Especialista apresenta a importância da avaliação de impactos ambientais durante evento realizado na EESC

Expondo sua experiência e conhecimento na área, o professor do Departamento de Engenharia de Minas e de Petróleo da Escola Politécnica da USP Luiz Enrique Sánchez participou da XII Semana da Engenharia Ambiental da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) da USP.

Durante a palestra Avaliação de Impactos e Licenciamento Ambiental, Sánchez explicou que o estudo é uma ferramenta usada há muito anos como informação e fundamentação para tomada de decisões no âmbito governamental e de empresas. Todo projeto que pode causar prejuízos ao meio ambiente precisa obter o licenciamento ambiental – uma autorização concedida por um órgão do governo competente – com a preocupação de prevenir danos na natureza em longo prazo e antecipar os problemas futuros, procurando evitar ou minimizar as consequências.

Todas as análises relevantes devem ser informadas na avaliação de impactos ambientais, que idealmente deve ocorrer junto com a formação do projeto. Quando as etapas ocorrem separadamente, pode haver divergências no planejamento que impeçam ou dificultem a aprovação.

“O engenheiro ambiental e de outras modalidades tipicamente trabalha em equipe, e as decisões são tomadas no âmbito coletivo, raramente individuais, principalmente quando se trata de uma autorização do governo que necessariamente envolve o atendimento e observância de legislação e a consulta a vários ministérios e departamentos de órgãos governamentais”, explicou o Sánchez.

O professor exemplificou por meio de um projeto de uma grande barragem, o qual costuma estar entre os mais ocorridos, as análises que são realizadas antes das intervenções no local.  “Nesse caso é preciso olhar para uma série de fatores: vegetação, fauna, habitat de várias espécies, comunidades humanas no entorno, patrimônio cultural, populações tradicionais – como comunidades indígenas –, uso feito de vários recursos naturais da região (seja pela população local ou para fins comerciais) e uma série de outros fatores”.

Após a avaliação, o licenciamento de um determinado empreendimento pode ser negado após se constatar que o impacto poderá ser significativo ou não terá a mitigação satisfatória – medidas que visam evitar ou reduzir certos prejuízos. “Isso pode fazer com que o projeto não seja aprovado ou, ou o mais frequente, é alterado de maneira a evitar o abalo daquele recurso ambiental relevante aconteça”.

Ainda há dificuldades em trabalhar com o acúmulo de impactos causado por diferentes projetos e intervenções humanas a longo prazo. Após 20 anos da construção de uma rodovia pode surgir a necessidade de expansão urbana, como aumento de áreas industriais ou instalação de novos empreendimentos, que não puderam ser considerados e previstos no primeiro estudo do projeto.

Por seu vasto conhecimento e experiência na área, Sánchez é frequentemente consultado por organizações do governo e privadas sobre temas ligados à avaliação de impactos, principalmente de projetos. De acordo com o professor uma parte importante do conhecimento adquirido e transmitido vem da pesquisa, na área de conclusões que são diretamente aplicáveis ou pelo menos trazem novos olhares e perspectivas, ou mesmo com problemas não resolvidos satisfatoriamente com a prática atual.

“Procuro juntar conhecimento oriundo da universidade com conhecimento oriundo das práticas e experiência profissional. Entendo que esta conjunção de fontes de conhecimento é necessária para atuação do campo da engenharia ambiental”, ressaltou o docente.

Ele ainda comentou que houve muitas melhorias em termos das práticas desempenhadas por empresas de consultoria, capacitação dos profissionais da área e até mesmo na postura e na visão de certos setores de empreendedorismo e alguns órgãos governamentais.

“Olhando para algumas décadas atrás e comparando com a atual situação, houve certamente muita evolução. Por outro lado também é possível observar um monte de setores ou entidades que não melhoraram, pois são muito resistentes e reticentes, em particular os da esfera política, que continuam vendo os processos e avaliações de impactos como empecilhos para os projetos de desenvolvimento”. Ele ainda destacou: “Enquanto ainda houver o entendimento por parte dos dirigentes de que o estudo não é um processo de participação e pretende evitar problemas tanto atuais quanto futuros, mas sim uma barreira e dificuldade a superar, nós teremos sérios problemas”, concluiu.      

A Semana

A XII Semana da Engenharia Ambiental ocorreu de 25 a 29 de maio e também contou com outras palestras, mesa-redonda e minicursos, além de apresentações de trabalhos científicos, sendo uma oportunidade para os graduandos esclarecerem suas dúvidas acerca das diferentes áreas de atuação e carreiras, receberem orientações sobre as dificuldades do curso e receberem auxílio em suas escolhas profissionais.​​

A SEA é organizada e executada anualmente pelos alunos do curso de Engenharia Ambiental da EESC, sendo esta edição coordenada pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento (SHS) da Escola, Luis Antonio Daniel. A abertura do evento contou com a presença do diretor da EESC, Paulo Sérgio Varoto, dos professores do SHS Daniel e Wiclef Dymurgo Marra Junior, além do prefeito Marco Terra, representando a prefeitura do Campus.

Além da participação dos alunos do curso de Engenharia Ambiental, estudantes de outras universidades e profissionais das mais diversas áreas também participam da semana a fim de aprimorar seus conhecimentos acerca dos assuntos tratados no evento.

Por Keite Marques da Assessoria de Comunicação da EESC Fotos: Keite Marques