Convênios gerais de mobilidade (docentes, alunos e funcionários)

Os docentes que desejarem encaminhar propostas de convênios gerais de mobilidade deverão encaminhar para a CCInt-EESC as mesmas na língua estrangeira e em língua portuguesa. A USP possui minutas-padrão para esses convênios, que se encontram anexo, mas os docentes também podem apresentar minutas no modelo da instituição estrangeiro, sempre acompanhada da versão em português.

A competência para a assinatura dos convênios gerais de mobilidade é do Diretor da EESC

Vale ressaltar que é responsabilidade do Coordenador do Convênio o encaminhamento das minutas em português, não cabendo à CCInt-EESC a tradução do mesmo. Para facilitar, sempre recomendamos usar as minutas padrão da USP.

 Tramitação

• CCINT-EESC recebe as minutas, analise e aprova o mesmo, encaminhando para o Conselho do Departamento do Professor Coordenador do Convênio.
• Conselho do Departamento aprova o Convênio e devolve para CCInt-EESC.
• CCInt-EESC encaminha para análise e aprovação da Congregação da EESC
• Congregação aprova e encaminha para a Procuradoria Geral da USP (PG), via sistema e-convênios. Se houver Propriedade Intelectual, a minuta deve ser aprovada pela Agência USP de Inovação (AUSPIn), antes de ir para a PG.
• PG aprova e encaminha para Assessoria de Convênios da Reitoria.
• Estando o convênio dentro da competência geral do Diretor, a Assessoria encaminha para assinatura na Unidade. Se não for esse o entendimento, encaminhará para a autoridade competente na USP assinar.
• Diretor (ou a autoridade competente) assina o convênio.

Tempo estimado para a tramitação, da abertura à assinatura: 2 meses