Convênio Internacional sem Recursos: Outros

Outros convênios internacionais (sem recursos financeiros)

Os docentes que desejarem encaminhar propostas de outros convênios internacionais, sem recursos financeiros, que não estejam dentro dos outros modelos apresentados, deverão encaminhar para a CCInt-EESC as minutas na língua estrangeira a ser assina e em língua portuguesa.

A competência para a assinatura desses convênios dependerá da preponderância do objeto, podendo a mesma ser do Diretor da EESC, Reitor da USP ou Pró-Reitores.

Vale ressaltar que é responsabilidade do Coordenador do Convênio o encaminhamento das minutas em português, não cabendo à CCInt-EESC a tradução do mesmo. Para facilitar, sempre recomendamos usar as minutas padrão da USP.

 Tramitação

• CCINT-EESC recebe as minutas, analise e aprova o mesmo, encaminhando para o Conselho do Departamento do Professor Coordenador do Convênio.
• Conselho do Departamento aprova o Convênio e devolve para CCInt-EESC.
• CCInt-EESC encaminha para análise e aprovação da Congregação da EESC
• Congregação aprova e encaminha para a Procuradoria Geral da USP (PG), via sistema e-convênios. Se houver Propriedade Intelectual, a minuta deve ser aprovada pela Agência USP de Inovação (AUSPIn), antes de ir para a PG.
• PG aprova e encaminha para Assessoria de Convênios da Reitoria.
• Estando o convênio dentro da competência geral do Diretor, a Assessoria encaminha para assinatura na Unidade. Se não for esse o entendimento, encaminhará para a autoridade competente na USP assinar.
• Diretor (ou a autoridade competente) assina o convênio.

Tempo estimado para a tramitação, da abertura à assinatura: 2 meses