de ler atentamente todas as orientações e cumprir os procedimentos conforme descritos para garantir uma experiência de estágio proveitosa.

Este documento é a fonte principal de informações sobre estágios para os alunos dos cursos de engenharia oferecidos pela EESC e para alunos do curso de Engenharia de Computação oferecido em conjunto pela EESC e pelo Instituto de Ciências Matemáticas e Computação (ICMC) da USP.

A fim de respeitar a ordem de chegada das solicitações, o Serviço de Graduação não realiza análises de documentação por telefone ou presencialmente no balcão de atendimento.


1. Tipos de Estágio

Créditos obrigatórios ou AAC

Existem dois tipos de estágio que podem ser realizados pelos alunos da EESC:

  • Estágio Supervisionado Obrigatório: Conta créditos na disciplina Estágio Supervisionado do seu curso. É obrigatório para a conclusão do curso e segue as diretrizes estabelecidas pela Comissão de Coordenação de Curso (CoC).
  • Estágio Supervisionado Não Obrigatório (Atividade Acadêmica Complementar - AAC): Não conta créditos obrigatórios, mas pode ser contabilizado como Atividade Acadêmica Complementar. Contribui para a formação profissional e pode ser registrado no histórico escolar como AAC.

Importante: é vedado o uso do mesmo estágio para obtenção dos créditos na disciplina Estágio Supervisionado e de contabilização de horas de AAC.

2. Documentos, Preenchimento e Envio

2.1. Documentos Necessários

Observação Importante: Não recebemos documentos enviados por meio de plataformas de assinatura digital como Docusign. Os documentos devem ser enviados em formato PDF exclusivamente pelo formulário disponível neste link.

Para Ingressar em um Estágio:

  • Termo de Compromisso de Estágio (TCE):
    • Deve ser assinado por você (estagiário), pelo representante legal da empresa (concedente) e, por último, pela Presidência da Comissão de Graduação da EESC.
    • Modelo: Pode ser utilizado o modelo da EESC ou o da empresa. Ambos serão avaliados antes da assinatura final.
  • Plano de Estágio (PE):
    • Obrigatório o Uso do Modelo: O modelo padrão da EESC deve ser utilizado.
    • Deve ser assinado pelo professor orientador (docente da EESC escolhido por você) e pelo supervisor interno na empresa.
  • Grade horária, evolução no curso e histórico escolar: emitidos pelo sistema Jupiterweb no mesmo dia do envio. Note que é necessário enviar o PDF da grade horária pelo formulário e também colar um print dessa grade no Plano de Estágio, conforme explicado aqui.

Para Prorrogação do Estágio:

  • Aditivo do Termo de Compromisso de Estágio:
    • Deve refletir as alterações necessárias, como prorrogação de prazo, mudança de carga horária, valor da bolsa, entre outros.
    • Deve ser assinado por todas as partes envolvidas.
  • Plano de Estágio Atualizado:
    • Deve acompanhar o aditivo, refletindo as novas condições do estágio.
  • Grade horária, evolução no curso e histórico escolar: emitidos pelo sistema Jupiterweb no mesmo dia do envio. Note que é necessário enviar o PDF da grade horária pelo formulário e também colar um print dessa grade no Plano de Estágio, conforme explicado aqui.

Modelos de documentos:

2.2. Preenchimento do Plano de Estágio (PE)

Todos os Campos são de Preenchimento Obrigatório

Dados do Aluno:

  • Nome completo.
  • Número USP.
  • Telefone com DDD.
  • E-mail institucional da USP.
  • Nome do curso.

Dados da Empresa (Concedente):

  • Nome da empresa.
  • CNPJ.
  • Ramo de atividade.
  • Nome do contato no departamento de recursos humanos.
  • Telefone com DDD.
  • E-mail.

Horário de Funcionamento da Empresa:

  • Informe os horários de funcionamento de segunda a sexta-feira e, se aplicável, aos sábados. Os horários de estágio deverão estar dentro do horário de funcionamento da empresa.

