06/04/2021
Dispõe sobre a incorporação de bens patrimoniais advindos de Convênios, Auxílios, Reserva Técnica, Taxas de Bancada e congêneres, firmados entre a EESC e Agências de Fomento e Fundações.
• Ordem de Serviço 03/2014
• Ordem de Serviço 03/2014 - Anexo I (localização de bens)
• Ordem de Serviço 03/2014 - Anexo II (solicitação de desmembramento)
• Ordem de Serviço 03/2014 - Anexo III (aceitação de transferência de domínio)
