Convênio Nacional sem Recursos: Orientações Gerais
Existem diversos tipos de formalização de ajustes entre a EESC e os diversos órgãos nacionais.
Para aqueles convênios de cooperação acadêmica nacional que não envolvam recursos, os docentes da EESC que coordenarão o respectivo convênio deverão encaminhar os documentos, abaixo relacionados, para o Serviço de Estágios e Relações Institucionais, aos cuidados de Renata Ruzzi (ruzzi@sc.usp.br):
- Minuta do convênio em português
- Ofício com a aprovação da minuta pelo Conselho do Departamento do Professor Coordenador
- Estatuto Social da Empresa/Instituição
- Ata da assembleia que elegeu a atual diretoria da Empresa/Instituição
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União (CND)
- Certidão de Regularidade do FGTS (CRF)
- CADIN Estadual
- Cartão do CNPJ
Em geral, a competência para a assinatura dos convênios acadêmicos nacionais é do Diretor da EESC.
Tramitação
- SVERI recebe a documentação completa, abre o processo e inicia a tramitação no sistema e-convênios.
- SVERI encaminha o processo para a análise da Congregação.;
- Congregação aprova e encaminha para a Procuradoria Geral da USP (PG), via sistema e-convênios. Se houver Propriedade Intelectual, a minuta deve ser aprovada pela Agência USP de Inovação (AUSPIn), antes de ir para a PG.
- PG aprova e encaminha para Assessoria de Convênios da Reitoria.
- Estando o convênio dentro da competência geral do Diretor, a Assessoria encaminha para assinatura na Unidade. Se não for esse o entendimento, encaminhará para a autoridade competente na USP assinar.
- Diretor (ou a autoridade competente) assina o convênio.
Tempo estimado para a tramitação, da abertura à assinatura: 2 meses
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