Portaria EESC Nº 22/2022
Dispõe sobre as taxas aplicáveis sobre a captação de recursos externos à fonte orçamentária regular, especialmente as oriundas de atividades simultâneas.
Dispõe sobre as taxas aplicáveis sobre a captação de recursos externos à fonte orçamentária regular, especialmente as oriundas de atividades simultâneas previstas no Estatuto Docente (Resolução 7271/2016).