LEGISLAÇÃO

Portaria EESC Nº 35/2017 - Revogada

30/06/2020



Consulte a Portaria EESC Nº 22/2022

 

Dispõe sobre a incidência de taxas denominada "overhead" em decorrência da participação de docentes em atividades de assessoria, consultoria, convênios, contratos, cursos, projetos de pesquisa e desenvolvimento (P&D) e correlatos que envolvam a EESC.

Portaria EESC Nº 35/2017