Dados do Estágio:

  • Tipo de documentação: Escolha se é um novo estágio ou uma prorrogação (ou alteração).
  • Data de início e término.
  • O período deve estar alinhado com sua grade horária de aulas do semestre.
  • Importante: Se você tiver disciplinas presenciais para cursar no próximo semestre, a data de término do estágio deve ser, no máximo, o último dia de férias do semestre atual. Depois disso há possibilidade de prorrogação mediante termo aditivo e plano de estágio atualizado.
  • O estágio tem duração máxima de um ano, podendo ser prorrogado desde que o tempo total não ultrapasse dois anos.
  • Clique aqui e confira as datas máximas calculadas para o semestre atual e para os dois semestres seguintes.

Localidade:

  • Estágio Presencial: Informe somente a cidade onde realizará o estágio.
  • Estágio Remoto: Informe "home-office".
  • Estágio Híbrido: Especifique quais dias serão presenciais e em qual cidade, e quais dias serão de estágio remoto.
    • Exemplo: "Híbrido: segunda e terça presencial em São Paulo; quarta, quinta e sexta: home-office".

Créditos aula no Período Letivo:

  • Informe a quantidade de créditos aula no período letivo atual.
  • Deve ser a soma de créditos Matriculados (M) + Pendentes (P) + Inscritos (I).
  • Preencha com "0" nos seguintes casos:
    • Caso não esteja matriculado em alguma disciplina.
    • Caso esteja matriculado somente em TCC ou Estágio, pois essas disciplinas não tem aulas presenciais.
    • Caso seja estágio de férias.

Carga Horária Semanal de Estágio no Período Letivo:

  • Máximo de 30 horas semanais (6 horas diárias) em dias com aula.
  • Máximo de 40 horas semanais (8 horas diárias) em dias sem aula ou período de férias.

Horários de Estágio do Aluno na Empresa:

  • Preencha os horários nos respectivos campos de manhã e tarde para cada dia da semana.
  • Atenção:
    • Não deve haver conflitos com as aulas em que você esteja inscrito na grade vigente do Júpiter.
      • As disciplinas de Estágio Supervisionado e Projeto Final de Curso (TCC) não possuem aulas presenciais, por isso não geram conflitos de horário.
    • Não pode haver estágio fora do horário de funcionamento da empresa.
  • Os horários de estágio devem respeitar as seguintes diretrizes:
      • Dias com Aula Presencial:
        • Máximo de 6 horas diárias de estágio.
        • Os horários do estágio não podem conflitar com as aulas em que você esteja inscrito.
      • Dias sem Aula ou em Período de Férias:
        • Máximo de 8 horas diárias de estágio.
      • Estágios em Outras Cidades:
        • Estágios presenciais em outras cidades, no mesmo dia em que há aula presencial em São Carlos, só serão aceitos mediante uma declaração do coordenador do curso afirmando que não haverá prejuízo acadêmico para o aluno.
  • Tempo de Deslocamento:
    • Sem matrícula em disciplinas presenciais: Preencha com 00:00.
    • Cursando apenas TCC ou Estágio: Preencha com 00:00.
    • Estágio de Férias: Preencha com 00:00.
    • Estágio em Home-office: Preencha com 00:00 e no campo "Localidade" do PE, informe apenas "home-office".
    • Estágio Presencial em São Carlos: Considere 30 minutos.
    • Estágio Presencial em Outra Cidade: Utilize a estimativa mínima do Google Maps multiplicada por 1,2 e adicione 20 minutos.
      • Exemplo: Se o Google Maps indica 1 hora de deslocamento, calcule: (1h x 1,2) + 20min = 1h40min.
      • Declaração Adicional: Se houver aula presencial em São Carlos e estágio presencial em outra cidade no mesmo dia, é necessária uma declaração do coordenador do curso afirmando que não haverá prejuízo acadêmico.

Grade Horária de Aulas:

  • Cole um "print" (uma imagem) da sua grade horária do Júpiter no campo específico.
  • A imagem deve estar nítida para a devida conferência das informações.
  • Essa imagem deve ser inserida, mesmo que a grade esteja vazia, para fins de documentação.

