Professora da EESC assume presidência da Comissão de Ética da USP
Além da Presidente, a Comissão está constituída por mais seis membros: os docentes Brasílio Salum, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Maria Sylvia Zanella Di Pietro, da Faculdade de Direito (FD), Eduardo Massad, da Faculdade de Medicina (FM), e Ricardo Toledo Silva, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU); o representante dos servidores técnicos e administrativos, Alexandre Pariol Filho; e um representante discente, que ainda será escolhido por seus pares. Todos os membros têm mandato com duração de dois anos e lhes é permitida uma recondução, exceto para o representante discente que não pode ser reconduzido.
Durante o mandato, os membros desempenharão as atribuições descritas no Código de Ética da USP, que se destina a nortear as relações humanas no âmbito da Universidade de São Paulo, tendo como postulados o direito à pesquisa, o pluralismo, a tolerância, a autonomia em relação aos poderes políticos, o respeito à integridade acadêmica da instituição, bem como o dever de promover os princípios de liberdade, justiça, dignidade humana, solidariedade e a defesa da USP como universidade pública.
De acordo com o presente Código, as responsabilidades do órgão são: conhecer das consultas, denúncias e representações formuladas contra membros da Universidade, por infração às normas e postulados éticos da Instituição; apurar a ocorrência das infrações; encaminhar suas conclusões às autoridades competentes para as providências cabíveis e criar um acervo de decisões do qual se extraiam princípios norteadores das atividades da Universidade, complementares ao Código.
A Presidente ressaltou que a atual Comissão objetiva desenvolver um novo projeto para ampliar o debate sobre ética na Universidade, a fim de informar, orientar e prevenir casos em que há desvio da boa conduta. “Trabalharemos não somente nos processos enviados para análise, mas principalmente na busca de um comportamento mais ético da comunidade ‘uspiana’ visando ao bem estar e à dignidade dos docentes, pesquisadores, não docentes e alunos”, explicou.
O tema A Ética e a Universidade já foi abordado em vários seminários ocorridos nos anos de 2012 e 2013 e atualmente tem sido uma demanda solicitada pelas unidades ao Co para intensificar a discussão e estendê-la a toda comunidade acadêmica. A nova gestão da Comissão também pretende realizar uma revisão do documento que legisla o tema na Universidade, tendo em vista que a última edição foi feita em 2001. “Precisamos continuar o trabalho que já vem sendo desenvolvido pela USP e revisar o Código de Ética para adequá-lo as situações atuais. Queremos avançar, porém é um processo lento e complexo porque exige mudança de comportamento”, explicou Maria do Carmo.
O colegiado também irá atuar de forma coordenada com a Ouvidoria da Universidade, com reuniões mensais para assegurar a plena observância das normas e princípios previstos. Um relatório anual de atividades será encaminhado ao Co, acompanhado de eventuais propostas de aprimoramento do Código.
Por Keite Marques da Assessoria de Comunicação da EESC