LEGISLAÇÃO

Portaria 103/25, de 10 de dezembro de 2025

19/12/2025

Portaria no 103/2025, de 10 de dezembro de 2025 - Dispõe sobre o fluxo para solicitação e implementação de práticas para acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência, regulamentando as Portarias PRIP 059/2024 e 065/2024 no âmbito da EESC.

A portaria e o formulário de solicitação estão disponíveis no Portal EESC (Menu Inclusão), ou diretamente no endereço: eesc.usp.br/inclusao