Descrição das 3 Principais Atividades a Serem Realizadas pelo Estagiário:

  • Deve ser preenchida pela concedente.
  • Caso o estágio seja remoto, citar como será supervisionado.
  • O professor orientador deve verificar se as atividades estão de acordo com o Projeto Político-Pedagógico (PPP) do curso.

Supervisores do Estagiário:

  • Professor Orientador (EESC):
    • Nome completo.
    • Telefone com DDD.
    • E-mail.
    • Assinatura.

    Observação: O professor orientador é de escolha do aluno e deve ser obrigatoriamente um docente da EESC.

  • Supervisor Interno (Empresa):
    • Nome completo.
    • Telefone com DDD.
    • E-mail.
    • Assinatura.

    A pessoa que assina como supervisor interno no PE deve ser a mesma pessoa mencionada na Cláusula 3 do TCE.

Assinaturas:

  • Assinatura do Profesor Orientador (EESC).
  • Assinatura do Supervisor Interno (Empresa).

Informações Adicionais:

  • Coerência de Informações: As informações entre o TCE e o PE devem ser iguais, não podendo haver divergências.
  • Atualizações Necessárias: Caso haja alterações em sua grade horária ou qualquer mudança que impacte o PE, é obrigatório apresentar um novo Plano de Estágio atualizado.
2.3. Preenchimento do Termo de Compromisso de Estágio (TCE)

Dados da Empresa e do Aluno:

  • No primeiro parágrafo deve ser preenchido:
    • Razão social da empresa (concedente).
    • Endereço completo.
    • CNPJ.
    • Nome completo do estagiário.
    • Endereço completo do estagiário.
    • Documentos pessoais: RG e CPF.
    • Curso e ano do estagiário.
    • Número USP.

Cláusulas Importantes:

  • Cláusula 1:
    • Datas de início e término. Devem ser iguais às datas informadas no Plano de Estágio.
    • O estágio tem duração máxima de um ano, podendo ser prorrogado desde que o tempo total não ultrapasse dois anos.
  • Cláusula 2:
    • Carga horária semanal de estágio. Deve ser igual à informada no Plano de Estágio.
    • Horário de estágio deve ser combinado respeitando as aulas e limitações de transporte e deve constar no Plano de Estágio, não havendo necessidade de ser repetido detalhadamente nesta Cláusula.
  • Cláusula 3:
    • Nome do supervisor interno na empresa.
    • Cargo que ocupa.
    • Deve ser a mesma pessoa que assinou o PE.
  • Cláusula 5:
    • Valor da bolsa de estágio.
    • O valor da bolsa deve ser informado ou em valor pago por hora, ou em valor pago por mês; nunca os dois concomitantemente.
    • Caso o estágio não seja remunerado, escrever "não receberá bolsa".

    Observação: Se o estágio não for remunerado, é obrigatório solicitar a matrícula na disciplina de estágio.

  • Cláusula 7:
    • Informar o número da apólice de seguro e o nome da seguradora.
    • Para estágio não obrigatório (remunerado), a apólice de seguro deve ser contratada pela concedente.
    • Para estágio obrigatório (não remunerado), quando a concedente não oferecer seguro, o aluno estará coberto pelo Fundo de Cobertura de Acidentes Pessoais da USP.

Assinaturas:

  • Assinatura do aluno (estagiário).
  • Assinatura do representante legal da empresa (concedente).
  • Por último, a assinatura da Presidência da Comissão de Graduação da EESC, que será recolhida pelo Serviço de Graduação.

Informações Adicionais:

  • Cidade e Data: Ao final do documento, preencher a cidade, dia, mês e ano.
  • Coerência de Informações: O TCE é um documento legal e deve estar de acordo com o PE.

3. Carga Horária, Prorrogação e Rescisão

3.1. Horários e Carga Horária

Dias com Aula Presencial:

  • Máximo de 6 horas diárias de estágio.
  • Os horários do estágio não podem conflitar com as aulas em que você esteja inscrito.

