07/07/2023
A Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (EESC-USP) sediará a sexta edição do Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto (CBAI), a ser realizado entre os dias 09 e 13 de outubro de 2023. A edição deste ano traz como tema “Caminhos para a retomada da Avaliação de Impacto no Brasil”, com foco na discussão de abordagens e metodologias inovadoras em Avaliação de Impacto que garantam proteção ambiental, desenvolvimento econômico e sustentabilidade.
O evento, bienal, é promovido pela Associação Brasileira de Avaliação de Impacto (ABAI) e, desde sua edição inaugural, em 2012, alcançou um público de mais de 2.000 profissionais atuantes na área, além de estudantes de pós-graduação e de graduação, representando aproximadamente 42 instituições acadêmicas e de pesquisa nacionais e internacionais, 16 entidades governamentais, 34 empresas privadas e 19 organizações da sociedade civil. Suas edições receberam patrocínio e apoio de diversas organizações e empresas públicas e privadas, com destaque para empresas de consultoria, empresas do setor produtivo, órgãos ambientais e Ministério Público.
“O tema escolhido para a próxima edição está bem alinhado com o debate corrente referente às possibilidades de promoção da variável ambiental em processos de tomada de decisão por meio da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), sobretudo a partir da reconstrução e recuperação da estrutura institucional que opera os diferentes instrumentos de suporte à avaliação de impacto no país”, destaca Marcelo Montaño, professor da EESC, diretor de comunicação e eventos da ABAI e presidente da comissão organizadora do congresso.
De acordo com Montaño, “o aperfeiçoamento da avaliação dos impactos ambientais no país passa, principalmente, pela introdução antecipada e a valorização dos aspectos ambientais nos processos de tomada de decisão. Isso está diretamente ligado à maneira como os projetos de engenharia são concebidos, incluindo-se a sua localização, e à perspectiva de minimizar os impactos ambientais negativos potencializando os positivos”, descreve.
“Tendo em vista que, reconhecidamente, um dos fatores que nos empurram para a crise ambiental planetária remete ao fato de que a gestão dos impactos ambientais derivados da implantação de projetos de desenvolvimento tem sido orientada essencialmente pelos padrões legais de comando-e-controle, que apesar de sua enorme contribuição para a sociedade, devem ser compreendidos essencialmente como o patamar mínimo a ser observado em termos ambientais, o congresso, com sua rica troca de experiências e debates, mostra-se como bastante relevante e necessário”.
Universidade como agente norteador
Os cenários, tanto passado, quanto futuro, relacionados aos impactos ambientais no Brasil, contextualizam bem a necessidade de se pensar e trazer novas abordagens e metodologias na área. “A última década se mostrou particularmente desgastante para o debate ambiental no país, o que foi acompanhado por evidentes medidas de estrangulamento da capacidade operacional da estrutura pública de meio ambiente, em um verdadeiro processo de desmonte que atingiu seu ápice no último governo. Há, ainda, uma grande preocupação associada à tramitação de um projeto de lei geral do Licenciamento Ambiental, já aprovado na Câmara em maio de 2021 e no aguardo para ser pautado no Senado Federal, que, se implementado a partir do texto atual, reduzirá substancialmente a previsão legal de aplicação da Avaliação de Impacto como instrumento orientador das decisões relacionadas à emissão de licenças ambientais, prejudicando ainda mais o país nessa temática”, alerta o professor da EESC.
É nesse sentido que as universidades se apresentam como potenciais agentes norteadores e de transformação, por servirem de canal de construção, compartilhamento e difusão de conhecimento.
Para Montaño, “as universidades têm papel fundamental no sentido de apontar os paradigmas a serem perseguidos pela sociedade. A Avaliação de Impacto se estrutura sobre um campo interdisciplinar por natureza, o que também remete à vocação da universidade na busca pela solução de problemas complexos”.
“Todo esse conhecimento paradigmático deve ser empregado na formação de profissionais com visão crítica e capacitados a reconhecer e incorporar os limites ambientais, tanto na concepção de projetos de desenvolvimento quanto no planejamento de ações estratégicas, que futuramente atuarão nos processos de avaliação de impacto no país, seja na esfera pública, como analistas e dirigentes dos órgãos ambientais, seja na esfera privada, como consultores ambientais responsáveis pela elaboração dos estudos de impacto, ou ainda no suporte à participação da sociedade nos processos de tomada de decisão”, conclui o docente da EESC.
Mais sobre o 6º Congresso Brasileiro de Avaliação de Impacto
O evento promoverá a divulgação de trabalhos acadêmicos em diferentes temáticas ligadas à Avaliação de Impacto, troca de informações e contatos entre pesquisadores e diferentes núcleos de pesquisa do Brasil e, possivelmente, do exterior, aliados à promoção da Avaliação de Impacto como campo de pesquisa e atuação profissional. A expectativa é alcançar o patamar de 150 trabalhos apresentados no congresso.
No momento atual, apenas considerando-se o envolvimento dos membros das Comissões Científica e Organizadora e palestrantes convidados, assegura ao evento a possibilidade de integração de, ao menos, 15 programas de pós-graduação no Brasil e Portugal.
O congresso será precedido de cursos relacionados ao tema: Métodos e Instrumentos de Avaliação de Impactos Ambientais; Avaliação de Impactos Cumulativos; Como Publicar Artigos Científicos de Alto Impacto sobre o Tema do Licenciamento Ambiental e da Avaliação de Impacto? Dicas Práticas de um Editor Internacional; Indicadores de Sustentabilidade para a Monitorização dos Efeitos de Políticas, Planos, Programas e Projetos; Avaliação de Impacto em Saúde (AIS) – conceitos e aplicações; Licenciamento Ambiental e seu contexto de integração com outros instrumentos de política ambiental; A aplicação de Sistema de Informação Geográfica em instrumentos de Avaliação de Impacto; Planejamento Ambiental e Desenvolvimento Sustentável: faces da mesma moeda?
Além dos cursos, o evento contemplará palestras, mesas de debate, sessões de comunicações orais e outras atividades. Mais informações podem ser obtidas no site do evento.
Por Denis Dana (Ex-Libris)