Dias sem Aula ou em Período de Férias:

  • Máximo de 8 horas diárias de estágio.

Estágios em Outras Cidades:

  • Estágios presenciais em outras cidades, no mesmo dia em que há aula presencial em São Carlos, só serão aceitos mediante uma declaração do coordenador do curso afirmando que não haverá prejuízo acadêmico para o aluno.
3.2. Prorrogação do Estágio

Documentos Necessários:

  • Aditivo do Termo de Compromisso de Estágio:
    • A prorrogação tem duração máxima de um ano, desde que o tempo total não ultrapasse dois anos.
    • O Termo Aditivo deve indicar o novo período de estágio e quaisquer alterações nas condições.
    • Ele deve ser assinado pelo aluno, pelo representante da empresa e pela Presidência da Comissão de Graduação da EESC.
  • Plano de Estágio Atualizado: Deve refletir as novas condições e acompanhar o Aditivo.

Processo:

  • Preencher ambos os documentos com todas as informações atualizadas.
  • Recolher as assinaturas necessárias, exceto a da Presidência da Comissão de Graduação.
  • Enviar os documentos em formato PDF pelo formulário disponível neste link.
  • ATENÇÃO: não são aceitos aditivos após a data de encerramento do estágio.

Modelos:

3.3. Rescisão do Estágio

Procedimento:

  • Redigir um documento de rescisão do TCE, assinado por você e pelo representante da empresa.
  • O modelo está disponível no Portal EESC, mas pode ser utilizado o modelo da empresa.
  • Enviar o documento em formato PDF pelo formulário disponível neste link.

Importante:

  • Após a rescisão, o estágio é encerrado formalmente, e não é possível continuar as atividades sem a documentação adequada.

4. Matrícula e Inclusão como AAC

4.1. Matrícula na Disciplina de Estágio Supervisionado

Quando Solicitar:

Após a assinatura do TCE por parte da EESC. A matrícula pode ser solicitada no semestre que você julgar mais adequado.

Como Solicitar:

4.2. Conclusão da Disciplina de Estágio Supervisionado

Documentos a Serem Entregues ao Professor Orientador:

  • Relatório de Estágio: Deve ser elaborado conforme as instruções do professor orientador. O Serviço de Graduação não disponibiliza modelos desses documentos. Alguns cursos disponibilizam o modelo de relatório no site e-Disciplinas.
  • Comprovante de Horas: Fornecido pela empresa concedente. Deve conter:
    • Nome completo do estagiário.
    • Datas de início e término do estágio.
    • Quantidade de horas realizadas.
    • Assinatura do representante da empresa.

Processo:

  • Entregar os documentos diretamente ao professor orientador.
  • O professor orientador será responsável por cadastrar a nota e a frequência no sistema Júpiter ou, em certos casos, enviar essas informações para que o Serviço de Graduação realize o cadastro.

Observações Importantes:

  • Não é necessário entregar documentos ao Serviço de Graduação.
  • A disciplina de estágio tem a duração de um semestre.
4.3. Inclusão do Estágio como Atividade Acadêmica Complementar (AAC)
  1. Finalização do Estágio:
    • Após concluir o estágio, reúna todos os documentos necessários:
      • Plano de Estágio: Documento inicial que descreve as atividades propostas.
      • Relatório de Estágio: Detalhando as atividades realizadas, resultados obtidos e aprendizado adquirido. Deve ser assinado pelo professor orientador.
      • Comprovante de Horas Estagiadas: Declaração da empresa indicando o período e a carga horária total do estágio, assinada pelo representante da empresa.
  2. Preparação dos Documentos:
    • Digitalize todos os documentos em um único arquivo PDF. Certifique-se de que todos os documentos estejam legíveis e completos.
  3. Cadastro no Sistema Júpiter:
    • Acesse o Sistema Júpiter com seu login e senha.
    • Navegue até a seção de Atividades Acadêmicas Complementares (AAC).
    • Selecione a opção "Atividades Acadêmicas Complementares de Graduação (AACG) - Estágio Acadêmico Não Obrigatório".
    • Faça o upload do arquivo PDF único contendo todos os documentos.
  4. Submissão e Acompanhamento:
    • Após o envio, aguarde a análise e validação pelo setor responsável.
    • Você pode acompanhar o status da sua submissão pelo próprio sistema.
    • Uma vez aprovado, os créditos correspondentes serão registrados em seu histórico escolar como Atividade Acadêmica Complementar.

Observações Importantes:

  • Quando usar: Esse procedimento é válido apenas para estágios não obrigatórios.
  • Prazo: Verifique os prazos estabelecidos pela universidade para submissão das AACs.
  • Quantidade de Créditos: Consulte a sua CoC para saber quantos créditos podem ser atribuídos ao seu estágio como AAC.
  • Validação: A aprovação está sujeita à análise dos documentos e à conformidade com as normas estabelecidas.

5. Considerações Finais e Regulamentos Importantes

5.1. Cancelamento de Matrícula

Regimento Geral da USP

Artigo 75 – Entende-se por cancelamento de matrícula a cessação total dos vínculos do aluno com a Universidade.

§ 2º – O cancelamento de matrícula por ato administrativo ocorrerá:

  • III – se o aluno não se matricular por dois semestres consecutivos;
  • IV – se o aluno não obtiver nenhum crédito em dois semestres consecutivos, excetuados os períodos de trancamento total;

Importante: Para evitar o cancelamento de sua matrícula, certifique-se de estar matriculado e obtendo créditos conforme as normas da USP.

5.2. Observações Gerais
  • Entrega de Documentos: Não é necessário entregar documentos impressos ao Serviço de Graduação. Todos os documentos devem ser enviados de forma eletrônica, em formato PDF, pelo formulário disponível neste link.
  • Assinaturas: Aceitamos assinaturas digitais. Entretanto não aceitamos documentos enviados por meio de plataformas de assinatura digital como Docusign.
  • Importante: Se o aluno colar grau durante o período de estágio, não poderá continuar estagiando, pois perderá o vínculo com a USP e o Termo de Compromisso perderá a validade.

6. Estágios Especiais

6.1. Validação de Iniciação Científica (IC) ou de Trabalho (CLT, Contratado etc.) como Estágio

Verifique o procedimento na página de Validação e Aproveitamento de Estudos.

6.2. Estágio no Exterior

Procedimentos:

  • O aluno deve entrar em contato com a Comissão de Cooperação Internacional (CCInt) da EESC.
  • Telefone: (16) 3373-8188
  • E-mail: ccint@eesc.usp.br
  • A CCInt fornecerá as orientações específicas para a realização de estágio no exterior.
6.3. Estágio na EESC

Estágio Pago pela USP:

  • O trâmite é regular, conforme explicado anteriormente.

Estágio Não Remunerado (Obrigatório):

  • O aluno deve:
    • Conversar com os docentes das áreas em que tenha afinidade e verificar a existência de vagas de estágio nos departamentos, laboratórios, centros e outros órgãos da EESC.
    • Obter o modelo obrigatório do Plano de Estágio no Portal EESC, disponível na página: www.eesc.usp.br/estagios.
    • Preencher o Plano de Estágio e solicitar a assinatura do professor orientador.
    • Preencher o Formulário para Estágio Obrigatório na EESC para Alunos da EESC e anexar o PDF do Plano de Estágio assinado.
    • Aguardar o contato do Serviço de Graduação, por e-mail.

7. Datas

Datas máximas para estágio

8. Contatos

Atendimento a Estágios
  • Serviço de Graduação
    • E-mail: estagios@eesc.usp.br
    • Telefone: (16) 3373-8198
    • Horário de Atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 13h30 às 15h.
  • Comissão de Cooperação Internacional (CCInt)

Em caso de dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, não hesite em entrar em contato com o Serviço de Graduação.

Boa sorte em sua jornada profissional!